Grupo diz que preciso é criar um sistema de proteção social em simetria ao das polícias militares
Correio do Povo
Representantes da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar voltaram a criticar o projeto de reestruturação do IPE Saúde apresentado pelo governo do Estado e defenderam nesta terça-feira, em Porto Alegre, a criação de um plano de saúde para militares estaduais. O grupo vai reforçar a mobilização junto a deputados na Assembleia Legislativa para tentar mudanças no texto através de emenda ao PLC na Lei Complementar Estadual 10.990/97, que dispõe, entre outras coisas, sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar.
O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (ASOFBM), coronel Marcos Paulo Beck, explica que as alterações permitiriam ao Estado proporcionar ao Militar Estadual e dependentes assistência médico-hospitalar pelo Departamento de Saúde da Brigada Militar com um aumento de alíquota de 3,5%, que garantiria a manutenção do sistema próprio. “A nossa proposta é criar um sistema de proteção social em simetria ao das polícias militares e bombeiros militares”, afirma.
Conforme Beck, alguns estados no Brasil já criaram esse sistema de proteção social. As entidades garantem que já apresentaram os cálculos ao governo e à Assembleia Legislativa. De acordo com os representantes, militares ativos, inativos e pensionistas somam mais de 53 mil. A arrecadação média é de R$ 240 milhões por ano, com uma alíquota de 3,1%. Presidente da Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul (AOFERGS), Paulo Ricardo da Silva explica como funcionaria o novo sistema de saúde voltado a militares.
“Seria um sistema de saúde aos moldes do Exército, onde nós gerenciaríamos. Hoje se comprovou que o IPE não tem capacidade de gerenciamento, por isso que nós chegamos nesse ponto. Faríamos a gestão com controle, sem onerar o funcionário, que é o que está acontecendo hoje, porque o IPE hoje não consegue cobrar dos seus maiores devedores, ou seja, o Estado. Temos uma dívida de praticamente 1,7 bilhão”, destaca. Para viabilizar o plano, a ideia é apresentar uma emenda ao projeto criando o sistema de saúde dos policiais militares.
Presidente da Abamf, que representa os servidores de nivel médio da BM, Potiguar Galvam afirma que a “falta de gestão dentro do Ipê Saúde” se arrasta há muitos anos. Teria que ter uma auditoria interna dentro do IPE para achar o real problema e começar a criar soluções dentro desse instituto. O IPE Saúde não é auditado desde 2013, porque o sistema está desatualizado. Os devedores são muitos”, destaca.
