Apoio das Entidades Nacionais de Segurança Pública
Nesta semana, as Entidades Nacionais e suas associadas em todo o Brasil — que juntas representam mais de meio milhão de profissionais da segurança pública — manifestaram apoio ao Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP).
O reconhecimento se deve à sua atuação firme na Câmara dos Deputados contra pautas que prejudicam policiais e bombeiros, além da constante defesa dos direitos e garantias de todos os militares estaduais, independentemente de posto ou graduação.
Um Parlamentar de Todos os Militares
A atuação do Capitão Augusto é amplamente reconhecida por todas as corporações militares, do Soldado ao Coronel. Ele nunca restringiu sua defesa a uma categoria específica, colocando-se sempre como fiel escudeiro das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros de todo o Brasil.
Ao longo de sua trajetória, o deputado apresentou dezenas de proposições em favor da segurança pública. A seguir, alguns marcos importantes dessa caminhada.
Defesa dos Militares na Reforma da Previdência (2017)
Em 2017, quando o governo Michel Temer encaminhou ao Congresso o primeiro projeto de reforma previdenciária, os militares estaduais seriam incluídos na “vala comum” do serviço público, perdendo o direito ao tempo de serviço reduzido, à paridade e à integralidade salarial.
A atuação firme e decisiva do Deputado Capitão Augusto foi fundamental para barrar, já na fase inicial, medidas que representariam uma verdadeira derrocada para os militares estaduais. Felizmente, a greve dos caminhoneiros daquele ano impediu o avanço da proposta, reforçando a importância de sua mobilização parlamentar.
Garantia de Direitos no Sistema de Proteção Social (2019)
Em 2019, mais uma batalha importante: a inclusão dos militares estaduais na Lei nº 13.954/2019, que instituiu o Sistema de Proteção Social dos Militares.
Não fosse a atuação de Capitão Augusto, juntamente com o Deputado Fraga e o saudoso Senador Major Olímpio, os militares estaduais teriam ficado de fora da nova legislação. À época, os comandantes das Forças Armadas do governo Bolsonaro — que pouco fizeram em favor dos policiais — resistiam em incluir os militares estaduais.
Graças à postura firme e estratégica do deputado e da bancada da segurança pública, que ameaçaram obstruir a votação, os generais acabaram cedendo, e os direitos dos militares estaduais foram garantidos.
Aprovação da Lei Orgânica Nacional (2023)
Em 2023, o Capitão Augusto alcançou talvez seu maior feito político: a aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Mesmo sendo deputado da oposição, demonstrou inteligência, coerência e capacidade de articulação, conquistando apoio até mesmo da base governista. Esse foi um marco histórico, que consolidou direitos e modernizou a estrutura das instituições militares estaduais.
A Luta Contra a PEC 18/2025 — A “PEC do Caos”
Agora, em 2025, mais uma vez a segurança pública está sob ataque. O governo Lula, historicamente sem apreço por projetos que valorizem os profissionais da área, apresentou a PEC 18/2025, conhecida como “PEC do Caos”.
Em vez de promover integração e harmonização no sistema de segurança, a proposta tem gerado conflitos internos e externos entre instituições, justamente quando o país enfrenta o crime organizado transnacional, que avança sobre o território nacional e ameaça a soberania do Estado.
Capitão Augusto, ao lado dos Deputados Alberto Fraga, Cabo Gilberto, Coronel Assis, Coronel Ulysses, Da Vitória, Alberto Neto, Marcelo Freitas, Delegado Palumbo, Delegado Matheus Laiola, Delegado Fábio Costa, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado Bruno Lima e Delegado Alexandre Ramagem, tem sido voz firme na defesa do aperfeiçoamento da proposta, buscando preservar a hierarquia, a disciplina e a harmonia entre as forças de segurança.
Exemplo de Representatividade e Inspiração para 2026
Este é apenas um breve relato do trabalho do Capitão Augusto, exemplo de como um representante pode atuar com lealdade e comprometimento em defesa dos policiais e bombeiros do Brasil, sem distinção de posto ou graduação.
Há um ano das eleições de 2026, que o Capitão Augusto sirva de inspiração aos possíveis candidatos brigadianos e bombeiros que almejam representar suas categorias.
É hora de a tropa — muitas vezes desunida e ainda presa à polarização política nacional — compreender que o que realmente afeta suas vidas está na política local e nas decisões que impactam diretamente o seu dia a dia.
