O fato Histórico
A disputa eleitoral de 1922 foi polarizada entre o candidato à reeleição, Borges de Medeiros, e Joaquim Francisco de Assis Brasil. Já as eleições sempre haviam sido marcadas por fraudes ou manipulações de toda ordem. Neste processo eleitoral não foi diferente. E, tão logo declarada a vitória de Borges, o Rio Grande do Sul se viu imerso no pipocar de movimentos revoltosos espalhados pelo interior do Estado, onde os assisistas não aceitavam, com as suas razões, o resultado da contenda. O apelo às armas foi inevitável. Eclodiria, então, a “Revolução Libertadora”, de 1923.
O movimento armado durou 11 meses e, embora não tenha tido as dimensões humanas da guerra de 1893, carregou consequências políticas, quiçá, mais impactantes, tendo aberto o caminho, dentre outras coisas, para a Revolução de 1930 e para a criação da Justiça Eleitoral brasileira, com o Código Eleitoral de 1932, fato específico que iremos desenvolver mais à fundo nos tópicos seguintes.
Transcorridos os 11 meses de peleja, a paz seria selada na região do pampa gaúcho, a partir do famoso Pacto de Pedras Altas. O Tratado de Paz, composto por dez cláusulas de comprometimento mútuo, foi assinado em 14 de dezembro de 1923), pondo fim à revolta e pacificando o Rio Grande do Sul. O pacto, como se sabe, tem esse nome por conta do local onde foi celebrado, o majestoso castelo pertencente até então por Assis Brasil, em Pedras Altas-RS, onde estivemos presencialmente há cerca de duas semanas.
O Pacto de Pedras
Tratou-se, por oportuno, do acordo de paz, selado nos dias 14 e 15 de dezembro de 1923. A assinatura, por parte de Assis Brasil, se deu a 14 de dezembro daquele ano, no Castelo de Pedras Altas-RS. Já em 15 de dezembro do mesmo ano Borges de Medeiros assinaria a avença a partir do Palácio Piratini, em Porto Alegre-RS, sede do governo estadual. Cem anos se passaram.
Foram dez as cláusulas do Tratado de Pacificação do Castelo de Pedras Altas — esse é o título completo atribuído ao acordo. Dentre as quais duas delas despontam como especiais, isto é, as cláusulas segunda e terceira. Aquela previu a adaptação às eleições estaduais e municipais da legislação eleitoral federal. E esta uma disposição que conceda à justiça ordinária a atribuição de julgar os recursos referentes às eleições municipais. Por essas e outras, portanto, afirmamos: está aqui, a partir do Pampa gaúcho, a raiz do Código Eleitoral e da Justiça Eleitoral. São, ambos, frutos do RS, da guerra e da paz. De um conflito pegado, de gaúcho contra gaúcho. E do brilho de um notável, sobretudo: o mesmo Joaquim Francisco de Assis Brasil, o pai do Código e da Justiça Eleitoral pátrios, fatos, pois, induvidosos.
Texto Guilherme Barcelos*
VIDEO DO GOVERNADOR EDUARDO LEITE EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE PEDRAS ALTAS
A CERIMÔNIA NO PALÁCIO PIRATINI
Em homenagem aos 100 anos do Tratado de Pedras Altas, o Instituto Cultural do Rio Grande do Sul e Parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e Tribunal de Justiça Militar do RS, realizaram um cerimônia alusiva a data. No ato, alem de apresentações culturais, painel histórico, foi concedia a diversas autoridades e homenageados a Comenda comemorativa ao Centenário da Revolução de 1923.
*Guilherme Barcelos é doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF), mestre em Direito Público pela Unisinos-RS, pós-graduado em Direito Constitucional (ABDConst) e em Direito Eleitoral (Verbo Jur.), graduado em Direito pela Urcamp-RS, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF e professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), advogado e sócio-fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília).
