A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que define novas regras para a segurança pública no país. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou
O resultado das eleições de outubro deflagrou uma mudança significativa no cenário político no estado, com a retomada de uma mínima representatividade dos brigadianos e bombeiros militares no parlamento gaúcho. Voltando à década de 90 A participação efetiva dos militares
Eleição marca avanço histórico na representação política da categoria, que passa a contar com uma bancada formada por parlamentares de diferentes partidos. A Segurança Pública do Rio Grande do Sul terá seis representantes na Assembleia Legislativa a partir da próxima
Comandante Nádia se elege com uma votação expressiva de 111.341 votos e o Sd Gio Krug com 49.844 votos Parabéns, Cmt Nádia e Sd Gio Krug! A eleição dos dois representantes da Brigada Militar para a Assembleia Legislativa do RS
O Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.893, proposta pelo Governador da Bahia contra dois dispositivos da Lei nº 14.751, de 2023, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. O
Ministro Gilmar Mendes considerando que a legislação não violou a competência da União e adapta as normas gerais à realidade local O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, leis do Rio Grande do Sul que estruturam a carreira de
Governador assinou decreto com o calendário oficial na noite de terça-feira GZH O governo do Rio Grande do Sul vai antecipar o pagamento do 13º salário aos servidores estaduais neste ano. A informação foi confirmada na noite de terça-feira (29)
Ação contestava artigos e possível interferência na autonomia estadual Por Leo Almeida A TARDE O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que buscava barrar a implementação da Lei Orgânica Nacional das PMs e
Proposta que cria a data-base para os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul agora pode avançar para votação em plenário A PEC 305/2026, que estabelece a data-base para os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, foi
Proposta busca estabelecer uma data para a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos estaduais A PEC 305/2026, conhecida como PEC da Data-Base, deu mais um passo em sua tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O
Proposta muda as exigências de tempo de serviço, permitindo que dez anos em outras atividades contem para a inatividade integral de homens e mulheres Estadão Conteúdo A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º, um projeto que facilita o acesso
O Órgão Especial do TJRS julgou parcialmente procedente uma ADI movida pelo Sintergs, Sindispge e Sisdaer contra dispositivos da Lei Estadual nº 16.165/2024, que instituiu o regime de remuneração por subsídio. A decisão determinou que os adicionais e vantagens por
