Marco Antônio Moura dos Santos
O debate sobre as “saidinhas” de presos no Brasil é, antes de tudo, um retrato da hipocrisia institucional que domina...
Governo do Estado está buscando quantificar o impacto da lei que autoriza o pagamento retroativo de benefícios que haviam sido suspensos durante a pandemia...
A respeito da intervenção policial ocorrida na cidade de Pelotas, a Brigada Militar esclarece que, na madrugada desta quarta-feira (15/01), ao realizar buscas na...
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro
POR CARTACAPITAL
O Supremo Tribunal Federal tem maioria para rejeitar...
Decreto deve regulamentar Estatuto da Segurança Privada e estabelecer punição em caso de atividade feita sem autorização
O governo Lula (PT) discute a publicação de...
PEC incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito à segurança pública dos entes federativos. Texto segue para aval da Câmara dos Deputados.
Por Vinícius...
Presidente da Câmara conversou sobre o cronograma de votação com o deputado Paulo Azi, presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Da CNN 20/05/2025 às...
Dois turnos de votação podem ocorrer na mesma sessão no Plenário do Senado
Agência Senado
Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de...
Com o projeto de lei aprovado, profissionais da segurança pública terão prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF),...