HUMBERTO TREZZI: Existe legítima defesa para bandido?

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Júri de criminoso preso por matar policial civil em Gravataí é oportunidade para debater a questão

HUMBERTO TREZZI GZH

Policiais civis consolam a companheira de Rodrigo, morto em açãoRonaldo Bernardi / Agencia RBS

Bandido pode alegar legítima defesa? Em tese, sim. Até por viver no submundo, o criminoso costuma colecionar inimigos. Muitos sofrem emboscadas e revidam. Ao matar alguém que tentou matá-los, dizem que tentaram se defender. É plausível.

Acontece que a situação se complica quando esse tipo de alegação é invocada por um criminoso que mata um agente da lei. É um debate que pode ocorrer no júri dos cinco réus envolvidos no episódio que resultou na morte do policial civil Rodrigo Wilsen da Silveira, em Gravataí, que começa nesta terça-feira (17).

Rodrigo levou um tiro na cabeça quando cumpria mandado de busca e apreensão num apartamento suspeito de ser uma boca de fumo. Traficantes estavam escondidos ali e, também, um assaltante perigoso, Maicon de Mello Rosa, o Maiquinho, suspeito de duas tentativas de homicídio até aquela data. Ele estava com prisão preventiva decretada e não queria voltar para a cadeia. Já tinha fugido cinco vezes após ser preso. Mas os policiais que realizavam as buscas não sabiam que ele estava escondido no imóvel dos traficantes.

Reprodução / Reprodução
O policial civil Rodrigo Wilsen da SilveiraReprodução / Reprodução

Ao ouvir os gritos de “Polícia!”, Maiquinho disparou através da porta, sem nem ver quem atingiu. Matou o agente da Polícia Civil Rodrigo, que morreu nos braços da companheira dele, também uma policial civil. O autor do disparo será julgado por homicídio, os demais por tráfico e organização criminosa.

É bem provável que Maiquinho alegue que não sabia se tratarem de policiais. Há décadas vem crescendo, no mundo do crime, o hábito de bandidos usarem uniformes das mais diversas polícias como disfarce para aniquilarem os rivais. Fingem que vão prender e executam os inimigos.

É uma alegação possível, mas que não deve impressionar os jurados (a defesa, procurada pela reportagem, não quis antecipar sua tese). Se tinha alguém agindo em legítima defesa nesse trágico episódio é o policial Rodrigo Wilsen da Silveira. No caso, a defesa de terceiros, da sociedade. Ele sabia que criminosos se escondiam ali, até porque foi um dos que investigou a quadrilha. Estava de colete e uniformizado, devidamente identificado. Teve o azar de o tiro pegar na cabeça, desprotegida.

Entre a defesa da sociedade e a de um bandido escolado, uma fera capaz de tudo para evitar a prisão, tenho poucas dúvidas a respeito da decisão do júri. Qualquer resultado que não seja a condenação será injusto.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/humberto-trezzi/noticia/2022/05/existe-legitima-defesa-para-bandido-cl3a4qzc1000z0167pe5noebq.html