O mês de fevereiro iniciou ainda mais cinzento para os servidores do Estado do Rio Grande do Sul, após a confirmação em seus contracheques de um propalado reajuste salarial votado na assembleia legislativa, o qual só atingiu uma parcela de servidores e dos demais foi subtraído de sua parcela de irredutibilidade, deixando-os sem qualquer reajuste há mais de 09 anos.
A Lei que foi aprovada na casa legislativa no mês de julho/2024, juntamente com um pacote de medidas reestruturantes, foi motivo de discordância de entidades representativas de oficiais e praças da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RS e demais agentes que esperavam melhor reconhecimento por parte do Governo Eduardo Leite.
Reajuste oferecido às forças de Segurança:
12,49% parcelados nos meses de janeiro e outubro de 2025 e outubro de 2026
Após a aprovação o governador ao agradecer o apoio dos deputados que votaram quase na totalidade favorável ao projeto destacou:
O projeto desde sua origem recebeu fortes críticas, compartilhada por agentes da segurança.
O presidente da UGEIRM – Sindicato, Isaac Ortiz, além de considerar ridículo o reajuste denunciou a insistência por parte do governador em não dialogar com as categorias e mesmo de possibilitar que sua base recepcionasse emendas ao projeto original.
Isaac Ortiz definiu como traição do governo e sua base os encaminhamentos articulados com sua base na A.L.
Representando os Policiais Penais o presidente do SINDPPEN, Cláudio Dessbesell reclamou que o índice entristece a categoria que esteve na linha de frente na pandemia e enchentes que assolaram o estado e o país.
Aparício Santellano, um dos representantes dos servidores de nível médio da BM, reclamou a falta de reconhecimento e alertou para a transformação da condição salarias dos PMs do RS em uma das piores do país e em contrassenso, os responsáveis pelos melhores resultados oferecidos ao governo e aos gaúchos.
Posicionamento semelhante foi acompanhado pelo Presidente da AOFERGS Ten Paulo Ricardo, que classificou como decepção em massa o índice oferecido e “pedalado emparcelas” até o ano de 2026.
Na oportunidade, representando os Bombeiros Militares o presidente Tenente-Coronel RR José Henrique Ostaszewski da ABERGS, considerou inaceitável a proposta e incondizente com a responsabilidade inerente a função de Bombeiro Militar.
As demais categorias de agentes da segurança se manifestaram amplamente contrárias a reposição nos índices apresentados e críticos a falta de diálogo.
Indiferente a revolta dos agentes da segurança pública do estado do RS, mais uma vez o governador Eduardo Leite, com o apoio de sua base, finalizou o ano de 2024 e o sexto ano de mandato com vitórias avassaladoras em projetos que envolveram os servidores públicos estaduais.
Divisão da tropa revolta os militares
Se o descontentamento das categorias já era grande na aprovação dos índices de 12,49%, a partir de fevereiro ficou ainda maior.
Grande parte dos militares, de soldado a coronel da BM e CBM, ao receberem seus contracheques passaram a observar a primeira parcela de seus reajustes, serem absorvidos pela chamada “parcela de irredutibilidade”, mecanismo instituído em lei quando instituído a remuneração em forma de subsídio.
A anomalia tem sido contestada pela categoria dos militares estaduais, por vez que a chamada parcela de irredutibilidade se caracteriza em tese por patrimônio salarial já adquirido anterior a nova lei de instituição de subsídios, e por esse motivo não seria passível de redução para composição de novas leis de reajustes a qualquer titulação.
Outra alegação, levada a termo pelas entidades representativas, diz respeito a uma quebra de paradigma muito significativa na caserna que é o tratamento entre postos e graduações, por vezes que se confirmou na primeira parcela concedida que a maior parte do efetivo militar não recebeu reajuste real, em detrimento de outros militares do mesmo posto/graduação.
Esta disparidade é protestada pelos militares e recebida com preocupação pelas representações, podendo ser fator de divisões internas entre os militares novatos e veteranos, ambos imprescindíveis para consecução de organizações militares.
Forças de segurança de Santa Catarina terão 21,5% de reajuste
Com uma política voltada a valorização dos profissionais de segurança pública o governador do estado vizinho de Santa Catarina Jorginho Mello, anunciou no mês de fevereiro um aumento de 21,5% dividido em três parcelas para as carreiras que compõem as forças de segurança daquele estado, constituindo reposição que correspondem ao dobro da inflação que irá contemplar mais de 35 mil servidores.
As medidas são complementares a outras ações, semelhantes as realizadas no Estado do RS, como reforço policial, investimento em equipamentos e armamentos.
“Valorizar quem cuida da nossa gente é um compromisso do nosso governo, tanto é que está até no meu plano de governo.
Com este reajuste, reconhecemos o trabalho fundamental dos profissionais que arriscam suas vidas para que Santa Catarina continue sendo o Estado mais seguro do Brasil.
É graças a esses esforços que aqui bandido não se cria”, afirmou o governador Jorginho Mello.
Policiais do Rio Grande do Sul buscam valorização salarial.
No Estado do Rio Grande do Sul, o excelente trabalho da Segurança Pública está avalizado pelos dados apresentados à sociedade gaúcha, as melhorias em todos os índices com diminuição de criminalidade das últimas duas décadas, fruto de investimentos em tecnologias, equipamentos e principalmente pela formação, capacitação e devoção de seus agentes.
A tão reclamada valorização profissional, tende a ser uma pauta que já é tratada nos bastidores por algumas representações com futuros candidatos ao governo do estado nas eleições de 2026, as quais se posicionam antecipadamente contrárias a dialogar com possíveis sucessores do atual governo Eduardo Leite, alegando falta de diálogo durante os 06 anos de gestão.
