Será formada nesta segunda-feira (23) a lista tríplice da qual sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS). A votação será às 14h, no plenário da Corte.
A vaga pertence à classe dos advogados. Em março, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu uma lista sêxtupla, que agora será transformada em tríplice pelos membros do TJM.
Depois, os nomes serão submetidos ao governador Eduardo Leite, que escolhe o novo desembargador.
Estão na disputa os advogados Gabriela John dos Santos, Fabricio Matiello, Luiz Augusto Pires, Silvio Martins Pinto, Roberto Meza Pereira e Jairo Cutinski.
Entenda o processo
Pelo quinto constitucional, que reserva 20% das cadeiras de tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia, a OAB-RS tem direito a indicar um desembargador para o Tribunal de Justiça Militar.
A vaga foi aberta após a indicação de Fernando Lemos para a presidência do Banrisul — antes, ele era desembargador do TJM.
Qualquer advogado poderia manifestar interesse em concorrer à lista sêxtupla. As inscrições se encerraram em agosto.
Em novembro de 2023, a OAB-RS publicou a lista de candidatos habilitados e inabilitados.
Na sequência, ocorreu a votação da lista sêxtupla, ou seja, a escolha dos seis nomes mais votados pelo Conselho da OAB-RS.
A relação com os seis candidatos foi enviada ao Tribunal Pleno do TJM, a quem caberá definir a lista tríplice (três nomes).
A última palavra sobre a escolha para ocupar a vaga de desembargador militar caberá ao governador Eduardo Leite, após o recebimento da lista tríplice.
Por fim, a decisão é publicada no Diário Oficial e o/a escolhido/a toma posse como desembargador do TJM.
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