No início da noite da terça-feira (02) o Correio Brigadiano acompanhou a reunião que as entidades de classe tiveram com o Secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos, a Secretária de Planejamento, Governança e Gestão Daniele Calazans, o Secretário de Segurança Sandro Caron, o Diretor Presidente do IPE Saúde Bruno Jatene, além dos Comandantes-gerais da BM e CBM, Cel Feoli e Cel Estêvan.
A pauta principal era o IPE Saúde, mas como as entidades tinham outras pautas represadas e sem respostas por parte do governo, seria de imaginar que também seriam levantadas, entre elas as promoções, e mudança na carreira no que se refere aos níveis de soldados e antecipação do ingresso com nível superior, o que as entidades entendem ser necessário para a busca de isonomia com as demais carreiras da Segurança Pública, além da sempre citada alíquotas previdenciárias, definidas pela lei de proteção social dos militares e não cumprida no Estado.
As respostas para essas demandas foi o que todos já esperavam, mas que precisavam ouvir a posição do governo.
Quanto as promoções, não há previsão para que aconteçam, pois o argumento alegado pelas entidades de que não acarretariam custos, foi rebatido pelo governo, afirmando que não é apenas isso, que há questões de legais impostas pelo regime de recuperação fiscal que impedem essa demanda, tudo depende do fluxo financeiro do Estado.
Mudanças na carreira, algo totalmente descartado pelo governo, o qual aprovou recentemente esta reestruturação e não pretende fazer nenhuma alteração, pois entende ser este o modelo ideal. Sobre a questão do nível superior, ressalta que não é algo que possibilite a isonomia de carreiras, não faria diferença, que o governo foi contra a situação, por ser fator limitador aos interessados por vocação para entrar nas fileiras da Brigada Militar e Bombeiros Militares.
Alíquotas previdenciárias, alteração totalmente descartada pelo governo, o qual entende que, além de ser sua competência essa definição e por isso ingressou com ação no STF, as alíquotas progressivas são necessárias e traz isonomia entre todos os servidores do estado.
Superadas as pautas represadas com a definição por parte do governo, entrou-se na questão do IPE saúde. As entidades em comum acordo, criaram uma proposta de sistema de saúde próprio, aos moldes das forças armadas (FUSEX), a qual tem previsão legal na lei de proteção social dos militares.
A Proposta foi descartada pelo governo, o qual afirma que dividir o sistema, criando outros mecanismos só agravaria a situação. Que o estado tem por obrigação constitucional ofertar um sistema de saúde aos seus servidores, e o IPE saúde é a única forma aceita.
O jornal Correio Brigadiano, após ouvir as alegações dos dois lados (governo e entidades) entende que a situação do IPE Saúde é uma balança que deve ser muito precisa para que se mantenha em equilíbrio, veja as comparações abaixo:
DESEQUILIBRIO I
Se a carga de desconto pesar muito aos mais jovens, os quais pouco ou quase na usam do plano, estes acabarão não vendo vantagem na permanência e acabariam saindo, fato que seria desastroso, pois em todo o sistema de saúde solidário, precisa-se de mais pagantes que não utilizam, para bancar o uso dos mais velhos que naturalmente precisam mais do sistema.
DESEQUILIBRIO II
Se a carga de desconto pesar muito aos mais velhos, ou aos salários medianos, que são os Sargentos e Tenentes, estes arcariam com um valor muito alto, que impactaria no seu orçamento, levando muitos a abandonarem o sistema e ingressar no já sobrecarregado SUS.
DESEQUILIBRIO III
Se a arrecadação não for o suficiente para pagar um valor razoável aos prestadores de serviço (médicos, laboratórios e hospitais) estes irão se descredenciar, o que já vem acontecendo em massa. E um plano em que não tenha profissionais disponível e a espera por atendimento se equipara a espera do SUS, não é viável para nenhuma das partes.
EQUILÍBRIO
Só teremos equilíbrio no sistema, se o valor for justo para todos, tanto para os segurados como o repasse aos profissionais e sistemas hospitalares.
