Na manhã deste dia 14/06, a assembleia Legislativa realizou audiência pública no auditório Dante Barone a fim de ouvir divergências na chamada reestruturação do IPE-SAUDE (PLC 259/2023). A iniciativa foi uma sugestão conjunta das comissões de saúde, economia, segurança e finanças da casa legislativa mediante requerimento de 09 deputados.
Como já de praxe em audiências públicas, se discute todos os aspectos onde cada lado expõe seus argumentos, alguns politicos utilizam para discursos inflamados, mas na prática não se chega a nenhuma solução. Solução que só pode ser dada no plenário, com a rejeição da proposta ou com aprovação de emendas. Será que isto vai acontecer na próxima terça-feira (20), data que está marcada para a apreciação da proposta?
Já cedo mais de 40 Sindicatos e associações de servidores públicos de mais diversas categorias se acumulavam em frente ao Palácio Piratini com palavras de ordem aguardando a liberação de senhas para participarem do ato cujo objetivo foi novamente tentar pela retirada do projeto que foi sinalizado pelo governo a ser encaminhado já no dia 20 de junho em regime de urgência.
O Projeto de Lei Complementar do Executivo propõe o aumento da alíquota de 3,1% para 3,6%. Seriam implementadas outras duas medidas: a taxação de dependentes em até 35% do valor de referência dos titulares e a cobrança de coparticipação em exames e procedimentos de até 50%. Entre vaias e o pedido da retirada do Projeto, todos manifestaram rejeição à proposta do governo.
A União Gaúcha apresentou os resultados de uma pesquisa realizada entre os dias 31 de maio a 7 de junho com 454 servidores. O documento revela que 71,6% devem deixar o IPE Saúde caso o projeto seja aprovado. A Entidade mostrou também que com a média de dependentes, a contribuição real dos servidores de 3,1% passaria para 6,7% do salário total, que representaria o dobro da contribuição.
Presidiu a audiência pública o Deputado estadual Neri, o carteiro do PSDB. Autoridades do Governo do Estado e ligadas aos sindicatos e associações de servidores se manifestaram usando a tribuna a favor e contra ao projeto de reformulação anunciado pelo governo do estado. Por parte do governo estiveram presentes ocupando a mesa de autoridades o Chefe da Casa Civil Artur Lemos e presidente do IPERGS Bruno Jatene.
ALGUMAS MANIFESTAÇÕES NA TRIBUNA
Bruno Jatene – Diretor Presidente do IPERGS
BRUNO JATENE foi o primeiro a se manifestar, por muitas vezes interrompido por protestos de servidores voltou a apresentar de forma detalhada toda a situação do IPE-SAÚDE, que conforme a exposição apresenta uma situação precário do ponto de vista de sua viabilidade financeira, sendo deficitário em vários aspectos, sendo sua despesa muito maior que a receita.
Deputado Gustavo Vitorino – (PL)
DEPUTADO GUSTAVO VITORINO (PL) Iniciou seu discurso dando conta que dados do próprio governo indicam que uma reposição da inflação na ordem de 10% de reajuste salarial aos servidores dariam a sustentabilidade necessária ao IPE-SAUDE acabando com o déficit.
– Receitas que entram nos cofres públicos e outras futuras ensejam uma reposição salarial aos servidores, mas caso o governo insista em manter o projeto eu afirmo a todos vocês: O projeto como está não passa na aprovação da AL., afirmou
Saulo Basso – Presidente do SINDPPEN/RS
SAULO FELIPE BASSO DOS SANTOS representando o Sindicato da Polícia Penal do RS e como Vice Presidente, representando a FESSERGS, Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS iniciou as manifestações por parte dos servidores públicos rechaçando a proposta e pedindo aos deputados a retirada do projeto. Denunciou ainda a confusão do antecessor Bruno Jatene, presidente do IPE, por insistentemente fazer comparativos equivocados de planos de saúde privados com o IPE-SAÚDE que tem uma outra característica. Evocou à todas para continuidade da mobilização para não permitir um estado de miséria que serão submetidos os servidores com a aprovação da intenção de Eduardo Leite.
Deputado Leonel Radde (PT)
DEPUTADO LEONEL RADDE (PT) – O deputado, policial de carreira da Polícia Civil, iniciou sua fala acentuando estar comprometido com seu mandato classista que defende e apoia os servidores da segurança, professores e demais trabalhadores que em nome de um governo neoliberal tem pago uma conta muito alta que sempre é paga por quem ganha menos.
– São 09 anos sem reposição salarial, que caso ocorressem dariam sustentabilidade ao IPE-SAUDE. Então sou contra o projeto e a nossa bancada junto a outras bancadas já apresentaram alternativas que não penalizem novamente os servidores, finalizou o deputado.
REPRESENTANTES DOS MILITARES REAFIRMARAM SUA REJEIÇÃO AO PLC. 259/2023)
Somados aos demais servidores, estiveram presentes representações da ABAMF, ABERGS, ASSTBM, AOFERGS E ASOFBM que publicamente são contrários ao encaminhamento do projeto para votação em regime de urgência. Usaram a tribuna representando os demais militares estaduais o presidente da ASOFBM Coronel RR Marcos Paulo Beck e o presidente da ASSTBM Aparício Costa Santellano.
Coronel RR. Marcos Paulo Beck – Presidente da ASOFBM
CORONEL RR. MARCOS PAULO BECK – Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, (ASOFBM) Cel Marcos Paulo Beck registrou novamente sua total rejeição à proposta do governo, alegando que a primeira atitude do governo seria uma auditoria séria e independente no instituto.
Todas as categorias dos militares, praças e oficiais não aceitam mais este ataque a sua dignidade.
– Primeiramente Eduardo Leite impôs uma progressividade ilegal e portanto injusta com relação a alíquota de previdência dos militares onerando-os e diminuindo seu poder aquisitivo e agora mais esta investida desleal a quem dioturnamente protege vidas e o patrimônio dos gaúchos. Paulo Beck definiu alto e em bom som como mais um massacre aos servidores, sendo aplaudido pelos presentes.
Aparício Costa Santellano – Presidente da ASSTBM
TENENTE APARÍCIO SANTELLANO – Presidente da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da BM e Corpo de Bombeiros Militares em tom de revolta chamou a responsabilidade dos parlamentares presentes e servidores afirmando que não basta discursos acalorados na tribuna e depois votar contra servidores.
– A decisão é muito simples. Basta atender a vontade dos servidores e votar contra o projeto.
– Aqueles que foram beneficiados com o voto de militares que levantaram bandeiras nas últimas eleições para esses mesmos deputados, apenas 35 deles precisam agora votar NÃO ao projeto, afirmou, momento em que foi aplaudido.
A ASSTBM assim como todas as demais coirmãs são totalmente contra o projeto apresentado, finalizou.
Manifestação Pres. Santellano
Várias outras lideranças representativas das categoria como dos médicos, da justiça e outras também usaram a tribuna durante mais de três horas de audiência, ficando a sensação de não haver consenso suficiente para a aprovação do PLC 259/2023.
MANIFESTAÇÕES E ENTREVISTAS – ASSISTA VÍDEOS
Manifestação Deputado Leonel Radde (PT)
Manifestação Coronel Marcos Paulo Beck
DIRETORIA DA ASSTBM PRESENTE
DIRETORIA DA AOFERGS PRESENTE
DIRETORIA DA ABAMF PRESENTE
DIRETORIA DA ABERGS PRESENTE
O EVENTO
