Nova tabela remuneratória entraria em vigor a partir de sexta-feira (1º)
FERNANDA POLO GZH
Em meio a críticas de hospitais e médicos e ameaças de suspensão de atendimentos, o IPE Saúde adiou o início da vigência das instruções normativas e do novo modelo de remuneração de hospitais credenciados em 30 dias. A informação foi fornecida à reportagem de GZH nesta terça-feira (27) pelo diretor-presidente Paulo Afonso Oppermann. Posteriormente, a instituição solicitará o referendo do Conselho de Administração. Pelos próximos 30 dias, portanto, os atendimentos seguirão normalmente.
A nova tabela remuneratória entraria em vigor a partir de sexta-feira (1º). Agora, com a extensão do prazo, o objetivo é voltar a procurar alternativas de equilíbrio em que todos fiquem satisfeitos, ainda que sejam necessários mecanismos compensatórios, conforme Oppermann.
O IPE Saúde informou que está propondo modificações nos padrões assistenciais dos seus parceiros, buscando preservar o melhor atendimento possível ao segurado, sem descuidar da operação dos prestadores. Como autarquia pública, há o dever de zelar pela melhor aplicação possível dos recursos públicos, destaca o diretor-presidente.
— Não estamos cogitando a revogação dessas instruções normativas na sua essência, por uma razão simples, nós não podemos fazer isso. Somos obrigados a cumprir a determinação do serviço público. Somos servidores públicos e temos de seguir as normas dos órgãos reguladores — aponta.
Oppermann cita a determinação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) de que não se pode mais compactuar com a comercialização mercantil de remédios – proibição corroborada pela Procuradoria-Geral do Estado. O Ministério Público, por sua vez, abriu inquéritos civis públicos a respeito desse ponto. Ao mudar o modelo assistencial, passaria-se a ter mais transparência e controle nos custos operacionais, defende o presidente do IPE Saúde.
— Isso fará, se não for estabelecido, com que passe a haver risco, inclusive na própria perenidade e sobrevivência do Instituto IPE Saúde como um todo, porque o ciclo exige monitoramento e controle. Nós não estamos falando em lucro, não estamos falando em distribuição de sobras, não estamos falando em valorização de capital — afirmou.
Prejuízos
Em correspondência protocolada junto ao governador e ao IPE, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul) e a Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do RS (Federação RS) fizeram duas solicitações: a suspensão da entrada em vigência das instruções normativas e das portarias; e a abertura imediata de um processo de negociação entre o IPE Saúde, as entidades representativas e os hospitais, para buscar uma solução consensual. O prazo para manifestação do Estado e da instituição vai até quinta-feira (29).
— Estamos aguardando que o governador ou o próprio IPE deem um retorno positivo às nossas demandas. Acreditamos que entre hoje (terça-feira) e amanhã (quarta-feira) receberemos algum aceno do governo, tendo em vista a gravidade da situação e a sensibilidade do governador — afirmou nesta manhã Cláudio Allgayer, presidente da Fehosul.
— Nós estamos confiantes no posicionamento do governador, no entendimento dele da importância desse atendimento aos usuários e no compromisso que o governo tem desde o primeiro dia, de garantia de assistência. Estamos esperançosos de que o governo irá suspender a vigência das portarias — acrescentou o presidente da Federação RS, Luciney Bohrer.
Antes do adiamento, os atendimentos seguiriam normalmente até quinta-feira. Posteriormente, cada hospital tomaria as medidas que considerasse mais adequadas. Um grupo de 20 hospitais, incluindo a Santa Casa de Porto Alegre, ameaçou suspender os atendimentos de pacientes do IPE Saúde, a partir de sexta-feira (1º), caso o governo do Estado não ampliasse o repasse de recursos a essas instituições.
Os hospitais reclamam de uma mudança na forma de pagamento do IPE Saúde para medicamentos e materiais hospitalares. Segundo o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Matos, o IPE utiliza uma tabela própria de remuneração que retirou o lucro dos hospitais sobre esses insumos hospitalares. Matos também disse que a retirada do lucro sobre medicamentos e materiais poderia ser suportada pelas entidades, desde que o IPE reajustasse os valores referentes a diárias e taxas.
O diretor-presidente do IPE reconhece a situação:
— No momento em que as prestadoras e hospitais estruturam a sua busca de lucro em cima da comercialização de remédios, evidentemente que se a gente pedir que o remédio seja o princípio ativo e não a marca estrangeira que valoriza esse remédio, claro, vai ter possível prejuízo. O que não quer dizer que nós não estejamos sensíveis a isso.
Contudo, Oppermann alega que se não houver mudança nesse modelo assistencial, não haverá como estruturar o sistema, a não ser com mudanças radicais, como a verticalização, com a construção de hospitais próprios e o oferecimento de alta complexidade – medidas que o IPE não teria condições de suportar, tampouco a sociedade. Por isso, defende fundamentar a valorização do trabalho dos hospitais e dos prestadores em diárias, taxas e insumos. O IPE alega ter aumentado em 90% as diárias e taxas em grande parte das situações, a partir da categorização dos hospitais, como forma de remunerá-los adequadamente.
— Nós somos 250 hospitais, 700 clínicas, laboratórios e 6 mil médicos. Temos confiança que as eventuais decepções no grupo principal de hospitais não serão fator determinante da cessação de atendimento — salienta.
Agora, com o adiamento do início da vigência, a Fehosul espera que se possa chegar a um consenso que atenda às expectativas dos prestadores e mantenha os serviços para os beneficiários do plano. A Federação RS também afirma estar pronta para negociar, mas destaca que é necessário encontrar uma solução para o impasse, para não enfrentar os mesmos problemas daqui a 30 dias.
Médicos
O Cremers se solidarizou com as críticas das entidades, pleiteando a urgente atualização dos valores de consultas e procedimentos pagos aos médicos credenciados – médicos descontentes com a tabela de remuneração estariam também ameaçando se descredenciar. Quanto às críticas de que os honorários médicos pagos pelo IPE estariam comprometidos, o instituto destaca que buscou negociações com as categorias médicas. O IPE lista as seguintes mudanças recentes: valorização da consulta médica em consultório em R$ 108; valorização da visita hospitalar em 64%; e valorização de procedimentos tidos como defasados em índices de quase 300%. O montante de acréscimo de honorário médico chegou a R$ 140 milhões, segundo a instituição.
Autorização de atendimento
As federações alegam que o atendimento a pacientes crônicos que fazem uso de medicamentos contínuos e o tratamento de pacientes oncológicos não estavam mais sendo previamente autorizados pelo IPE Saúde, em função dos novos valores que estavam previstos a partir de sexta-feira. Em função disso, alguns hospitais também já não estariam realizando as solicitações. Contudo, o IPE Saúde alega que a informação não procede.
