Proposta permitiria redução de R$ 700,00 na contribuição do governador. Servidores usam o caso como exemplo para apontar falhas
Flavia Bemfica Correio do Povo
O caso do governador Eduardo Leite (PSDB) está sendo usado como exemplo por entidades representativas de servidores e integrantes de bancadas de oposição na Assembleia Legislativa para apontar o que consideram como um dos principais problemas na proposta de reestruturação que o Executivo apresentou para o IPE Saúde.
Leite completou 38 anos em março, não possui dependentes, recebe subsídio bruto de R$ 35,4 mil e atualmente desconta R$ 1.099,32 (alíquota de 3,1%) para o IPE Saúde. Os dados constam na folha de março de 2023 disponíveis no Portal da Transparência do governo.
Caso a proposta do governo – que inclui a cobrança dos titulares ou por faixa etária ou por percentual do bruto (3,6%), valendo o que for mais vantajoso para o segurado – venha a ser aprovada nos parâmetros sugeridos, a contribuição mensal do governador cairia para R$ 380,25, uma redução de R$ 719,07 por mês. Em 2024, quando Leite completar 39 anos, ele mudaria de faixa, conforme as tabelas apresentadas pelo Executivo. Passaria a descontar então R$ 435,75 ao mês.
Leite recebe subsídio bruto de R$ 35,4 mil e atualmente desconta R$ 1.099,32 para o IPE Saúde | Foto: Reprodução / CP
O exemplo, que já havia começado a circular na terça-feira, gerou constrangimento na reunião do Conselho de Administração do IPE Saúde realizada na manhã de ontem. A reunião foi convocada de forma extraordinária, a partir de iniciativa de representantes de sindicatos com assento no colegiado, para debater as mudanças no IPE, após o governo detalhar sua proposta para deputados da base aliada na noite de segunda.
Na reunião do Conselho, representante do Cpers apresentou um comparativo entre as contribuições do governador e as de uma professora com carga horária de 20 horas, vencimento de R$ 2.620,21 neste vínculo e um cônjuge com 59 anos de idade incluído como dependente no IPE Saúde. Hoje a professora desconta para o sistema neste vínculo R$ 81,23 (alíquota de 3,1%) e o dependente é isento. Com a reestruturação proposta pelo Executivo, ela passaria a descontar R$ 94,32 (alíquota de 3,6%). Mas, para manter o dependente no sistema, teria que pagar uma mensalidade de R$ 501,90 para ele, totalizando um desconto de R$ 596,22 ao mês.
“Pela proposta do governo, o que acontecerá é que para uma grande parte dos servidores, os que têm os salários menores, apenas o titular continuará no IPE Saúde. Não vamos conseguir manter os dependentes. O que nos parece é que o objetivo da reestruturação é tornar o IPE atrativo apenas para os jovens e para os que recebem altos salários”, afirma Vera Lessês, uma das representantes do Cpers no Conselho.
O colegiado deixou agendada uma nova reunião extraordinária para a manhã de terça-feira, dia 25. O grupo é composto por 12 membros, sendo três do Executivo, um do Tribunal de Justiça, um da Assembleia Legislativa, um do Ministério Público, dois da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, dois da Federação Sindical de Servidores Públicos do RS e dois do Cpers.
