Armas, coletes e escudos: BM pede que empresários direcionem seus impostos para equipar o Batalhão de Choque da Serra

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Programa permite que cada empresário direcione até 5% de seu imposto para reforçar a segurança pública

PIONEIRO

O apoio da comunidade, mais especificamente da iniciativa privada, pode ser fundamental para aparelhar adequadamente o 4º Batalhão de Choque (4° BPChq), lotado em Caxias do Sul, mas que atende, ao todo, 66 municípios que compõem o Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO Serra). Criada em novembro de 2019, a tropa de choque é treinada para responder às principais urgências, mas precisa de equipamentos básicos como escudos, capacetes e coletes para a proteção dos policiais.

Diante da crise financeira do governo do Estado, a principal estratégia para levantar os recursos necessários para o batalhão é por meio do direcionamento de impostos pelo Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). Funciona assim, em resumo: cada empresário pode destinar ao programa um valor corresponde a 5% do ICMS — principal imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços. Esse valor não é uma doação, mas, sim, um direcionamento de parte do imposto que o empresário precisa pagar de qualquer forma — veja mais abaixo e saiba como contribuir. 

Segundo o capitão Amilton Turra de Carvalho, subcomandante do 4° BPChq, entre as principais necessidades atuais para um aparelhamento satisfatório do batalhão está a renovação da frota, com aquisição de cinco viaturas (o projeto junto ao Piseg contempla, ao todo, 30 veículos) para atender mais um pelotão de policiais que integrarão a unidade; armas de energia conduzida (conhecidas como arma de choque, popularmente); equipamentos de proteção, especialmente, aqueles usados em intervenções em presídios, os quais possuem proteção balísticas; capacetes para toda a frota, além de 50 unidades de rádios transmissores. Ao todo, o aparelhamento da unidade soma um investimento de mais de R$ 13,4 milhões, elencados e aprovados junto ao Piseg — confira as necessidades no quadro abaixo.

— Nós já recebemos uma quantidade de materiais e temos alguns emprestados de outras unidades, mas não temos uma padronização que qualifique o emprego. Por meio do Piseg, o empresário pode destinar um valor aqui para o batalhão e vai equipar um servidor público que trabalhará na segurança da sociedade como um todo. Nesses dois anos, já pudemos demonstrar a razão pela qual fomos criados: os indicadores de Caxias e da Serra estão em patamares aceitáveis comparados com outras regiões. Com certeza, com devido equipamento, material de qualidade e em maior quantidade se aprimora esse serviço prestado, aliado ao empenho do efetivo — justifica o capitão Turra.

O 4° BPChq está no localizado no bairro São José. Atualmente, o efetivo conta com mais de 100 policiais, os quais atuam em reintegrações de posse, controle de rebeliões, revistas prisionais, eventos de grande porte, como jogos de futebol, roubo a estabelecimentos bancários, repressão ao crime organizado, entre outras.  

— O Batalhão de Choque tem algumas características de emprego diferente, por exemplo, de uma chamada para o 190 em que nós saímos para atender a ocorrência. Em via de regra, nós atuamos antes, com o trabalho de inteligência. Conduzimos os nossos trabalhos sobre três pilares: treinamento, o profissional certo e o equipamento adequado — pontua o subcomandante.

O que diz o Consepro de Caxias do Sul

O Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) destaca que há muito interesse pelo Piseg entre os empresários caxienses. A cidade foi a que mais gerou aportes no primeiro ano de programa, representando 14% dos repasses. Dos 322 repasses, 47 foram feitos por empresários caxienses.

Ainda assim, o presidente Luiz Raimundo Tomazzoni acredita que o potencial da cidade é muito maior e o Consepro intensifica ações de divulgação do programa. A orientação é que os empresários busquem conhecer o Piseg e acionem seus contadores e setores jurídico na iniciativa.

Segundo Tomazzoni, recentemente, o Consepro fez a destinação de R$ 500 mil via Piseg e há outros R$ 500 mil do imposto preparados. Contudo, ainda é estudado para qual necessidade será destinado este valor. Além do 4º BPChoq, há pedidos de recursos por outros batalhões da Brigada Militar, pela Polícia Civil, Bombeiros, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto Geral de Perícias (IGP).

SAIBA MAIS SOBRE O PISEG E COMO COLABORAR

Quem quiser destinar parte do seu imposto para a segurança pública, pode buscar mais informações e analisar os projetos disponíveis para apoio no site piseg.rs.gov.br. Atualmente, são apresentados 17 projetos prioritários. A maioria foi protocolada por representantes do governo estadual, como a Polícia Civil e os Bombeiros, e são amplos — como o Fortalecimento das Regiões Policiais ou o Reaparelhamento das Unidades Operacionais da BM.

Os dois únicos projetos feitos por outras entidades são da Serra. O Consepro de Farroupilha busca a aquisição de computadores e monitores para substituir os atuais, que são considerados defasados frente aos sistemas informáticos avançados utilizados em investigações.

Já o projeto do Consepro de Guaporé pretende fortalecer a Delegacia de Polícia local com a aquisição de um fuzil calibre 5,56.