RELAÇÃO DE AGRACIADOS COM A MEDALHA COMEMORATIVA
| Prefeito de Porto Alegre | Sebastião Mello (Representado pelo Secretário da Cultura Henry Ventura) |
| Vice-Prefeito Porto Alegre | Ricardo Gomes |
| Presidente TRE | Desembargadora Vanderlei Terezinha |
| Secretária da Cultura do Estado | Beatriz Araújo |
| Comandante da Brigada Militar | Cel Claudio dos Santos Feoli |
| Comandante do Corpo de Bombeiros | Cel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues |
| Chefe da Casa Militar | Coronel Luciano Chaves Boeira |
| Chefe do Estado Maior da Brigada | Cel Luigi Gustavo Soares Filho |
| Prefeito de Alegrete | Neste ato representado pelo Sec de Agricultura Dabiel Gindri |
| Prefeito de São Francisco Assis | Paulo Renato Cortelini |
| Srª Odete Silveira Corrêa | Filha do Escrivão Judicial de S. Fcº de Assis, Orimandro Silveira Martins, que foi gravemente ferido na resistência da Intendência, neste ato representada pela Desembargadora do TJRS Míriam Andréa Fernandes |
| Secretário de Segurança de Canoas | Delegado Guilherme Pacífico |
| Vereadora de Porto Alegre | Comandante Nádia |
| Vereador de Porto Alegre | Cassiá Carpes |
| Vereadora de Porto Alegre | Mônica Leal |
| Corregedor-Geral da Brigada | Cel Vladimir Luís Silva da Rosa |
| Chefe de Gabinete Comandante-geral da BM | Ten Coronel Rodrigo Assis Brasil Ramos Aro |
| Presidente Comissão Direito Militar OAB | Dr Evandro José Horn |
| Presidente Fundação Teatro São Pedro | Antônio Hohlfeldt |
| Instituto Histórico e Geográfico – Pelotas | Dr. Henrique Pires (representado pelo seu irmão Álvaro José Medeiros Pires) |
| Instituto Histórico e Geográfico – Pelotas | Gilberto Alves |
| Instituto Histórico e Geográfico – Pelotas | Cristina Alves de Souza Moreira |
| Instituto Histórico e Geográfico – Pelotas | Flávia Homrich Kuhn |
| Instituto Histórico e Geográfico – Pelotas | Glenio Lobo Centeno (Representado por Ivone Tavares Alves) |
| Instituto Histórico e Geográfico – Alegrete | Thiago Araújo Vaucher – Presidente do IHGRGS Alegrete |
| Instituto Histórico e Geográfico – Alegrete | Jorge Augusto Peres Moojen – Neto do maragato João de Deus Barros Peres |
| Instituto Histórico e Geográfico – S F de Assis | Historiador Valdevi de Lima Maciel |
| Instituto Histórico e Geográfico – S F de Assis | Eduardo Cunha Müller – Escritor |
| Instituto Histórico e Geográfico – S F de Assis | Neiva Rosback Dominguez – Sobrinha-neta do Coronel Hortêncio Rodrigues |
| Instituto Histórico e Geográfico – S F de Assis | Professora Valdreani de Carvalho Porto |
| Instituto Histórico e Geográfico – S F de Assis | Ori Caminha Haigert – Filho do Coronel Pimba |
| Instituto Histórico e Geográfico – S F de Assis | Sônia Lopes Gomes – Neta do Intendente Carlos de Oliveira Gomes |
| Instituto Histórico e Geográfico – S F de Assis | Jari Antônio Guizolfi Espig – Presidente da OAB São Francisco de Assis e Manoel Viana |
| Instituto Histórico e Geográfico – S F de Assis | Iolete de Fátima Girotto – Repres Instituto Geográfico e Histórico em S. Fcº de Assis |
| Instituto Histórico e Geográfico – Getúlio Vargas | Professor Neivo Fabris |
| Instituto Histórico de Passo Fundo | Professor Djiovan Vinícius Carvalho |
| Presidente da IBCM | Tenente Daniel Lopes dos Santos |
| Presidente da ABAMF | Soldado Potiguar Galvan Ribas |
| Presidente da ASSTBM | Tenente Aparício Santellano |
| Presidente da ASOFBM | Coronel Marcelo Pinto Specht |
