Neste dia 05 de maio de 2026, os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, atendendo a um chamado de sindicatos e associações ligadas ao funcionalismo público, reuniram-se novamente em frente ao Palácio Piratini, na Praça da Matriz, na tentativa de obter atenção do governador Eduardo Leite ou, ao menos, o estabelecimento de diálogo para a solução de problemas que impactam a vida dos servidores.
A categoria dos militares estaduais, que engloba policiais militares e bombeiros militares, também é afetada pelo arrocho salarial, porém com um agravante altamente prejudicial: o desconto previdenciário aplicado nos contracheques de quem já está aposentado (reserva remunerada). Os valores variam, podendo chegar a R$ 1.300 nos menores salários.
Essa luta foi unificada por meio de um movimento chamado MOVAPE – Movimento pelo Fim dos Descontos dos Aposentados, Pensionistas e Militares da Reserva.
A ação no STF
A medida do desconto compulsório foi estabelecida ainda no primeiro mandato do governo Leite, sendo objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que está com ministro do STF Edson Fachin, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe pautar o processo para julgamento, uma vez que o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista, já devolveu o processo. Neste momento, a ação conta com maioria favorável aos servidores, mas nada impede que ministros alterem seus votos, até porque a pressão política é grande. No caso do Rio Grande do Sul, o governador e seu vice estiveram em Brasília para tratar do tema com ministros, buscando influenciar a não inclusão da ação em pauta.
O Estado do Rio Grande do Sul é o único da federação que realiza descontos previdenciários acima do teto do INSS sobre os salários de seus servidores.
Entidades de Classe
Entidades como ASSTBM, AOFERGS, ABAMF, ASPRA e associações independentes estiveram presentes na Praça da Matriz em busca de abertura de diálogo com interlocutores do governo. Foram unânimes nas críticas ao que classificam como um verdadeiro “assalto” aos salários dos servidores.
A negativa de diálogo é o principal motivo da revolta do funcionalismo estadual.
Um dos representantes das categorias afirmou que, ao contrário do que é apresentado na grande imprensa, não há nada a comemorar no governo Eduardo Leite:
“A única celebração possível é o aniversário de oito anos sem diálogo.”
Delegações do interior do estado também estiveram presentes, com destaque para a comitiva da ASSTBM de Passo Fundo, que chegou ainda às 6h da manhã ao Palácio Piratini.
Histórico de negativas
O Jornal Correio Brigadiano acompanhou todas as manifestações realizadas ao longo dos quase oito anos do governo de Eduardo Leite. Podemos afirmar que não houve avanços consideráveis em nenhum momento; tampouco existiu o tão falado diálogo, que foi, inclusive, um slogan de campanha do atual governo.
Em conversa com algumas lideranças, estas reconhecem a dificuldade de se obter o mínimo do governo atual e já iniciaram um trabalho de aproximação com os principais candidatos ao Governo do Estado, para que estes, ainda em campanha, assumam o compromisso de respeito e valorização dos servidores — algo que, segundo essas lideranças, não ocorreu em nenhum momento da gestão de Eduardo Leite.