Governo pretende passar administração do local para a Susepe após término da obra, prevista para ser concluída em janeiro do ano que vem

CID MARTINS. GZH

A Brigada Militar (BM) espera ter reforço de 500 policiais atuando nas ruas do Rio Grande do Sul a partir de 2024. Trata-se de PMs que, atualmente, estão trabalhando em casas prisionais do Estado, mas que devem voltar ao policiamento ostensivo no ano que vem.   

Essa transferência de função vai se iniciar pelos PMs que estão atuando hoje no Presídio Central e, depois, se estenderá para aqueles que trabalham atualmente na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.  

— Em janeiro, já serão uns 500 (deixando a atuar em prisões) e a população vai sentir a diferença nas ruas e não só em Porto Alegre, mas no Estado todo. Esses PMs que estão nos muros de dezenas de presídios, por exemplo, irão fazer patrulhamento principalmente no Interior — ressalta o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron. 

O titular da pasta ressalta que o número de PMs que serão remanejados — inicialmente previsto em 500 — deve aumentar porque a Brigada deverá sair, aos poucos, de todas as prisões do Estado.  

Segundo o secretário, a corporação vai entregar a administração do Presídio Central para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) até janeiro de 2024. A troca vai coincidir com o fim das obras no local, que se iniciaram no segundo semestre de 2022. Para isso, houve duas etapas de transferências de presos do local, em junho do ano passado, e em maio deste ano. 

PMs que atuam na segurança de prisões administradas pela Susepe também deixarão os locais, estima o secretário. A ideia é que esse serviço deixe de ser realizado pela BM gradualmente com a formação de novos policiais penais que passaram em concursos públicos. A última leva de brigadianos a sair será da PEJ, mas ainda sem data prevista. A única certeza, segundo Caron, é que deve ser até o final do governo Leite. 

Presença nas prisões há quase 30 anos

Somente no Presídio Central, os brigadianos estão desde 1995, há quase 30 anos. A medida foi tomada um ano depois de fuga na casa prisional. Entre os presos, estava Dilonei Melara. Eles fizeram reféns e, durante o trajeto, ainda invadiram o saguão do Hotel Plaza São Rafael, no Centro da Capital. 

Depois disso, cerca de 500 brigadianos ocuparam quatro casas prisionais para evitar motins e novas fugas. A intervenção militar seria por apenas seis meses, mas perdurou por vários anos, mesmo que a função constitucional dos policiais militares seja patrulhar, e não administrar prisões. 

Além do Presídio Central e da PEJ, a Penitenicária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) foram administradas pela BM, mas atualmente estão sob responsabilidade da Susepe.