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PEC da Segurança é aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno

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Projeto foi votado sem trecho sobre maioridade penal Zero Hora Conhecida como PEC da Segurança Pública, a Proposta de Emenda à Constituição 18/25 foi aprovada nesta quarta-feira (4), em...
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Após a entrada em vigor da lei n. 13.964/19, o chamado Pacote Anticrime, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) passou a ter expressa...
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Coronel Luigi Pereira toma posse como novo comandante-geral da Brigada Militar

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Na cerimônia, governo do Estado também entregou R$ 32 milhões em viaturas e equipamentos para a corporação O coronel Luigi Gustavo Soares Pereira assumiu, nesta...
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Brigada Militar formou 539 novos soldados e recebeu 70 novas viaturas

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Ocorreu na sexta-feira (25/7), as formaturas do Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM). As cerimônias foram realizadas simultaneamente, às 10h, nos municípios de...
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Curso prepara PMs e cães para atuação policial especializada na Brigada Militar

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Policiais militares aprendem a trabalhar lado a lado com cães treinados para missões Em meio ao latido ritmado dos cães e à disciplina militar, 20...
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STJ decide que bandido que causar dano em viatura para fugir não comete crime

Redação JCB -
O caso foi julgado no HC 945.837, em decisão monocrática do Min. Og Fernandes de 1.7.2025, refletindo posicionamento já reiterado da Corte nesse sentido. O...
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Brigada Militar divulga previsão de convocações para o Curso Técnico em Segurança Pública

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Brigada Militar divulga previsão de convocações para o Curso Técnico em Segurança Pública - Foto: Sd Morsh PM5 O Departamento de Ensino da Brigada Militar divulgou,...
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PEC da Segurança Pública é aprovada na CCJ da Câmara

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Brasília, 15/07/2025 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi aprovada na...
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Pena para escudo humano, bloqueio de Pix, taxa de bet: secretários pedem pacote de leis na Segurança

Redação JCB -
Estadão: Secretários de Segurança Pública de todo o País prepararam um conjunto de propostas de lei para apresentar ao Congresso. As medidas incluem a...
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Assembleia aprova diretrizes do orçamento de 2026 e deixa porta aberta para reajuste dos servidores

Redação JCB -
Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada por 32 votos a 15, prevê déficit de R$ 5,25 bilhões Henrique Ternus GZH Sem dificuldades, a Assembleia Legislativa aprovou no...
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Brigada Militar apresenta novo perfil: PMs mais jovens e maior escolaridade

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Censo revela que maioria aprova equipamentos de proteção, armamento e viaturas. E efetivo está cuidando da saúde mental. Os resultados do 2º Censo Institucional da...
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Academia de Polícia Militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul: ali o sonho torna-se vocação e essa se transforma em missão.

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