ENSINO SUPERIOR NA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: DO ETHOS MILITAR À FORMAÇÃO POLICIAL-MILITAR 

 (1969-1997) 

 AUTOR: MOACIR ALMEIDA SIMÕES 

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História, do Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade, da Universidade de Passo Fundo (UPF), como requisito para a obtenção do grau de doutor em História. 

INTRODUÇÃO

A tese aborda o processo de transformação do Ensino Superior na Brigada Militar, do Estado do Rio Grande do Sul, representado pelo Curso de Formação de Oficiais (CFO), no período de 1967 a 1997. Nesta perspectiva para que se compreenda a projeção do ensino institucionalizado torna-se indispensável estabelecer relação com a destinação institucional de polícia militar no seu devido tempo evolutivo ou histórico, por onde se identifica a origem determinante das transformações ocorridas e de sentido verificadas no contexto histórico.

Na mesma busca destaca-se a percepção dos reflexos na formação profissional consubstanciada nos atos de polícia e experiências obtidas na execução da operacionalidade policial e a interação como decorrência do ofício PM atuante perante a sociedade. Considerada a base onde ocorre a prestação dos serviços de segurança pública do dia a dia.

O Curso de Formação de Oficiais (CFO) em funcionamento desde o ano de 1942, objeto deste estudo, progressivamente foi sendo modificado no seu sistema curricular com vista à formação policial-militar orientada no devido tempo. Sem mudar seus conceitos básicos de natureza militar até quando isso foi possível, ante à necessidade de conciliar com a atividade de natureza policial em ascensão. As polícias militares embora tenham migrado para o policiamento, continuaram com suas características de corporações militares.

Assim, do início da década de 1970 em diante, o foco voltava-se para a implementação da formação de oficiais de polícia militar, que nesse tempo fundamentava-se na nova missão atribuída às polícias militares, centrada na atividade de policiamento ostensivo. Perspectiva que sem sombra de dúvidas representava o principal fator de transformações.

Portanto, o desenvolvimento deste estudo busca a compreensão de como se processaram as transformações ocorridas no curso de formação de oficiais (CFO) da Brigada Militar e da sua

operacionalização em função da nova sistemática curricular de polícia militar, instrumentalizada por meio da legislação específica baixada pela União.