Política

Candidatos à vaga de desembargador do TJM devem ser homologados nas próximas semanas

Relator da lista prévia de inscritos, Gerson Fischmann projeta entregar parecer até 24 de novembro

BRUNO PANCOT GZH

Vaga de desembargador militar foi aberta com a saída de Fernando Lemos para assumir o Banrisul Divulgação / CNJ

Passados quase três meses desde o fim das inscrições para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça Militar (TJM), em 11 de agosto, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) ainda não homologou a lista dos candidatos habilitados. Treze advogados se colocaram à disposição para disputar o cargo, mas só poderão concorrer os que tiveram os nomes homologados.

O relator da lista prévia de inscritos, Gerson Fischmann, explica que a análise das candidaturas é complexa porque envolve uma série de pressupostos específicos do Direito Militar. É preciso analisar de forma minuciosa, por exemplo, o histórico dos candidatos e a aptidão dos advogados para atuar no TJM, entre outros quesitos.

Com isso, Fischmann projeta que a entrega de seu parecer deve ocorrer na próxima semana ou, no mais tardar, até 24 de novembro. O relatório, então, será entregue à diretoria da OAB, a quem caberá homologar os nomes dos candidatos que disputarão o cargo.

— A área do Direito em que o tribunal atua, o Direito Militar, é um Direito especial. Um advogado que só tenha atuado na Justiça do Trabalho não tem capacitação para concorrer a uma lista do Tribunal de Justiça Militar — exemplifica Fischmann.

O relator observa ainda que é a primeira vez que a OAB-RS irá indicar um desembargador para o TJM, pelo Quinto Constitucional. Por se tratar de um procedimento inédito, o prazo de análise é maior. A vaga de desembargador militar foi aberta com a saída de Fernando Lemos para assumir a presidência do Banrisul.

A partir da homologação dos inscritos, será aberto prazo para recurso (no caso de uma ou mais candidaturas não serem homologadas). Depois, a OAB-RS marcará a sessão de votação em que os candidatos serão submetidos a uma espécie sabatina, na qual terão de responder a perguntas dos membros do Conselho Pleno. Desta sessão, sairá a lista sêxtupla.

A relação com os seis nomes será, em seguida, enviada ao Tribunal Pleno do TJM, a quem caberá definir a lista tríplice.

A última palavra sobre a escolha para ocupar a vaga de desembargador militar caberá ao governador Eduardo Leite, após o recebimento da lista tríplice.