Marco Antônio Moura dos Santos[1]
O Carnaval sempre foi vendido ao Brasil, e ao mundo, como a grande expressão cultural da alma nacional. A festa da liberdade, da crítica irreverente, da inversão simbólica onde o povo fala, ri, denuncia e expõe seus próprios dilemas. Da leitura de Roberto DaMatta[2] pode-se entender que o carnaval é um reflexo ritualizado do país, com seus mitos, virtudes, tensões e contradições.
Mas há um ponto em que o espelho pode deixar de refletir e passar a distorcer. Quando alegorias deixam de satirizar o poder em sentido amplo e passam a operar como recortes ideológicos direcionados, exaltando uns, demonizando outros, caricaturando segmentos sociais específicos, o que se vê já não é apenas arte, nem apenas crítica cultural. É discurso político travestido de manifestação popular, afrontando valores, pessoas, partidos políticos e credos, entre outros.
E aqui reside o desconforto crescente de parcela significativa da sociedade. Na realidade, deveria gerar insatisfação ainda maior. Não se trata de defender censura, nem de negar a liberdade de expressão, cláusula pétrea da democracia, ou mesmo liberdade artística[3]. Trata-se de questionar a seletividade com que certos espaços são blindados de qualquer escrutínio, enquanto outros são minuciosamente vigiados pelo aparato institucional. DaMatta mostra diversos momentos nos quais a lei impessoal é confundida com o tratamento pessoal.[4] . Esse raciocínio é muito bem resumido pela famosa frase: “Aos inimigos, a lei; aos amigos, tudo“
Quando autoridades comparecem a atos cívicos formais, discute-se propaganda antecipada, uso indevido de imagem, abuso simbólico da máquina pública.[5] Quando, porém, lideranças políticas são exaltadas ou adversários ridicularizados em desfiles financiados direta ou indiretamente por recursos públicos e patrocinadores estatais, instala-se um silêncio constrangedor. Dois pesos. Duas medidas!?
A pergunta que ecoa é inevitável: por que em alguns casos o rigor jurídico atua preventivamente, enquanto em outros reina a permissividade sob o rótulo genérico de “expressão cultural”? A resposta não é simples, mas passa por três fatores evidentes: econômico, midiático e ideológico. Econômico, pois ao criticar o conteúdo político de desfiles significa tensionar interesses comerciais robustos. Midiático, pois a cobertura dominante trata a festa como espetáculo, não como discurso. A crítica é diluída na estética, na fantasia, na bateria, na emoção da avenida. E ideológico, quando uma parte da imprensa seleciona o que amplifica e o que silencia conforme alinhamentos editoriais, explícitos ou implícitos. O resultado é uma blindagem narrativa que protege determinados enredos da crítica pública mais incisiva.
O problema não é o carnaval criticar o poder. Isso sempre fez parte de sua essência. O problema surge quando a crítica deixa de ser horizontal, contra as estruturas, desigualdades, injustiças e passa a ser direcionada, funcionando como instrumento de legitimação de um campo político específico. Nesse ponto, a festa deixa de ser apenas cultural e passa a operar como palanque político e eleitoral.
E o mais inquietante: sem qualquer mecanismo claro de responsabilização ou equilíbrio narrativo. O Carnaval, na tradição antropológica, sempre “mostrou tudo”, expondo mazelas sociais, ridicularizando elites, dramatizando conflitos. Mas também sempre “escondeu tudo”, porque, encerrado o desfile, a crítica se dissolvia na quarta-feira de cinzas, sem consequência institucional, sem debate estrutural, sem transformação efetiva.
Não se trata aqui de afirmar ilegalidade. Trata-se de apontar um fenômeno político concreto: a percepção social de seletividade. Em democracias maduras, a legitimidade institucional não depende apenas da legalidade formal das decisões. Depende da coerência, da previsibilidade e da uniformidade dos critérios aplicados. Quando a sociedade percebe que há pesos distintos para situações semelhantes, a confiança começa a se deteriorar.
Era catarse. Não era política formal. Hoje, porém, a fronteira se embaralha. A sátira permanece protegida, e deve permanecer. Mas quando ela se converte em propaganda estética sistemática, financiada, televisionada e politicamente direcionada, a sociedade tem o direito de questionar. Questionar não é censurar. Debater não é proibir. Criticar não é atacar a cultura popular.
É, ao contrário, reconhecer que a cultura também é espaço de poder, e que todo espaço de poder precisa ser analisado com isenção, pluralidade e responsabilidade.
O Brasil não precisa de um carnaval silencioso. Precisa de um carnaval livre, inclusive para ser criticado. Porque quando a festa só pode falar… e nunca pode ser questionada… ela deixa de ser espelho da sociedade e passa a ser vitrine de conveniências.
E nenhuma democracia deveria se sentir confortável com isso, como infelizmente está ocorrendo nesse momento. Como lembra Roberto DaMatta ao refletir sobre privilégios sociais: “Tem tudo a ver com uma sociedade que jamais discutiu privilégio e limite de privilégio. Privilégio é exatamente a liberdade de poder fazer tudo”.[6]
Perguntas permanecem: é isso que queremos? É esse o modelo de sociedade que desejamos? Uma sociedade submetida a grupos de privilégio, ao poder sem limites, à ausência de contraponto, quiçá sem salvaguardas institucionais capazes de equilibrar a própria democracia?
[1] Coronel da Reserva da Brigada Militar, Especialista em Segurança Pública (PUCRS)
[2] DaMatta, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: Para uma sociologia do dilema brasileiro. [S.l.]: Editora Rocco
[3] prevista na Constituição brasileira em seus artigos 5º e 220:
[4] https://www.velhaeconomia.com.br/2021/02/resenha-carnavais-malandros-e-herois.html
[5] O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves proibiu no sábado (10) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice na campanha bolsonarista, Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas durante os eventos oficiais no feriado de 7 de setembro, que comemorou o bicentenário da Independência do Brasil. A decisão acolheu pedidos das campanhas dos candidatos Soraya Thronicke (União Brasil) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas representações independentes, as chapas afirmam que Bolsonaro cometeu prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. In: ; e TSE multa Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência, por propaganda antecipada, In: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/tse-multa-jair-bolsonaro-candidato-a-reeleicao-a-presidencia-por-propaganda-antecipada
[6] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/07/20/por-que-o-voce-sabe-com-quem-esta-falando-marca-tanto-o-brasil-antropologo-e-historiadora-comentam-casos-recentes.ghtml
