Ubiratan Sanderson: “Prisão não é hotel”

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O sistema fomenta o crime organizado, fazendo com que detentos se sintam “de férias”, como declarou recentemente um líder de quadrilha

GAUCHAZH

“O modelo vigente, baseado na desordem disciplinar, sob frágeis argumentos de evitar rebeliões, faliu”Félix Zucco / Agencia RBS

Por Ubiratan Sanderson, deputado federal (PSL – RS) 

Que o sistema prisional no Brasil não funciona, isso já sabemos. O índice de reincidência criminal supera 70% e, conforme o Departamento Penitenciário Nacional, a massa carcerária pode chegar a quase 1,5 milhão de pessoas até 2025, superando a população da capital. Precisamos agir, e rápido, para consertá-lo.  

Como o Estado não consegue administrar as prisões, ao invés de reinserir na sociedade, o sistema fomenta o crime organizado, fazendo com que detentos se sintam “de férias”, como declarou recentemente um líder de quadrilha. Ao contrário do que pregam alguns teóricos, a estada em presídios não é tão ruim assim, já que permite visitas íntimas, provê auxílio reclusão, autogestão, uso e venda de drogas, possibilita remissão da pena, indultos, saídas temporárias e assistência médica, sem falar na possibilidade de cursar as famigeradas “escolas do crime”, onde novas técnicas e contatos agregam valor ao currículo do criminoso.

O desafio é enorme: encontrar qual o melhor regime prisional, que transforme o delinquente contumaz em um cidadão respeitador das leis. O modelo vigente, baseado na desordem disciplinar, sob frágeis argumentos de evitar rebeliões, faliu. É um atestado de covardia. Talvez o tão falado modelo norte-americano, onde vigora a máxima de que presos devem ser disciplinados e não mimados, mereça ser testado aqui. Não sabemos. Só teremos certeza disso ou daquilo se experimentarmos uma opção diferente da nossa que, como disse, colapsou faz tempo. O sistema que não mima, mas corrige, é relativamente novo nos EUA. Até o final da década de 1980 era outro, mais complacente e com poucas regras. O velho método “tentativa e erro” fez com que os americanos adotassem o modelo atual, bem mais rigoroso, o que ajudou na redução substancial dos índices de criminalidade, sobretudo em grandes centros. 

Acredito num modelo com resistente e ordenado regime para disciplinar a população carcerária, onde as pessoas pensem duas vezes antes de voltar.