Sandro Caron foi um dos convidados do evento Tá na Mesa, realizado pela Federasul nesta quarta-feira para debater o tema

Leticia Mendes GZH

A escassez de efetivo em Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e casos de demora no atendimento às vítimas de violência doméstica, como apontados pela reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) no mês passado, estiveram entre os aspectos abordados durante o evento Tá na Mesa, promovido pela Federasul nesta quarta-feira (28), em Porto Alegre. 

Em coletiva à imprensa — antes do início do debate sobre feminicídios —, o secretário de Segurança Pública do Estado, Sandro Caron, comprometeu-se a reforçar o efetivo policial nessa área, tanto na Polícia Civil, como na Brigada Militar.

— Hoje, a maior prioridade em respeito à segurança pública no RS é, obviamente, o combate à violência doméstica. Então, a gente vai dar uma atenção muito, muito, muito grande. A gente sabe que investimentos e equipamentos são importantes, mas também o incremento de pessoas para atuar nessa área, tanto na BM, como na Civil — disse o secretário.

No plantão da 1ª Delegacia da Mulher de Porto Alegre, onde, segundo a reportagem do GDI, entre fevereiro e abril 307 mulheres desistiram de registrar boletim de ocorrência, segundo a Polícia Civil houve reforço no efetivo. 

Diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, a delegada Tatiana Bastos, que assumiu o cargo neste mês, afirmou na coletiva que houve aumento do número de policiais por equipe de atendimento: 

— Dois dias antes de eu tomar posse, nós já colocamos um a mais em cada equipe, e até o final deste mês, colocaremos mais um. Então, ficarão seis policiais por equipe, o que, de acordo com as resenhas de plantão diárias que estou acompanhando, com seis servidores a gente conseguirá não só dar um bom atendimento, mas também garantir que o policial possa sair de férias, tirar folga, se alguém se afastar, não vai ter um prejuízo.

Um processo administrativo (PROA) que tramita desde janeiro, aberto pela direção da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), aponta que as equipes de plantão na 1ª Deam precisam ter oito policiais. 

Segundo Caron, a expectativa é de que com a formação de 720 agentes num concurso em andamento pela Polícia Civil será possível fazer incremento nesta área.

Com os concursos que estão em andamento, vamos ter que fazer incremento de pessoas para atuar nessa área. Temos duas turmas em formação na BM, até dezembro, e já, ano que vem, entram turmas do concurso em andamento. Em relação à PC, temos concurso em andamento, quase publicando editais. A perspectiva é de que, no início do ano que vem, eles façam a formação e em poucos meses já estejam integrando as estruturas.

SANDRO CARON

Secretário de Segurança Pública do RS

Foco nos agressores

Na Brigada Militar, conforme Caron, um dos intuitos é expandir a atuação das Patrulhas Maria da Penha, atualmente presentes em 114 municípios. Nessa linha, uma estratégia que a secretaria pretende consolidar é a de ter um trabalho mais voltado aos agressores, e não somente à fiscalização do cumprimento das medidas com visitas às vítimas. 

— A gente avaliou, com o olhar policial operacional, que o agressor também tem que entender que está sendo acompanhado pela Brigada e pela Polícia Civil. Desde março, as Patrulhas Maria da Penha, que faziam regularmente visitas às vítimas, passaram a fazer visitas ao agressor. Claro que, para isso, precisa de mais efetivo. Tenho que acolher e proteger as vítimas, mas também tenho que punir severamente o agressor — afirmou o secretário.

Como pedir ajuda

Brigada Militar – 190

• Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil

• Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
• Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
• As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.

Delegacia Online

• É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.

Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180

• Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556

• Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).

Centros de Referência de Atendimento à Mulher

• Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.

Ministério Público do Rio Grande do Sul

• O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
• Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações acesse: https://www.mprs.mp.br/atendimento/