Depois de detalhada publicamente, na etapa posterior, a proposta deverá ser convertida em um projeto de lei e encaminhada à Assembleia Legislativa do RS
CARLOS ROLLSING GZH
Após ajustes, está prevista para o início de março a apresentação de um estudo, acompanhado de um conjunto de propostas, para a reforma do IPE Saúde, plano dos servidores estaduais que garante atendimento clínico e hospitalar a cerca de 1 milhão de pessoas no Rio Grande do Sul.
É possível assegurar que os principais eixos serão o aumento da receita do instituto, que chegou a ter R$ 650 milhões em contas vencidas em março de 2022, e ampliação das auditorias para conferir a exatidão das cobranças feitas pelos prestadores de serviços.
Na parte da receita, o IPE Saúde está estudando a possibilidade de aumentar a alíquota de contribuição. Hoje, todos os servidores segurados pagam 3,1% sobre o contracheque, independente da idade ou do valor do salário. O IPE Saúde tem 32% de usuários com 59 anos ou mais. Nos planos privados, essa proporção é de 16%. Ou seja, o instituto tem uma população envelhecida, que recorre mais aos serviços médicos e gera contas.
O martelo não está batido, mas são possibilidades cobrar alíquotas majoradas de quem recorre mais aos serviços, de quem tem maior idade, como fazem os operadores privados, e dos maiores salários. Por essa lógica, é considerado reduzir a cobrança de quem faz menor uso. O diretor-presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, salienta a complexidade da operação e diz que o aumento de arrecadação não será apenas para equilibrar receitas e despesas. A tabela de honorários médicos também será corrigida, o que é considerado necessário para que profissionais não deixem em segundo plano os segurados.
– Estamos sendo muito cuidadosos para que o novo modelo não afaste pessoas, continue sendo atrativo em relação ao mercado e seja justo para fortalecer o instituto e qualificar a assistência – afirma Jatene.
Outra discussão sobre a receita diz respeito aos dependentes. Hoje, eles não pagam contribuição ou coparticipação ao plano. No máximo, quitam valor adicional diretamente com o profissional de saúde. Está em estudo criar mensalidade por cada dependente ou coparticipação, modelo em que o titular somente teria de recolher adicional quando o dependente fizesse uso. Jatene considera a opção da coparticipação mais inteligente e justa.
Por fim, existe a meta de aumentar as auditorias. Isso significa levar aos hospitais, de forma periódica e por amostragem, equipes do IPE Saúde que irão verificar no ato se as cobranças por medicamentos, internações e dietas, por exemplo, estão sendo feitas dentro dos princípios da economicidade.
ALIÁS
Nesta quarta-feira (11), o IPE Saúde tinha dívida vencida de R$ 200 milhões com hospitais prestadores de serviço. Em março de 2022, o valor era de R$ 650 milhões. A pretensão do governo é zerar esse estoque. Servidores públicos cobram do governo o ressarcimento total do IPE Saúde por imóveis que eram de sua propriedade e foram repassados ao Estado.
