Dias atrás, após uma provocação de uma profissional de elevada qualificação e que exerceu funções institucionais de relevância em nosso Estado, agora dedicando-se com igual mérito nas lides jurídicas, passamos a rever a tradicional postura da invisibilidade que se apresenta, que aparece, para determinados setores dentro das próprias instituições e delas frente a outros ´|Órgãos ou poderes de uma sociedade. Que paradoxo, é invisível ou aparece.!?
Vamos imaginar de uma forma mais ampla, em um contexto suprainstitucional, em cenários nacionais, no qual as corporações precisam ter espaço, vez, voz, posição estratégica, oportunidade de levarem as aspirações, que são dos seus integrantes, do segmento ou área que estão vinculadas, mas também muitas da sociedade em geral.
Culturalmente, determinados grupos são mantidos sob uma manta, uma cúpula, escondidas, bloqueadas; não para protegê-los mas sim para abafá-los, para não permitir que eles possam ter expressão, que possam levar informações e conhecimentos que sejam úteis para a comunidade. Quem os mantém? Por que assim é processado? Não se quer permitir à sociedade também refletir e também discutir alguma realidade, a sua realidade, para avaliar se está ou não está em um caminho correto?
Esse quadro não é especifico a uma ou outra corporação, instituição, grupo de pressão, conjunto associativo …, algumas vezes segmentado; mas, ao contrário, muitas vezes, é generalizado.
O que realmente podemos visualizar com clareza é que há um “grupo de poder, de pressão” que estabelece essa visão de mundo e procura induzir a que todos os demais pensem da mesma forma, compreendam como eles querem, executem os passos pensados por eles, para que possam manter o status quo que lhes interessa.
Infelizmente é assim. Portanto refletir sobre isso é necessário, precisamos sair da bolha, “pensar fora da caixinha”.
Mas quem está no poder não permite, não deixa espaço para isso, ao contrário faz o possível para que tenhamos cada dia menos possibilidade de fazermos valer nossos direitos e garantias individuais. O discurso é bonito, a prática nem tanto.
Devaneios a parte, vamos a um ponto em concreto. Temos debatido há muitos anos sobre necessidade de restabelecermos a segurança jurídica das Polícias Militares frente ao concerto de Instituições de Estado, Constitucionalmente definidas, organizadas e protegidas, em prol da segurança pública e do ordenamento jurídico nacional. Como alcançar isso, uma das estratégias oportunas, exigência prevista na própria Constituição, é de termos uma normativa nacional vigente que dê corpo às Polícias Militares e Civis, na mesma linha, entre outros organismos. Mas vejamos neste momento o âmbito das Militares.
A Lei Orgânica é uma forma de avançarmos no debate, que é discutido por mais de cinquenta anos; muitas alterações normativas, estruturais e orgânicas aconteceram, o mundo é outro e até a aprovação ainda tantas outras irão ocorrer e não temos um ponto de partida.
Mas há forças contrárias, que estão atuando no sentido de que continue como está, sem definições claras, posicionamentos transparentes, políticas permanentes, possibilidades de regrarmos estruturas para cumprir missões de relevante valor para nosso País. Por quê?
Os discursos e as narrativas são para que não se estabeleça a nova legislação. Precisamos parar e pensar por que assim ocorre, quem ganhará com isso e quem perderá se a legislação não prosseguir sua caminhada; mesmo que inicial, mesmo que tenhamos necessidade de atualizar, renovar e revisar a médio e longo prazo?
Precisamos posicionar no meio do tabuleiro Instituições que são bases de um Estado Democrático de Direito, as Polícias Militares; Instituições que precisam ter a sua função constitucional definida como permanente, como Organismos do Estado, como segmentos e representação da sociedade, da defesa dos direitos fundamentais, da manutenção da ordem e da segurança pública.
Precisamos avaliar e fazer com que àqueles que querem desestabilizar o país, as estruturas, através das mais diversas ações (politicas, sociais, classistas, midiáticas…), tenham na contramão de suas estratégias nefastas ao país, Instituições sérias e pessoas que possam cumprir preceitos, com princípios e valores, que estão além das próprias leis, pois estão fundamentadas na moralidade, na ética e em interesses maiores da povo brasileiro.
Precisamos sair da invisibilidade, termos espaços para representar as aspirações institucionais e ir além disso, vencer com o que está sendo abafado pelos interesses diversos na costura da Lei Orgânica, na colocação de “jabutis”, na retirada de direitos fundamentais assegurados a todos e, portanto não devem ser retirados ou excluídos aos Militares Estaduais.
É necessário ir em direção a luz e passar pelo túnel, que está sendo apresentado a nossa frente. E não entrarmos em uma caverna que não nos levará a lugar algum.
Não podemos deixar de fortalecer ações, medidas e projetos que estejam voltados ao reconhecimento da história e das colunas que mantém a Instituição Brigada Militar, em nosso Estado do Rio Grande do Sul, firme e sendo a FORÇA DA COMUNIDADE! Caso contrário uma observação muito pertinente que recebi torna-se muito assertiva: “Nos próximos anos, muito provavelmente, sentiremos crescer algumas pressões para a nossa invisibilidade e extinção…….e como internamente a nossa história está se perdendo, também estamos ajudando nesse enfraquecimento.”
Infelizmente ou felizmente, precisamos vencer a cultura da invisibilidade.
