Ocorrências

Com construção e reformas de presídios, governo do Estado projeta mais de 5 mil vagas até o fim de 2026

Mais de R$ 800 milhões de recursos do RS e da União serão investidos para viabilizar pelo menos cinco novos estabelecimentos prisionais

Ian Tâmbara GZH

Com a promessa de construir cinco novos presídios no Interior até o final de 2026, o governo do Rio Grande do Sul prevê a criação de 5.522 novas vagas no sistema prisional do Estado. As novas unidades serão instaladas em Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande, Alegrete e São Borja.

Os contratos de construção estão em vigor desde o final do ano passado, conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Atualmente, a população prisional no Estado é de 45.893 e há um déficit de 11.278.

— A finalidade principal é diminuir o déficit e nós reconhecemos isso. Por isso estamos fazendo os cinco novos presídios. Logo, logo, vamos inaugurar a cadeia pública (antigo Presídio Central) e temos mais as reformas e ampliações — afirma o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom.

Outros quatro presídios vão passar por adequações e terão aumento de vagas em Cachoeira do Sul, Passo Fundo, Uruguaiana e Ijuí. Em Ijuí e Uruguaiana, haverá reforma no módulo da Brigada Militar para abrigar o anexo feminino. Cada uma terá a ampliação de 53 vagas.

Na reforma da unidade de Cachoeira do Sul, o total de vagas é de 130. Já o Presídio Regional de Passo Fundo contará com reestruturação e ampliação de 40 vagas.

Se somadas as vagas das unidades novas e das ampliadas, a expectativa do governo é chegar a 11.794 vagas, número maior do que o déficit atual. Ou seja, se essas vagas fossem entregues todas hoje, gerariam um saldo positivo.

No entanto, segundo a SSPS, o número de presos cresce exponencialmente. Logo, não há como garantir que seja o suficiente para suprir a carência até 2026.

O investimento nas construções e readequações será de R$ 804,3 milhões. Desses, R$ 658,4 milhões vêm dos cofres do Estado e R$ 145,9 milhões da União. Veja, abaixo, os detalhes sobre custo, número de vagas e prazo de cada obra: