IPE Saúde: usuários de plano de saúde de servidores do RS relatam cobranças indevidas de médicos

Instituto diz que prática é proibida, e MP afirma que existe crime nessa cobrança. Médicos sustentam que honorários pagos pelo IPE Saúde estão defasados.

Por Giovani Grizotti, RBS TV

Usuários do plano de saúde dos servidores do Rio Grande do Sul, o IPE Saúde, relatam cobranças indevidas de médicos por consultas e até cirurgias. As denúncias recebidas pelo instituto mais que dobraram nos últimos dois meses. Segundo o Ministério Público (MP), existe um crime de extorsão.

Em maio de 2022, o IPE Saúde criou uma ouvidoria para receber queixas dos usuários. As denúncias de cobranças passaram de 18, em dezembro, para 38 em janeiro.

OUVIDORIA DO IPE SAÚDE

• (51) 3288-1538
• 0800-541-6136 (opção 7)
• De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h

Prática proibida

O presidente do órgão, Bruno Jatene, diz que a prática de cobrança indevida é proibida.

“Sabemos que isso acontece e estimulamos que as pessoas façam denúncia por meio do nosso canal de ouvidoria, exatamente pra poder depois converter isso numa advertência, numa suspensão e até mesmo em descredenciamento do corpo clínico, do médico”, diz.

Pelas regras, o plano garante assistência médica numa rede conveniada de hospitais e consultórios mediante coparticipação. Para ter direito, o governo do estado desconta de cada servidor 3,1% do salário, dinheiro repassado ao IPE Saúde. Contudo, na hora da consulta, alguns médicos estariam cobrando além do valor legal estipulado pelo plano.

Foi o que aconteceu com uma dona de casa de Passo Fundo, no Norte do estado, que prefere não ser identificada. Ela buscou atendimento pelo IPE Saúde para a filha, que é dependente de servidor público.

“Era cobrado um valor separado, bem a mais, bem a mais do que a tabela diz. É um abuso contra a população, contra a pessoa que é descontada o valor pelo IPE”, lamenta.

Sede do IPE Saúde, em Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV

O que dizem autoridades e médicos

Para o MP, cobrar a mais por atendimentos prestados pelo IPE configura, em tese, concussão, que é exigir vantagem indevida para si ou para outra pessoa.

“Na condição de credenciado do IPE, tendo o conceito de funcionário público no Código Penal, que abrange essa situação, que é bastante amplo, ele acaba sendo considerado funcionário público e, por isso, incidiria nesse crime”, explica o promotor Flávio Duarte.