Prefeitura de Porto Alegre sancionou a lei que cria novo plano de carreira dos servidores e amplia atuação do órgão
Gabriela Plentz GZH
Os servidores nomeados já estão aprovados em concurso, mas ainda precisarão passar por cursos de formação, que duram cerca de cinco meses. A estimativa é que eles possam começar a trabalhar na rua no início do ano que vem.
A lei foi aprovada no início de julho na Câmara dos Vereados após uma tramitação com resistências da categoria. Atualmente, a corporação tem cerca de 380 guardas ativos.
No novo plano de carreira, estão previstas 2.070 vagas, sendo 1,2 mil no início da trajetória e o restante distribuído em outras sete classes, em sistema de pirâmide. Entretanto, ainda não há previsão para preenchimento total destes postos.
— Nós sabemos das dificuldades de todos os governos do Rio Grande do Sul nos últimos 30 anos, que não tem a metade da tropa que deveria ter Estado. É claro que isso atinge Porto Alegre. Então, nós também temos que avançar com a nossa guarda. Agora, o nosso orçamento é limitado. Se eu nomear mil guardas, como é que fica a saúde, como é que fica a educação, como é que ficam os outros serviços. É uma decisão dentro do limite orçamentário, com responsabilidade fiscal — avaliou o prefeito Sebastião Melo.
O projeto determina salário inicial de R$ 4.188,09, podendo chegar a R$ 11.391,58 no topo da carreira. A reserva de 12% das vagas para mulheres foi garantida por meio de emendas, assim como gratificação noturna.
— Todos os colegas estão na expectativa de como que vão ficar elencados dentro do sistema hierárquico. Todas as suas questões funcionais e financeiras também serão tratadas nesse sistema. Nós realmente fizemos um projeto muito redondo para que ninguém tenha perdas e que a gente garanta que todos tenham a possibilidade de avançar conforme os seus méritos para que a gente possa fazer mais pela nossa cidade — avaliou o Comandante Geral da Guarda Municipal, Marcelo do Nascimento Silva.
O novo órgão se inspira em modelo das guardas de São Paulo e Rio de Janeiro, para que os agentes também atuem no policiamento da cidade, de forma integrada com a Brigada Militar. Passam a estar no guarda-chuva da Guarda Civil Metropolitana funções como a segurança escolar, fiscalização e apoio a grandes eventos.
