Chico Alves Colunista do UOL
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pretende mudar o parâmetro de currículo dos cursos de formação das polícias estaduais ainda este ano e pretende dar novos incentivos para boas práticas. “A Matriz Curricular Nacional é um importante instrumento para a formação dos profissionais de segurança pública”, comentou o ministro. “Exatamente em razão de sua importância, a revisão desse conteúdo, bem como a criação de incentivos para a sua adoção pelos estados, é uma das prioridades do ministério para o ano de 2023”.
A informação foi dada por Flávio Dino depois que a coluna procurou o ministro para saber o que o governo federal pode fazer para evitar que a formação das polícias estaduais contenha distorções como a verificada no curso de altos estudos de praças da PM do Distrito Federal.
Como foi publicado aqui com exclusividade, o conteúdo para esses policiais-alunos contém interpretação equivocada, em que a “ética utilitarista” justificaria um flagrante forjado ou a “pequena” tortura de um suspeito”.
Flávio Dino avalia que o parâmetro de currículo destinado às polícias estaduais está defasado. “A última matriz é de 2014, anterior à própria aprovação da Lei do Sistema Único de Segurança Pública, e precisa ser atualizada. Será neste ano”, assegura.
Segundo o ministro, as novas diretrizes terão incentivos às boas práticas. “As novas regras para partilha do Fundo de segurança Pública serão atreladas a metas: adesão à Matriz Curricular Nacional, redução da letalidade policial, redução de feminicídio e outros objetivos”, cita.
