Artigo ZH Por Marcos Paulo Beck, presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
Cinco policiais militares do Rio Grande do Sul, desde o início deste ano, cometeram suicídio. O índice é o dobro de São Paulo e o triplo do Rio de Janeiro. Como entidade de classe dos oficiais militares estaduais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, desde 2019, chamamos atenção dos governos e da sociedade sobre o grave problema que assola a tropa. Fomos a primeira instituição a revelar na mídia os dados alarmantes. O tema foi discutido na Assembleia Legislativa. Ampliamos na associação, através de convênios, o número de profissionais de saúde mental para prevenir e tratar diversos transtornos como depressão, ansiedade e outros que se desenvolvem através das situações extremas que o policial vive diariamente.
Mas não basta investir em programas e demonstrar preocupação com a saúde mental da tropa. Os números e a dor seguem aumentando. Em 2021, tivemos 12 suicídios, em 2022, foram nove e em 2023, até agora, cinco. (Mas os números podem ser maiores). E como tratar profissionais se seus direitos conquistados são suprimidos?
“A natureza da função exercida expõe o policial militar a situações que aumentam sua vulnerabilidade”
É preciso reconhecer que a atividade militar é de extrema importância para a segurança do Estado, motivo pelo qual a proteção social conferida aos militares diverge da ofertada aos servidores públicos civis e aos trabalhadores da iniciativa privada. A natureza da função exercida expõe o policial militar a situações que aumentam sua vulnerabilidade. Mas, no Rio Grande do Sul, esse reconhecimento não acontece. Citamos alguns exemplos financeiros. O Estado é o único do Brasil que não cumpre a Lei 13.954/19, que determina o desconto da alíquota de 10,5%. Há dois anos, as entidades que representam os militares estaduais vêm solicitando o encaminhamento de proposição de lei estadual de proteção social aos militares contemplando a alíquota unitária de 10,5%. Além de outras demandas como a reposição das perdas inflacionárias. Até leigo percebe a aflição dos militares estaduais do RS, mesmo sabendo que há investimentos em viaturas, armamentos, coletes e outros.
Que o suicídio policial está despertando preocupação no Rio Grande do Sul, isso não é novidade. Como também não é o número de atendimentos. No RS, chegam a 15 mil por ano. Então, o que está faltando?
