Preso fugiu após aguardar no pátio do Nugesp, na última sexta-feira
Marcel Horowitz Correio do Povo
Entidades de classe dizem que a falta de vagas faz com que presos aguardem em viaturas no pátio do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), onde um suspeito fugiu na última sexta-feira, em Porto Alegre. De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), não há superlotação, pois a abertura de espaço ocorre na medida em que chegam novos detentos ao local.
O Sindicato da Polícia Penal (Sindppen), alega que, desde 2019, houve aumento de aproximadamente 20 mil apenados na massa carcerária do Rio Grande do Sul, com criação de 5 mil vagas em novas casas prisionais. Também considera a falta de efetivo na categoria como outro catalisador de transtornos.
“A média é somente um policial penal para cada nove presos em território gaúcho. No caso do Nugesp, onde deveriam operar 72 servidores, há no máximo 19 plantonistas na escala de serviço. O Nugesp tem limitação na capacidade de entrada de presos. Antes de ir ao alojamento, cada apenado precisa ser identificado e revistado. Existe um tempo mínimo nesse processo, o que acaba gerando a espera, agravada por baixo efetivo de agentes e pela falta de vagas no sistema prisional como um todo”, avalia o presidente do Sindppen, Cláudio Desbessell.
Desbessell sugere implementar um protocolo organizacional entre as forças policiais. “Os agentes penais já estão em número muito inferior ao necessário, mas as equipes da Polícia Civil chegam ao Nugesp em conjunto, com diversas viaturas, gerando acúmulo de presos. Deveria existir uma organização entre as instituições, visando o recebimento de apenados. Este é um dos problemas que precisa de solução urgente, ao lado do déficit de vagas no sistema prisional e do baixo efetivo de servidores na Polícia Penal, que beira o colapso”, afirma.
Conforme o Sindicato dos Agentes da Polícia Civil (Ugeirm), 11 viaturas aguardavam no pátio do Nugesp quando houve fuga do preso, na semana passada. Ele estima que 25 policiais civis ficaram
“Os policiais civis não podem ser responsabilizados por causa desse ocorrido. Em uma situação normal, eles deveriam apenas entregar os presos ao Nugesp, retomando suas atividades logo depois. Infelizmente o que acontece é o oposto, provocando a espera dos presos nas viaturas e deixando policiais fora das delegacias, o que prejudica investigação. Fazia calor extremo na última sexta-feira, a única alternativa era deixar os presos do lado de fora dos carros, para que não passassem mal”, explica o vice-presidente do Ugeirm, Fábio Nunes Castro.
A SSPS aponta que, quando o preso fugiu, 640 das 708 vagas no Nugesp estavam ocupadas, ou seja, não havia superlotação. A pasta complementa que houve apresentação de grande número de presos ao mesmo momento naquela data.
Leia a nota da SSPS
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), através da Polícia Penal, informa que o fluxo de pessoas presas é volátil, muda a todo tempo conforme as prisões ocorrem. Os presos podem ficar momentaneamente aguardando a entrada em alguma penitenciária, mas diariamente as vagas são liberadas.
É crescente a população carcerária no Estado, nos últimos 12 meses houve o aumento de 6,4 mil pessoas ingressando no sistema prisional, o que levou ao número recorde de mais de 54 mil pessoas presas atualmente. Diante disso, o ajuste na ocupação dos estabelecimentos prisionais é permanente.
Cabe destacar que o governo do Estado tem trabalhado para ampliar o número de vagas disponíveis no sistema prisional gaúcho. Além da recente inauguração da Cadeia Pública de Porto Alegre, estão em andamento as obras das novas penitenciárias em Rio Grande, São Borja, Passo Fundo e Caxias do Sul, onde estão sendo aplicados R$ 697,1 milhões, além das reformas do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, do Presídio Regional de Passo Fundo e da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana..
Desde 2019 até o final deste governo, em 2026, o investimento para o sistema prisional gaúcho ultrapassará R$ 1,4 bilhão, mais de 12 mil vagas serão criadas e requalificadas para pessoas privadas de liberdade, além da construção de novas penitenciárias e a compra de equipamentos para o enfrentamento à criminalidade.
Já foram entregues as obras da Cadeia Pública de Porto Alegre, dos presídios de Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves, Charqueadas II e III, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional e do Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Além da reforma e ampliação do Feminino de Rio Pardo e da Penitenciária Estadual de Canoas.
Mais 5.469 novas vagas nas unidades penitenciárias estão garantidas por meio dos investimentos destinados ao sistema penitenciário, entre 2025 e 2026.
