Um eventual aumento no complemento, na visão do presidente do Simers, Marcos Rovinski, poderia aliviar o aumento de custo fixo mensal sobre os servidores
GABRIEL JACOBSEN GZH
Representantes dos médicos sugeriram, nesta quarta-feira (26), ao governo Eduardo Leite que a reforma do IPE Saúde permita que a categoria aumente os valores cobrados de coparticipação dos usuários do plano.
A ideia é que os médicos tenham liberdade para cobrar o valor que desejarem de coparticipação, até determinado limite de valor. Um eventual aumento na coparticipação, na visão do presidente do Simers, Marcos Rovinski, poderia aliviar o aumento de custo fixo mensal sobre os servidores.
— Seria uma forma de fazer um pouco mais de justiça nos honorários médicos, sem que impacte de maneira tão dura os usuários. De fazer o usuário pagar (mais na coparticipação) quando for usar (os serviços), e não colocar esse custo dentro da participação mensal — apontou o presidente do Simers.
Os representantes de médicos também sugeriram que a cobrança de coparticipação dos servidores, atualmente limitada a consultas e exames, também passe a existir para procedimentos e cirurgias.
— Dois pontos são fulcrais pros médicos: a primeira é a ampliação da coparticipação. Hoje é de consultas e exames, que passaria também para internações, procedimentos e cirurgias. Que se dê a possibilidade de a defasagem (de pagamento aos médicos) ser corrigida com a coparticipação. E, em segundo lugar, a liberdade de o usuário do IPE poder escolher o médico, mesmo que ele não seja credenciado ao IPE. Para este médico poder operar o paciente e solicitar exames — destacou o deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil), que participou do encontro dos médicos com o governo do Estado.
As sugestões foram levadas ao governo durante reunião realizada entre Simers e Amrigs com o secretário chefe da Casa Civil do governo Leite, Artur Lemos.
O pedido central dos representantes de médicos ao Piratini é que o governo do Estado garanta, na reforma do IPE Saúde, o reajuste nos honorários dos profissionais vinculados ao plano.
Na proposta inicial de reformulação do IPE, o governo Leite sinalizou com a ampliação de cerca de R$ 200 milhões para R$ 340 milhões o orçamento anual para pagamento de honorários médicos. A sinalização é considerada positiva pela categoria.
— O tom da reunião foi harmônico. Eu sinto que há interesse (do governo) em modificar o status (dos honorários). Agora é questão de detalhes — avaliou o presidente do Simers, ao sair da reunião no Piratini.
O presidente do IPE, Bruno Jatene, reforçou o interesse do governo em melhorar os pagamentos aos médicos do plano:
— Esta reforma é muito mais do que alteração de contribuição. É importante que o IPE cubra o seu deficit, mas também avance para melhorar o serviço, e isso passa por reajustar os honorários médicos — disse Jatene.
O valor final que será destinado pelo governo Leite para ampliar os honorários dependerá de qual reforma do IPE será aprovada na Assembleia Legislativa. A atual previsão de aumento de R$ 140 milhões para honorários considera a proposta inicial do governo – que vem sendo criticada por parte dos aliados, em especial, pela ampliação de custos para os servidores com menores salários e com idade mais avançada.
— A questão da cobrança sobre cônjuges e dependentes (de servidores) com menores salários precisa ser minorada. O governo precisa ter mais complacência com esses grupos — apontou o deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil), aliado do governo Leite.
A proposta do governo Leite
Na última segunda-feira (17), o governador apresentou a proposta de reformulação da cobrança do IPE Saúde, com objetivo de reduzir o déficit mensal de R$ 36 milhões no plano.
Para aumentar a arrecadação, o projeto atual do Piratini prevê o aumento da contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE. Ao mesmo tempo, cria um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular: para os mais jovens, o desconto máximo mensal seria de R$ 219 e, para quem tem 59 anos ou mais, de R$ 1.254,75.
O projeto do Piratini também prevê que o IPE passe a cobrar do servidor pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependente mais jovem) e R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais).
A proposta de reformulação do IPE deve ser enviada pelo governo à Assembleia no início de maio.
