No início da noite da terça-feira (02) o Correio Brigadiano acompanhou a reunião que as entidades de classe tiveram com o Secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos, a Secretária de Planejamento, Governança e Gestão Daniele Calazans, o Secretário de Segurança Sandro Caron, o Diretor Presidente do IPE Saúde Bruno Jatene, além dos Comandantes-gerais da BM e CBM, Cel Feoli e Cel Estêvan.
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A pauta principal era o IPE Saúde, mas como as entidades tinham outras pautas represadas e sem respostas por parte do governo, seria de imaginar que também seriam levantadas, entre elas as promoções, e mudança na carreira no que se refere aos níveis de soldados e antecipação do ingresso com nível superior, o que as entidades entendem ser necessário para a busca de isonomia com as demais carreiras da Segurança Pública, além da sempre citada alíquotas previdenciárias, definidas pela lei de proteção social dos militares e não cumprida no Estado.
As respostas para essas demandas foi o que todos já esperavam, mas que precisavam ouvir a posição do governo.
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Quanto as promoções, não há previsão para que aconteçam, pois o argumento alegado pelas entidades de que não acarretariam custos, foi rebatido pelo governo, afirmando que não é apenas isso, que há questões de legais impostas pelo regime de recuperação fiscal que impedem essa demanda, tudo depende do fluxo financeiro do Estado.
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Mudanças na carreira, algo totalmente descartado pelo governo, o qual aprovou recentemente esta reestruturação e não pretende fazer nenhuma alteração, pois entende ser este o modelo ideal. Sobre a questão do nível superior, ressalta que não é algo que possibilite a isonomia de carreiras, não faria diferença, que o governo foi contra a situação, por ser fator limitador aos interessados por vocação para entrar nas fileiras da Brigada Militar e Bombeiros Militares.
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Alíquotas previdenciárias, alteração totalmente descartada pelo governo, o qual entende que, além de ser sua competência essa definição e por isso ingressou com ação no STF, as alíquotas progressivas são necessárias e traz isonomia entre todos os servidores do estado.
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Superadas as pautas represadas com a definição por parte do governo, entrou-se na questão do IPE saúde. As entidades em comum acordo, criaram uma proposta de sistema de saúde próprio, aos moldes das forças armadas (FUSEX), a qual tem previsão legal na lei de proteção social dos militares.
A Proposta foi descartada pelo governo, o qual afirma que dividir o sistema, criando outros mecanismos só agravaria a situação. Que o estado tem por obrigação constitucional ofertar um sistema de saúde aos seus servidores, e o IPE saúde é a única forma aceita.
O jornal Correio Brigadiano, após ouvir as alegações dos dois lados (governo e entidades) entende que a situação do IPE Saúde é uma balança que deve ser muito precisa para que se mantenha em equilíbrio, veja as comparações abaixo:
DESEQUILIBRIO I
Se a carga de desconto pesar muito aos mais jovens, os quais pouco ou quase na usam do plano, estes acabarão não vendo vantagem na permanência e acabariam saindo, fato que seria desastroso, pois em todo o sistema de saúde solidário, precisa-se de mais pagantes que não utilizam, para bancar o uso dos mais velhos que naturalmente precisam mais do sistema.
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DESEQUILIBRIO II
Se a carga de desconto pesar muito aos mais velhos, ou aos salários medianos, que são os Sargentos e Tenentes, estes arcariam com um valor muito alto, que impactaria no seu orçamento, levando muitos a abandonarem o sistema e ingressar no já sobrecarregado SUS.
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DESEQUILIBRIO III
Se a arrecadação não for o suficiente para pagar um valor razoável aos prestadores de serviço (médicos, laboratórios e hospitais) estes irão se descredenciar, o que já vem acontecendo em massa. E um plano em que não tenha profissionais disponível e a espera por atendimento se equipara a espera do SUS, não é viável para nenhuma das partes.
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EQUILÍBRIO
Só teremos equilíbrio no sistema, se o valor for justo para todos, tanto para os segurados como o repasse aos profissionais e sistemas hospitalares.
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