Se equipamentos passarem em avaliação técnica, poderão ser implementados nos próximos meses para qualificar a atuação da Brigada Militar e da Polícia Civil
GABRIEL JACOBSEN GZH
O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (7), o aviso de testes das câmeras corporais que serão adquiridas para uso em fardas da Brigada Militar e da Polícia Civil no Estado. Os testes antecedem a compra de 1,1 mil câmeras que serão usadas inicialmente nas fardas de policiais de Porto Alegre e Região Metropolitana.
A empresa vencedora da licitação, a Motorola, terá que apresentar cinco exemplares dos sistemas de registro da atuação policial até 28 de novembro. Entre 29 de novembro e 5 de dezembro, a BM realizará os testes públicos das câmeras corporais.
Se os equipamentos passarem pelo teste, a proposta da Motorola será homologada, e a BM e a Polícia Civil poderão contratar imediatamente os serviços e implementar o monitoramento por imagens.
Dos 1,1 mil equipamentos que serão contratados na primeira etapa de implementação do sistema, mil serão usados nas fardas de brigadianos, que atuem exclusivamente em Porto Alegre. Outros 100 serão destinados à Polícia Civil — em grupos de elite e nas delegacias de homicídios.
Prazos
De acordo com o governo do Estado, após a assinatura do contrato pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), a empresa Motorola deve apresentar um cronograma de implantação em até cinco dias. Depois disso, a entrega e instalação dos equipamentos deverá ocorrer em até meio ano.
Gravações ajudam tanto policiais quanto cidadãos, estima BM
A expectativa da Brigada Militar é de que a implementação das câmeras amplie a transparência do trabalho das polícias, e gere benefícios tanto para os policiais quanto para as pessoas com as quais eles interagem.
O diretor do Departamento de Informática da BM, coronel Alex Severo, em entrevista a GZH, já destacou que a gravação ininterrupta provoca o efeito de os policiais se preocuparem mais em cumprir a legislação. De outro lado, acrescenta o coronel, a gravação faz com que as pessoas envolvidas em ocorrências tenham uma postura menos agressiva.
— Isso dará transparência à atividade policial. O policial vai estar melhor amparado com recursos de provas para ele. E o policial vai estar mais preocupado em cumprir o protocolo técnico e legal — afirmou Severo, ao defender o uso das câmeras, em maio deste ano.
A BM considera ainda utilizar as imagens das ocorrências para futuros treinamentos de policiais, caso se consiga resguardar a privacidade dos envolvidos.
Como vai funcionar o registro das imagens
A câmera terá duas modalidades de uso. A gravação permanente, sempre que for retirada da doca de recarga, e outro modo que deve ser ativado pelo policial quando iniciar o atendimento de uma ocorrência. Neste segundo modo, o equipamento aumentará a qualidade de gravação de imagem e áudio, e permitirá o acesso remoto ao conteúdo, em tempo real.
— As gravações de rotina, que são aquelas gravações do patrulhamento normal, ficarão salvas por 90 dias. Já as gravações de eventos (ocorrências) terão que ficar guardadas por um ano, no mínimo. Se essa imagem virar peça de um processo judicial, bom, aí o tempo de vida dela vai depender do tempo do processo — explicou, em maio, o diretor do Departamento de Informática da BM.
Sobre a licitação
A licitação para contratação das câmeras foi realizada no dia 23 de maio e contou com quatro empresas interessadas. As duas primeiras colocadas no certame tiveram as propostas desclassificadas por não atenderem as especificações técnicas exigidas no edital.
A empresa Motorola Solutions foi a terceira avaliada pelo governo estadual. O valor unitário ofertado para cada câmera foi de R$ 800, abaixo do valor de referência de R$ 921,55 especificado no edital.
Com a aprovação pelos órgãos de controle, a proposta estará apta para homologação. Com a publicação do resultado, os órgãos de segurança ficam autorizados a realizar a contratação do serviço.
No âmbito da Central de Licitações (Celic), o processo termina no momento da homologação da licitação. Com a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, o órgão solicitante (neste caso, a SSP) fica autorizado a efetuar a contratação do produto/serviço.
Conforme o edital da contratação de serviço de locação de 1,1 mil câmeras corporais, após a assinatura do contrato pela SSP, a empresa deve apresentar um cronograma de implantação no prazo de cinco dias, que deve ser aprovado pela secretaria.
Toda a entrega e instalação deverá ocorrer no período máximo de 180 dias após a aprovação do cronograma. O cronograma pode ser dividido em até três etapas, com prazos de 60, 120 e 180 dias.
Veja abaixo nota emitida pelo governo do RS
“No dia 31/10 foi encerrada a fase de recursos da licitação para contratação de serviço de locação de 1,1 mil câmeras corporais destinadas à Polícia Civil e à Brigada Militar.
A proposta vencedora foi apresentada pela empresa Motorola Solutions Ltda, com sede em São Paulo (SP). Agora, serão solicitadas amostras à licitante e, caso aprovadas, seguirão para análise dos órgãos de controle, fase anterior à homologação do resultado. Cinco dispositivos serão encaminhados pela empresa para realização de testes por parte da Brigada Militar. O prazo para envio dos protótipos é de 15 dias.”
