Estado foi selecionado em edital do Ministério da Justiça para receber 1,7 mil equipamentos
Paulo Egídio GZH
O Rio Grande do Sul está prestes a ampliar consideravelmente o estoque de câmeras corporais utilizadas por policiais militares. O Estado foi selecionado em edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para receber 1.745 equipamentos. O aporte elevaria para 2,7 mil a quantidade de câmeras disponíveis para a Brigada Militar.
O edital para destinar câmeras aos Estados foi lançado no ano passado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A proposta do RS, feita pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), não foi classificada na primeira fase, mas depois foi convocada em segunda chamada. Agora, o ministério está analisando a documentação encaminhada pelo Estado. O próximo passo é a assinatura do acordo de cooperação para formalizar o repasse.
O custo da compra será de R$ 24,1 milhões, sendo R$ 23,6 milhões aportados pela União e o restante em contrapartida do governo estadual. Neste valor, estão incluídas as câmeras, equipamentos acessórios e softwares para a gestão das gravações.
A informação sobre a participação do Estado no edital foi confirmada pelo MJSP à deputada estadual Luciana Genro (PSOL), principal ativista pelo uso das câmeras corporais no RS. Luciana consultou o governo federal após receber questionamentos sobre a disponibilidade de recursos para a compra de câmeras, frente a outras necessidades da segurança pública.
— Com esse edital, há garantia de que isso não seja um problema — diz a deputada.
Procurada, a SSP informou que a questão ainda está em análise e que se manifestará após a assinatura do termo de cooperação como o ministério.
Na proposta encaminhada pelo Estado, à qual a coluna teve acesso, a SSP aponta que os equipamentos vão beneficiar 2,5 mil policiais militares. Como resultados esperados, são apontadas a redução de 30% no número de notificações relacionadas ao uso inadequado da força e diminuição de 30% em denúncias infundadas contra policiais.
O cronograma do MJSP prevê a aplicação do recurso a partir do mês de maio.
Atualmente, há mil câmeras em uso pela Brigada Militar, todas em Porto Alegre. São 910 distribuídas pelos batalhões da Capital e outras 90 distribuídas entre o Departamento de Ensino da Brigada e o 4º Regimento de Polícia Montada.
Reportagem publicada há duas semanas por Zero Hora indicou que no 9º Batalhão de Polícia Militar, primeiro a utilizar os equipamentos, o número de prisões por desacato diminuiu 77% após a implantação das câmeras. No mesmo período, a abertura de inquéritos para apurar a conduta dos policiais durante as abordagens caiu 45%.
