Marco Antônio Moura dos Santos
O debate sobre as “saidinhas” de presos no Brasil é, antes de tudo, um retrato da hipocrisia institucional que domina...
Governo do Estado está buscando quantificar o impacto da lei que autoriza o pagamento retroativo de benefícios que haviam sido suspensos durante a pandemia...
A respeito da intervenção policial ocorrida na cidade de Pelotas, a Brigada Militar esclarece que, na madrugada desta quarta-feira (15/01), ao realizar buscas na...
Lei que prevê a vedação foi sancionada pelo governador
A Lei 25.374, de 2025, que proíbe o policiamento ostensivo unitário no Estado, foi publicada no...
O caso foi julgado no HC 945.837, em decisão monocrática do Min. Og Fernandes de 1.7.2025, refletindo posicionamento já reiterado da Corte nesse sentido.
O...
Brasília, 15/07/2025 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi aprovada na...
Estadão: Secretários de Segurança Pública de todo o País prepararam um conjunto de propostas de lei para apresentar ao Congresso. As medidas incluem a...
Projetos da oposição foram aprovados na comissão de segurança. Entidades pedem rejeição dos texto e falam em autorização para uso desproporcional da força
CNN
Sob forte...
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo por outras comissões e precisará passar pelo plenário da Câmara e do Senado
POR CARTA CAPITAL
A Comissão...
Para o magistrado, a exigência é desproporcional, uma vez que impõe um critério mais rigoroso que o adotado nas Forças Armadas
POR WENDAL CARMO Repórter do...