Sindppen exalta qualificação de servidores, mas alerta para escassez de cursos e suposto desvio de função

Marcel Horowitz Correio do Povo

A Polícia Penal gaúcha adicionou 44 novos agentes às fileiras dos Grupos de Intervenção Rápida (GIRs) que, entre outras atribuições, são empregados para conter motins. O ingresso dos servidores no efetivo ocorre após curso preparatório, que teve início no dia 22 de julho, com carga horária de 120 horas-aula. A formação deles foi oficializada na terça-feira, em cerimônia na Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central.

Os GIRs são grupamentos especializados de pronta resposta, com foco em intervenções no interior das unidades prisionais. A missão é agir com rapidez, de forma preventiva, em eventos críticos de baixa e média complexidade, com ações repressivas para a manutenção da ordem. O escopo de atuação das forças também inclui revistas, cumprimento de mandados de busca e apreensão e escoltas.

A turma dos recém-formados passou por instruções distribuídas em três turnos diários. O treinamento incluiu disciplinas como atendimento pré-hospitalar de combate, uso diferenciado da força e de armas de fogo, técnicas e tecnologias menos letais, direitos humanos, entre outras.

Na segunda-feira, por exemplo, os agentes passaram por um teste prático. No caso, os agora interventores efetuaram uma operação no Complexo Prisional de Canoas, na região Metropolitana. A ação contou com revistas gerais em duas galerias.

De acordo com o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, os grupos especializados dispõe de tecnologias como viaturas semiblindadas, fuzis, espingardas calibre .12, capacetes e escudos balísticos. Ele também destacou que a formação dos agentes foi organizada pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP) e pelo Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep).

“Os nossos grupos táticos, com técnicas apuradas e emprego rápido, vêm desempenhando um papel importante para o aumento da segurança no Rio Grande do Sul. Esse acréscimo no efetivo dos Grupos de Intervenção Rápida, tenho certeza, irá contribuir para qualificar ainda mais o trabalho já desenvolvido”, afirmou o superintendente da Polícia Penal.

Além da renovação no efetivo especializado, a Polícia Penal gaúcha também teve, na última sexta-feira, a nomeação de mais 184 servidores penitenciários. O grupo soma 51 agentes penitenciários (APs), 33 agentes penitenciários administrativos (APAs) e 100 técnicos superiores penitenciários (TSPs). Os convocados fazem parte do concurso público realizado em 2022.

Ao todo, desde o ano do concurso em questão, foram nomeados 1.329 servidores penitenciários. Já desde 2019, quando iniciou o primeiro mandato do atual governo, foram 3.087 nomeações para a Polícia Penal.

Sindppen aponta escassez de cursos e desvios de função

O Sindicato da Polícia Penal (Sindppen-RS) parabenizou a formação e capacitação dos novos integrantes dos GIRs. A entidade, porém, também apontou que a maioria dos servidores penitenciários não recebem curso anual para reciclagem de técnicas de defesa pessoal nem de uso de armamento.

“O que ocorre é uma propaganda e distorção da realidade do sistema prisional gaúcho. Foram contemplados apenas 44 servidores, de um total de 6 mil que não têm nenhuma possibilidade de fazer cursos. A verdade é que grande parte dos servidores não possuem reciclagem de técnicas de defesa pessoal e de armamentos. Há policiais penais com mais de 20 anos de função que nunca receberam nenhum tipo de curso do Estado, mesmo que eles tenham solicitado isso. Alguns, inclusive, chegam a investir recursos próprios para ter qualquer tipo de aprimoramento”, disse o presidente do Sindppen, Cláudio Dessbesell.

O presidente do Sindppen também acredita haver desvio da função dos grupos táticos da Polícia Penal. Isso porque a instituição não tem caráter ostensivo, ou seja, deve se concentrar exclusivamente em serviços ligados a unidades prisionais, o que, segundo Cláudio Dessbesell, não ocorre.

“Nos preocupa como o Estado tem empregado esses grupos especiais. Conforme as próprias publicações da superintendência, os servidores estão constantemente atuando em desvio claro de função. Eles são enviados para marcar presença em eventos midiáticos, como festas, rodeios e em estádios de futebol. Enquanto isso, quase todas as unidades prisionais no RS estão lotadas e praticamente desguarnecidas. A categoria pede por socorro”, enfatizou Dessbesell.

O sindicato alega que aproximadamente 70% das penitenciárias gaúchos estão superlotadas. São 153 casas prisionais, para 43,2 mil apenados. Além disso, a entidade de classe também diz que a Polícia Penal no RS opera com déficit de quase 50% e que, para garantir a segurança das cadeias, seria necessário o dobro dos agentes em atuação.