Montenegro sedia o Curso Maria da Penha

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QUALIFICAÇÃO. Iniciativa irá capacitar policiais de todo o Estado para o desempenho da Patrulha Maria da Penha

Em 2017 Montenegro também foi cede para a formação de 23 policiais militares . Foto: Ascom BM

Por Clarice Almeida Jornal Ibia

De hoje, dia 16, até a próxima quinta-feira, 18, Montenegro sedia o Curso Maria da Penha. A iniciativa é voltada para agentes da Brigada Militar de várias cidades do Rio Grande do Sul, que atuam na atividade operacional de polícia ostensiva, nas Patrulhas Maria da Penha, e que ainda não possuam capacitação. Ao término do treinamento, o 5º Batalhão da Brigada Militar (5º BPM) contará com mais um servidor capacitado para compor a Patrulha Maria da Penha.

O Curso é coordenado pela Academia de Polícia Militar. Entre os objetivos está discutir a Lei Maria da Penha e sua aplicação direta na atividade policial, através da Patrulha Maria da Penha. A intenção é, desta forma, problematizar o trabalho dos órgãos de segurança pública na intenção de dar melhor atendimento à mulher em situação de violência de gênero, e também refletir sobre o papel na rede de atendimento, que vai desde a prevenção até a não reincidência do agressor.

Durante o encontro, 33 agentes, entre sargentos e soldados, irão abordar conceitos, doutrina e as jurisprudências relacionadas ao tema violência no âmbito doméstico e familiar contra a mulher. Também estão previstas análises das legislações pertinentes ao tema para fins de conhecer as punições contra os agressores que violam a lei, e as regras institucionais que estabelecem o modo de atuação da Patrulha Maria da Penha. O Curso é coordenado pela Academia de Polícia Militar.

Conforme o comandante do 5º BPM tenente-coronel Rogério Pereira Martins, por aqui, a Patrulha Maria da Penha está em processo de formação. Até o momento, dois policiais já contam com o treinamento necessário para a função. O Curso realizado esta semana irá formar mais um agente. “Estamos formando nossa Patrulha Maria da Penha e já estamos conectados com a rede de proteção às vítimas. Receber esse curso é extremamente importante”, afirma Pereira Martins, que atualmente também responde pelo Comando Regional de Policia Ostensiva do Vale do Caí.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim) Carliane Pinheiro, a Kaká, destaca os altos índices de violência doméstica na região. Para ela, a qualificação é extremamente necessária. “Como o policial militar deve acolher a mulher vítima de violência de gênero, há necessidade de estabelecer uma relação de confiança. Isso é fundamental”.

Conforme Carliane, são várias as atribuições do profissional que atua na Patrulha Maria da Penha. Entre elas está identificar os casos mais graves, fiscalizar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, orientar e esclarecer as dúvidas das vítimas, realizar rondas periódicas, atuar de forma preventiva. “Tudo isso é fundamental para orientar e criar esse vínculo de confiança com a vítima. Sabemos que os policiais fazem o que conseguem com o que se tem, e ficamos na espera da efetivação da Patrulha Maria da Penha na cidade”, acrescenta Kaká.