Anomia, apatia, anorexia e autofagia ajudam a explicar a paralisia que atinge a sociedade, o Estado e a gestão pública. Diante desse diagnóstico, proponho acrescentar um quinto “A”: agir.
Marco Antônio Moura dos Santos[1]
Em conversas com o General Edson de Oliveira Goularte, ex-Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, conheci uma forma instigante, formulada por ele, de interpretar alguns dos fenômenos que afetam a sociedade brasileira. Ele os resume em quatro palavras: anomia, apatia, anorexia e autofagia. São os quatro “A”. Mais do que um jogo de palavras, funcionam como uma chave de leitura para comportamentos que, em diferentes graus, aparecem na sociedade, nas instituições e na gestão pública. A partir de sua provocação intelectual, procurei avançar na análise dos referidos temas e suas efetivas implicações na nossa sociedade.
Anomia: quando as regras perdem força
O conceito vem da sociologia, sobretudo de Émile Durkheim[2], e designa o enfraquecimento das normas e das referências que organizam a vida em comum. Nos dias de hoje, manifesta-se quando as regras perdem autoridade, quando as responsabilidades deixam de ser claramente reconhecidas e quando cresce a percepção de que a lei não vale da mesma forma para todos.
Uma democracia depende de regras claras, instituições confiáveis e segurança jurídica. Quando o cidadão deixa de confiar nas regras, o dano vai além da norma desrespeitada: abala-se a confiança no próprio sistema.
Apatia: a indignação que vira conformismo[3]
Talvez seja o fenômeno mais preocupante, porque transforma a indignação em resignação. Os problemas se repetem, as promessas não se cumprem, as reformas são anunciadas e não avançam. Aos poucos, instala-se uma frase perigosa: “não adianta”. Não adianta reclamar, participar ou cobrar, porque nada vai mudar.
Quando uma parcela da sociedade passa a pensar assim, o problema deixa de ser de governos ou instituições e passa a ser da própria cidadania. A democracia exige participação, a gestão pública exige fiscalização e as instituições precisam ser cobradas por resultados. A apatia faz o oposto: converte cidadãos em espectadores.
Anorexia[4]: o Estado que perde a capacidade de entregar
Aqui a palavra é usada, evidentemente, como metáfora institucional. Uma estrutura pode existir formalmente e, ainda assim, perder a capacidade de realizar. Há órgãos, normas, procedimentos, comissões, reuniões e relatórios, mas a pergunta essencial permanece: que resultado estamos entregando ao cidadão?
Um Estado pode ser grande em estrutura e pequeno em capacidade de entrega. Pode ter milhares de procedimentos e pouca capacidade de decisão. Pode consumir enormes recursos e ainda assim ter dificuldade de cumprir suas responsabilidades fundamentais. Por isso, o debate não deveria se limitar a querer mais ou menos Estado. Precisamos discutir que Estado queremos, para quê e com quais resultados.
Autofagia[5]: instituições que consomem a si mesmas
A imagem de consumir a si próprio descreve estruturas que gastam suas energias em disputas internas, sobreposição de competências, burocracia improdutiva e conflitos que pouco contribuem para resolver os problemas reais da população. Em vez de cooperar, disputa-se; em vez de decidir, posterga-se; em vez de resolver, transfere-se a responsabilidade.
A divergência é legítima e necessária. O contraditório, exercido dentro das regras, fortalece as instituições. O problema começa quando o conflito deixa de ser instrumento e passa a ser finalidade.
O quinto “A”
A partir da reflexão apresentada pelo General Goularte, proponho acrescentar um quinto termo, que representa a minha visão sobre como enfrentar os quatro anteriores: AGIR. Diagnosticar não basta. Cada um dos fenômenos exige uma resposta específica: a anomia exige responsabilidade, isto é, respeito às regras, às competências e à segurança jurídica; a apatia exige participação e a confiança de que a realidade pode ser transformada; a anorexia exige capacidade de planejar, decidir e executar e a autofagia exige cooperação e foco em soluções.
Agir, porém, não é sinônimo de voluntarismo. Significa estabelecer prioridades, planejar, decidir, executar, avaliar, cobrar responsabilidades, medir resultados e ter coragem para corrigir o que não funciona. Essa lógica vale para a segurança pública, a saúde, a educação, a infraestrutura e todas as demais áreas da administração. A eficiência do poder público não pode ser medida pelo número de processos produzidos, reuniões realizadas ou estruturas mantidas. Atividade não é sinônimo de resultado; o verdadeiro indicador é aquilo que chega ao cidadão.
Ao longo da minha trajetória no serviço público, formei a convicção de que não basta executar: é preciso decidir. Hoje acrescentaria uma etapa. Não basta decidir: é preciso agir.
Talvez este seja um dos grandes desafios brasileiros. Conhecemos boa parte dos nossos problemas. Produzimos diagnósticos, criamos comissões, realizamos estudos, elaboramos planos, alteramos estruturas, trocamos dirigentes. E, muitas vezes, seguimos convivendo com os mesmos problemas.
Nenhuma sociedade supera seus problemas apenas reconhecendo que eles existem. Nenhuma instituição recupera a credibilidade apenas prometendo mudanças. Nenhuma gestão se transforma apenas trocando pessoas, se mantém os métodos e processos. Novos resultados exigem novas atitudes.
Os quatro primeiros “A” nos ajudam a compreender a paralisia. O quinto precisa representar a reação: agir dentro da lei, com planejamento, com responsabilidade, com coragem para decidir e capacidade de executar, avaliando resultados e corrigindo rumos. Entre reconhecer um problema e transformá-lo existe uma palavra fundamental: agir.
[1] Coronel da Reserva da Brigada Militar, Especialista em Integração e MERCOSUL (UFRGS)
[2] https://www.filosofando.com.br/artigo/anomia-social-quando-as-regras-perdem-forca-o-conceito-de-durkheim
[3] https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=511851344005
[4] https://me.med.br/anorexia/
[5] file:///C:/Users/marco/Downloads/A_sociedade_autofagica_capitalismo_desmesura_e_aut%20(1).pdf