Blaise Pascal tinha um olhar desconfiado para as aparências. Em seus pensamentos, escritos no século XVII, reservou aos magistrados uma observação particularmente incômoda. Dizia ele que os juízes haviam compreendido muito bem o poder da imaginação, o que justificava as vestes vermelhas, os arminhos, os palácios, as insígnias e todo o aparato solene que cercava a Justiça. Se possuíssem, por si mesmos, a verdadeira justiça, provocava Pascal, talvez não necessitassem de tantos adereços para serem respeitados.
A passagem é dura e seria fácil lê-la apenas como uma ironia contra juízes vaidosos, mas também seria desperdiçá-la.
Pascal estava falando de algo maior: nossa tendência de associar autoridade àquilo que os olhos enxergam, pois o uniforme impressiona, o palácio intimida, o título distancia e solenidade cria uma atmosfera própria. Antes mesmo que alguém diga qualquer coisa, o cenário já começou a falar.
Quase quatro séculos depois, a provocação continua atual.
A toga tem sua razão de existir e o ritual também. Instituições precisam de símbolos, assim como sociedades precisam de cerimônias. A toga não pertence propriamente ao juiz que a veste, pertence à função. De certo modo, ela lembra ao próprio magistrado que, naquele instante, suas preferências pessoais devem ceder lugar ao Direito. O problema começa quando se imagina que a autoridade da toga possa dispensar a autoridade do argumento. Não pode.
Talvez essa seja uma das questões mais importantes para a Justiça de nosso tempo, pois durante séculos o Judiciário falou uma linguagem que poucos compreendiam, frases longas, expressões em latim, fórmulas herdadas de outras épocas e palavras que praticamente só existem dentro dos fóruns ajudaram a construir uma espécie de muralha linguística. Para alguns, quanto mais incompreensível a decisão, mais jurídica ela parecia.
Mas há algo errado quando o cidadão precisa de um tradutor para compreender por que ganhou ou perdeu uma causa.
A linguagem técnica é muitas vezes indispensável, já que o Direito possui conceitos próprios e não se pode transformar uma sentença em conversa de esquina. Simplificar não significa empobrecer, significa retirar o que é desnecessário para que permaneça aquilo que realmente importa: a razão pela qual se decidiu.
É aí que Pascal se torna desconfortavelmente contemporâneo.
Se retirarmos a toga, o púlpito elevado, os títulos, o tratamento cerimonioso e as palavras difíceis, o que resta?
Deveria restar o argumento.
Uma decisão judicial precisa ser capaz de sobreviver fora do ambiente que lhe empresta solenidade e deve poder ser lida por alguém que discorde dela e, ainda assim, permitir que essa pessoa compreenda o caminho percorrido pelo julgador. O cidadão pode não concordar com a conclusão, mas tem o direito de saber como se chegou até ela.
Esse talvez seja um dos fundamentos mais profundos da legitimidade judicial numa democracia, pois os juízes possuem autoridade conferida pela Constituição, mas confiança não se obtém por decreto, constrói-se diariamente, sobretudo pela coerência das decisões, pela independência, pela prudência e pela disposição de explicar.
Há nisso também uma exigência de humildade, já quem dispõe do poder de decidir sobre a liberdade, o patrimônio, a família ou a honra de outra pessoa deve desconfiar da sedução produzida pelo próprio cargo. A toga impressiona mais quem está diante dela do que quem está dentro dela. Talvez por isso seja saudável, de tempos em tempos, imaginá-la pendurada no cabide.
O que sobraria?
Pascal provavelmente responderia que é justamente aí que começa a aparecer a diferença entre autoridade e aparência de autoridade, pois os símbolos continuarão importantes e as cerimônias também. Tribunais não precisam renunciar à sua liturgia para se aproximarem da sociedade, precisam apenas compreender que nenhuma liturgia substitui uma boa razão.
Afinal, a toga pode fazer com que todos se levantem quando o juiz entra na sala, mas somente a qualidade de suas razões pode explicar por que, depois que todos se sentarem, vale a pena ouvi-lo.
