O que levou o governo do RS a mudar a forma de pagamento da folha do Executivo e o que pode acontecer

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Sem o fôlego do IPVA, receita de junho caiu R$ 200 milhões em comparação com maio. Queda levou Piratini a anunciar cronograma de pagamento híbrido, que começa em 10 de julho

Governador Eduardo Leite aposta na adesão do Estado do regime de recuperação fiscal para superar criseRodger Timm / Palácio Piratini

GAUCHAZH

Com a deterioração das finanças do Estado no mês de junho, o governo Eduardo Leite (PSDB)se viu obrigado a postergar para 10 de julho o início do pagamento dos contracheques do Executivo e a alterar a forma como os depósitos vinham sendo feitos até então — medida de risco, capaz de gerar ruídos e desgaste político ao governador. Nos bastidores, não está descartada a possibilidade de que os depósitos salariais se arrastem agosto adentro, levando à sobreposição de duas folhas.

O cenário se agravou, segundo a Secretaria da Fazenda, porque em junho não há mais ingresso de IPVA em caixa. Com isso, a arrecadação do Estado caiu cerca de R$ 250 milhões em relação a maio. 

Na outra ponta, as despesas seguem rígidas (com reduzida margem de manobra) e com trajetória ascendente — em especial, os gastos com pessoal. O último reajuste dado a servidores da segurança pública, em novembro do ano passado, elevou o custo da folha, que em 2019 é maior do que em 2018. Qualquer oscilação na receita, em razão disso, pode gerar um tsunami e tornar o quadro ainda pior do que na gestão de José Ivo Sartori (MDB), que enfrentou a maior recessão das últimas décadas. Além disso, a atividade econômica segue patinando.

— A gente tem visto semana a semana a redução da expectativa de crescimento da economia, e isso tem dificultado a trajetória de arrecadação. Está sendo mais difícil — disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em entrevista à Rádio Gaúcha.  

Sem recursos suficientes para honrar todos os compromissos do mês, Leite se viu diante de uma encruzilhada nesta semana. O calendário de pagamento da folha por grupos salariais (modelo adotado até então) seria afetado. Parte do funcionalismo, em especial a que detém salários mais altos, poderia ficar sem receber nem um tostão sequer por semanas. Isso não havia ocorrido até então, apesar de todas as dificuldades.

Por orientação dos técnicos da Fazenda, o governador autorizou a mudança de estratégia. Com isso, o sistema adotado passou a ser híbrido. Trata-se de uma mistura entre o que chegou a ser feito na administração anterior (parcelamento do valor total da folha, com somas iguais para todos) e o que vinha acontecendo nos últimos meses, quando a Fazenda dividia os recursos disponíveis de forma a quitar os salários líquidos integralmente, divididos por grupos.

Em maio, por exemplo, o primeiro grupo contemplado (com salário líquido de até R$ 1,1 mil) teve a remuneração quitada em 31 de maio. O segundo grupo (de até R$ 3,5 mil) foi pago de forma integral em 11 de junho, e assim por diante. Foi possível, na ocasião, pagar o primeiro grupo no último dia útil do mês corrente, o que não ocorrerá agora, e finalizar o cronograma dentro do mesmo mês, o que também pode não se repetir.

Dessa vez, quem recebe até R$ 4 mil líquidos será pago integralmente entre 10 e 15 de julho. Isso representa 72% da folha. São os servidores com vencimentos mais baixos, uma prioridade da qual Leite não abriu mão. Quem ganha acima de R$ 4 mil, receberá parcelado. O que ainda não está definido é quando o Tesouro conseguirá zerar a conta. 

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE JUNHO DO EXECUTIVO

Dia 10: serão pagos os salários de quem ganha até R$ 1,1 mil líquido
Dia 11: serão pagos os salários de quem ganha até R$ 2 mil líquidos
Dia 12: serão pagos os salários de quem ganha até R$ 3,5 mil líquidos
Dia 15: serão pagos os salários de quem ganha até R$ 4 mil líquidos

Até aí, 72% da folha estará quitada. 

Quem ganha acima de R$ 4 mil líquidos, receberá parcelado: 

Dia 15: primeira parcela, de R$ 1,5 mil
Dia 16: segunda parcela, de R$ 2 mil
Dia 23: terceira, parcela de R$ 1 mil

Isso vai completar 77% do folha. 

E o restante? 

A Secretaria da Fazenda deve divulgar mais um calendário no dia 15. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o secretário Marco Aurelio Cardoso disse que trabalha com a meta de concluir o pagamento ainda no mês de julho. Mas, nos bastidores, não está descartada a hipótese de que o cronograma avance sobre o mês de agosto.

O Estado parcela ou atrasa a folha há quanto tempo?

São 43 meses de parcelamentos ou atrasos desde 2015, sendo 41 deles de forma consecutiva, desde fevereiro de 2016.