| Vice-Presidente da ASOFBM | Ten Cel Jorge Alvorcen |
| Presidente da ABERGS | Ten Cel José Henrique Ostaszewiski |
| Presidente da AOFERGS | Tenente Paulo Ricardo da Silva |
| Presidente do SICREDI | Ronaldo Sielichow |
| Diretor-Geral do Jornal Correio Brigadiano | Gilson Noroefé |
| Clube Farrapos | Cel José Roberto Rodrigues |
| Diretor Presidente Fundação BM | Flávio da Silva Lopes |
| Grande Oriente do Rio Grande Sul | Celito Cristifoli |
| Grande Loja Maçônica do RS | Tadeu Gomes Xavier |
| Grande Oriente do Brasil no RS | Marco Antônio Aronne de Abreu |
| Comandante do Batalhão da Reserva Altiva da BM | Cel Ataíde Moraes Rodrigues |
| Pel Contador | Dr Luis Roberto Ávila |
| Advogado | Dr Aderbal Amorim |
| Ex-Cmt-Geral e Pres da Assoc Amigos do Museu da BM | Cel Jerônimo Carlos Santos Braga |
| Ex-Cmt-Geral e Sec Adjunto de Seg Pública do RS | Cel Mário Yukio Ikeda (Representado pelo TC Felipe Cote de Oliveira) |
| Idealizador do tema da Semana Farroupilha 2023 | Tenente Ricardo Soares |
| Historiador e idealizador do Correio Brigadiano | Ten Cel Vanderlei Martins Pinheiro (representado pela esposa Sra Teia) |
| Jornalista do Correio Brigadiano | Alcione Rogério de Freitas Haselein |
| Artista e folclorista | Dorotéo Fagundes |
| Presidente da Associação Castelo de Pedras Altas | Dr Luiz Carlos Segati |
| Advogado e sociólogo | Dr Romeu Karnikowski |
| Escola de Educação Infantil Tio Chico | Ten Cel Márcia Mariza Ferreira de Ávila |
| Comandante 15º BPM | Ten Cel André Luis Stein |
| Comandante 9º BPM | Ten Cel Fábio da Silva Schmitt |
| Comandante do CPC | Cel Luciano Moritz Bueno |
| Comandante do CPM | Cel Márcio de Azevedo Gonçalves |
| Comandante do CRPO Vale dos Sinos | Cel João Ailton Iaruchewski (Repre TC Goi Cmt 25 BPM) |
| Comandante do CRPO Centro Sul | Ten Cel Eduardo Cunha Michel |
| Comandante do CRPO Vale do Caí | Ten Cel Paulo Rogério dos Santos Alberti |
| Comandante do 1º BPM | Maj Márcio Luiz da Costa Limeira |
| Diretor do Departamento de Saúde da BM | Cel Régis Reche |
| Comandante do 1º RPMon | Ten Cel Marcus Giovani Mello da Silva |
| Comandante do 2º RPMon | Maj Anibal Menezes da Silveira |
| Comandante do 4º RPMon | Ten Cel Ives Cláudio Pacheco (representado pelo Tem Elton Luiz Guimaraes Fanfa) |
| Comandante do 3º BPM | Ten Cel Jacques Fernando Pires Peiter Ackermann |
| Comandante do CRPO Sul | Ten Cel Leandro Brandão dos Santos |
| Comandante do 4º BPM | Ten Cel Paulo Renato Scherdien |
| Colégio Tiradentes da BM | Maestro Luis Antônio de Vargas Cáceres |
| Cientista Político | Antônio Roberto Vigne |
| Maestro | Vainer dos Santos Ramos |
| Rede Pampa | Jornalista Flávio Pereira |
| Rede RDC | Jornalista Milton Cardoso |
| Jornal Zero Hora | Jornalista Rosane de Oliveira |
| Jornal Correio do Povo | Jornalista Telmo Flor |
| Memorial Palácio Piratini | Mateus Gomes |
| Museu do Exército | Cel Fábio de Castro Pereira |
| Museu Júlio de Castilhos | Dóris Couto |
| Museu Joaquim Felizardo | Elizabeth Corbetta |
| Memorial TRT4 | Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova |
| Memorial TRF4 | Desembargador João Batista |
| Memorial TRE | Desembargador Gerson Fischmann Curador Memorial |
| Memorial TJM | Desembargador Cel Rodrigo Mohr Picon |
| Memorial do Legislativo | Débora Dornsbach Soares |
| Arquivo Histórico RS | Gabriel Castelo Costa |
| Memorial Ministério Público |
