Por que o Piratini vai nomear servidores e fazer novos concursos

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Plano é repor parte das vagas de funcionários que se aposentam ou pedem demissão

GZH

Eduardo Leite, entre Eduardo Cunha da Costa (E) e Cláudio Gastal no anúncio dos novos concursosItamar Aguiar / Palácio Piratini, divulgação

anúncio de novos concursos para selecionar 3.429 novos servidores públicos e a nomeação imediata de 259 aprovados em seleções anteriores foi precedido de um preâmbulo de mais de meia hora, feito pelo governador Eduardo Leite. O próprio governador reconheceu, usando outras palavras, que o “nariz de cera” se fazia necessário como uma espécie de vacina para as críticas que provavelmente receberia. 

Leite começou falando da importância dos servidores públicos e da obrigação do Estado de prestar serviços de qualidade. Depois destacou as reformas administrativa e previdenciária, que terão um impacto positivo de R$ 18 bilhões nas contas do Estado em 10 anos, os avanços no pagamento de servidores e fornecedores e a necessidade de repor pelo menos uma parte dos que se aposentam ou pedem demissão. 

Quanto todos os aprovados nos concursos anunciados nesta quinta-feira forem nomeados, o custo será de R$ 250 milhões ano. Previstas para janeiro e fevereiro, as nomeações de 100 auditores fiscais, 100 técnicos tributários, 20 auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e de 39 analistas de Planejamento custarão R$ 61 milhões ano. 

A diferença de R$ 250 milhões para um concurso de 3.429 servidores (entre os quais 1.500 professores e 750 especialistas e técnicos em saúde) e de R$ 62 milhões para a nomeação de 259 se explica pelos salários: a Secretaria da Fazenda, para onde irão 220 dos nomeados, é uma das que oferecem melhor remuneração no Estado. 

Reprodução, Palácio Piratini
Concursos que serão abertos, sem previsão de data de nomeaçãoReprodução, Palácio Piratini
Reprodução, Palácio Piratini
Nomeações que serão formalizadas até o final de fevereiroReprodução, Palácio Piratini

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, esclareceu que as nomeações nos concursos anunciados pelo governador não serão todas de uma vez só. O governo vai avaliar a conveniência e a disponibilidade de recursos. Reiterou que nem todas as vagas abertas com aposentadorias e demissões serão preenchidas.

Questionado se a nomeação de 259 servidores não feria a Lei Complementar 173, que previu o socorro emergencial aos Estados, mas impôs uma série de restrições até 31 de dezembro de 2021, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, esclareceu:

— A proibição é para preenchimento de cargos novos. Quando é reposição, a lei permite. 

Enquanto o governador e os secretários falavam, na tela apareciam mensagens de cobranças sobre a nomeação de concursados da área da segurança. O governador disse que o cronograma anunciado em 2019 está mantido. A Secretaria da Segurança Pública repassou à coluna o cronograma atualizado, com os já nomeados e as próximas nomeações. Confira:

Reprodução, SSP
Tabela atualizada das nomeações de concursados da Secretaria da Segurança PúblicaReprodução, SSP