Marco Antônio Moura dos Santos[1]
Revelações recentes sobre relações entre poder, influência e decisões institucionais reacendem um debate essencial para qualquer democracia: a confiança pública nas instituições responsáveis por preservar a Constituição.
Na política brasileira, há feridas que parecem cicatrizadas apenas porque foram encobertas, especialmente quando a transparência é substituída pelo silêncio. No entanto, basta o menor atrito para que a casca se rompa e essas feridas institucionais voltem a aparecer diante da sociedade.
Essa metáfora simples ajuda a compreender muitos dos impasses estruturais que o Brasil enfrenta com inquietante frequência. Na medicina, retirar a casca de um ferimento antes de ele estar devidamente tratado não significa cura, ao contrário, significa que a ferida voltará a sangrar. A cicatrização exige diagnóstico, tratamento e tempo. Quando se tenta apenas esconder o problema, cria-se uma aparência de normalidade que não corresponde à realidade.
Na vida institucional ocorre algo semelhante. Em diversas situações recentes, temas sensíveis envolvendo relações entre poder, influência, decisões judiciais e conexões políticas foram tratados de maneira superficial, sem a seriedade exigida. Muitas vezes, busca-se encerrar o debate antes do devido esclarecimento dos fatos.
O roteiro costuma ser previsível: primeiro, tenta-se desqualificar personagens, ampliar dúvidas ou minimizar evidências. Depois, reduz-se a importância dos fatos, classificando-os como meras tentativas de politização. Em seguida, declara-se o assunto encerrado e constrói-se uma narrativa de normalidade institucional. O problema, contudo, é que as narrativas não substituem fatos.[2]
O que parecia cicatrizado revela-se apenas uma casca frágil. Ao menor atrito, ela se rompe e a sociedade volta a enxergar aquilo que estava apenas encoberto O que, de certo modo, torna-se oportuno, pois abre uma possibilidade de tratarmos com maior profundidade as questões.
Instituições sólidas não se protegem pelo silêncio. Fortalecem-se quando enfrentam dúvidas com transparência e demonstram que ninguém está acima da obrigação de prestar contas.
Quando isso não ocorre, instala-se algo ainda mais perigoso do que a própria crise: a erosão gradual da confiança pública. Confiança institucional não se constrói com discursos, mas com responsabilidade, transparência e coerência entre o que se diz e o que se faz.
A legitimidade das instituições democráticas não nasce apenas da força de suas decisões, mas da confiança que a sociedade deposita na integridade de seus procedimentos.
Nos últimos meses, vieram a público informações sobre encontros e relações entre o advogado Frederico Vorcaro e integrantes de estruturas centrais do poder estatal. Esses fatos suscitaram questionamentos legítimos sobre os limites éticos das relações entre interesses privados, advogados influentes e autoridades responsáveis por decisões institucionais de grande impacto.
Em um Estado Democrático de Direito, é fundamental reconhecer que não se pode afirmar a existência de crimes sem investigação formal, denúncia apresentada e julgamento conduzido nos termos do devido processo legal. A presunção de inocência é uma garantia constitucional indispensável.
Ainda assim, a dimensão institucional do debate permanece. Em democracias a legitimidade das instituições dependerá também da observância de padrões rigorosos de ética, prudência, transparência e adequada distância institucional entre aqueles que julgam e aqueles que atuam perante os tribunais.
A moralidade administrativa e a imparcialidade judicial são pilares do devido processo e do próprio Estado de Direito. Sem confiança pública na neutralidade das decisões, a legitimidade da jurisdição se fragiliza.
Feridas institucionais não cicatrizam com narrativas. Cicatrizam com transparência, responsabilidade e respeito aos princípios que sustentam o Estado de Direito.
O Brasil atravessa um momento de forte tensão institucional e crescente polarização política. Preservar a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a Constituição torna-se, portanto, tarefa essencial para a estabilidade democrática.
A autoridade de uma corte constitucional não se sustenta apenas na força de suas decisões. Mas, sobretudo, da convicção pública de que seus integrantes atuam com independência, prudência institucional e fidelidade aos princípios que juraram defender.
Democracias não se enfraquecem apenas por crises. Enfraquecem quando as instituições deixam de enfrentar as perguntas que a sociedade tem o direito de fazer
[1] Coronel da reserva da Brigada Militar, Especialista em Segurança Pública (PUCRS)
[2] Quando novas informações surgem, como documentos, encontros ou relações antes pouco discutidas,aquilo que se pretendia encerrar retorna ao centro do debate público. E retorna com mais força justamente porque o processo de esclarecimento não foi conduzido com transparência desde o início.
