Licitação anterior foi cancelada devido à necessidade de ajuste nas especificações do equipamento
Instalação de câmeras corporais em policiais já é utilizada em outros Estados.
Jonathan Heckler / Agencia RBS
GABRIEL JACOBSEN GZH
O processo de implementação de câmeras corporais nos uniformes das polícias gaúchas sofreu um novo revés, na última semana, com a revogação da licitação que estava em andamento para compra dos equipamentos. A nova previsão do Departamento de Informática da Brigada Militar é de início do uso das câmeras entre julho e agosto, caso a nova licitação seja bem-sucedida.
A licitação anterior, que havia sido aberta em dezembro de 2022, foi cancelada em 5 de abril. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, responsável pelas licitações, houve necessidade de ajuste nas especificações do equipamento para assegurar a incorporação ideal nas atividades de policiamento.
— As empresas que participaram (da licitação anterior) não ofereceram (produtos) dentro das especificações que a gente pediu. E aí fizemos um mea-culpa e revisamos as especificações exigidas, e estamos lançando (a licitação) novamente. Em um prazo de 90 a 120 dias a gente vai estar colocando em operação as primeiras câmeras — destacou o coronel Alex Severo, diretor do Departamento de Informática da BM.
A nova licitação deve manter o número de 1,1 mil equipamentos previstos para a primeira etapa de implementação do sistema de câmeras em uniformes. Dessas, 1 mil serão usadas nas fardas de brigadianos com atuação em Porto Alegre e outras 100 serão destinadas à Polícia Civil. De acordo com Severo, o número é suficiente para que todos os policiais militares em áreas operacionais da Capital estejam equipados com o dispositivo.
— Esta primeira fase é para aquisição de 1,1 mil câmeras, das quais 100 para a Polícia Civil, que devem ser empregadas na área operacional, e outras mil nos batalhões operacionais da Brigada MIlitar em Porto Alegre. O nosso objetivo é chegar a 100% do efetivo empregado operacionalmente na rua com a câmera no peito — acrescentou Severo.
A câmera terá duas modalidades de uso. A gravação permanente, sempre que for retirada da doca de recarga, e outro modo que deve ser ativado pelo policial quando iniciar o atendimento de uma ocorrência. Neste segundo modo, o equipamento aumentará a qualidade de gravação de imagem e áudio, e permitirá o acesso remoto ao conteúdo, em tempo real.
Cabe aos adultos cuidar das crianças, os seres mais indefesos de nossa sociedade, tanto pela questão física, quanto pela sua mentalidade pura, onde não há a maldade dos adultos, que se corrompem à medida que crescem.
O ser humano é capaz de agredir, machucar e, inclusive, matar outro humano sem nenhum motivo, enquanto os animais matam quando ameaçados ou para sobreviverem, mas humanos são cruéis e podem até sentir prazer em matar.
As crianças nascem frágeis e se não tiverem os cuidados de seus pais ou responsáveis certamente não sobrevivem, porque não se alimentam sozinhos e nem conseguem se defender, sendo alvos fáceis de qualquer ataque, sendo impossível deixa-las sem um protetor.
Os espaços escolares têm este aspecto de proteção, sob total confiança dos pais, que, devido à necessidade de trabalhar em tempo integral, entregam seus filhos para os cuidados das instituições.
Mas mesmo nestes locais há o risco de ataques de pessoas descontroladas e que podem colocar em risco as crianças e os profissionais responsáveis pelos cuidados, pois nada garante a plena proteção.
O mais recente ataque contra uma creche por um adulto, armado com um machado, mostra o extremo descontrole de uma pessoa, não sendo ainda possível entender a motivação dos assassinatos.
Quatro seres indefesos foram mutilados por um ser descontrolado, deixando outras crianças feridas e com sequelas, além de toda uma comunidade perplexa pela violência que abalou a todos.
Ataques contra crianças não podem ser normais, não há justificativa para a mutilação de seres indefesos, não há explicação, nem perdão para quem faz uma ação dessa natureza. Novas medidas de segurança passaram a ser adotadas, porém somente isso não será suficiente, é preciso um maior controle da divulgação de discursos de ódio nos meios digitais e também a punição exemplar dos culpados.
Brigadianos vão receber horas extras para garantir a segurança
KATHLYN MOREIRA GZH
O reforço em áreas escolares do RS, que contará com 1,7 mil policiais militares, começa imediatamente, afirmou o secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron.
São policiais que atuam em áreas administrativas e que estão de folga.
O efetivo não estará em todas as escolas ao mesmo tempo, por isso, serão montadas equipes.
Em casos de confirmação de ameaça, o governo mantém uma conduta imediata: a Polícia Civil ou o MP representam pela internação dos jovens.
Sandro Caron, secretário de Segurança Pública do RSJúlio Amaral / Divulgação
O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, confirmou que o reforço de 1,7 mil policiais militares anunciado pelo governo do Estado para atuação em áreas escolares já começa imediatamente. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, Caron explicou que os brigadianos vão receber horas extras com recursos autorizados pelo Piratini para garantir a segurança e a tranquilidade de estudantes e famílias durante o horário das aulas.
— Policiais que atuam em áreas administrativas e que estão de folga receberão horas extras para que a gente consiga aumentar o policiamento preventivo nas ruas em todo o Estado. Nós teremos um aumento real de 1,7 mil brigadianos que receberão horas extras para, na folga, trabalharem com ênfase em patrulhamento de áreas estratégicas da comunidade escolar — explicou o secretário.
O efetivo não é suficiente para estar em todas as escolas ao mesmo tempo, por isso serão montadas equipes, que serão divididas por regiões escolares. O efetivo será mantido enquanto as autoridades acharem necessário.
Caron também salientou que as ações de monitoramento de ameaças foram intensificadas com a criação de um gabinete de inteligência instalado na Secretaria de Segurança Pública e que trabalha de forma integrada com a Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Polícia Federal e outros órgãos de inteligência e segurança. Ele adiantou que já há tratativas de aquisição de mais equipamentos tecnológicos para ampliar o rastreamento.
Em casos de confirmação de ameaça e constatado um alto grau de agressividade, como ocorreu em Maquiné, no Litoral Norte, o governo mantém uma conduta imediata.
— A Polícia Civil ou Ministério Público representa pela internação para que essas pessoas estejam afastadas do convívio social e para que não se tenha um risco de fazer algo — frisa Caron.
O secretário lembrou que espalhar informações falsas, fazer trotes ou promover ameaças geram responsabilidade criminal e punição. Adolescentes que são flagrados fazendo esse tipo de crime podem ser encaminhados para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase/RS) e maiores de idade podem ser presos pelas infrações.
— É lamentável que algumas pessoas em todo o Brasil estejam se aproveitando desse momento para criarem perfis falsos em rede social e espalharem falsas notícias de ataque. Isso, infelizmente, vem demandando grande parte da nossa energia, porque, na medida em que essas notícias se espalham, nós temos que fazer uma investigação até que se detecte quem é o responsável — salienta o secretário.
Conforme apuração de GZH, o Estado registrou pelo menos seis casos de adolescentes apreendidos por ameaças e planejamento de ataques a escolas. Há dois casos em Maquiné: um jovem que foi encontrado com material neonazista junto com os pais e foi apreendido na terça-feira (11) após planejar ataque à escola, e um segundo, que a polícia ainda não deu detalhes.
Houve ainda uma situação em Rolante, no Vale do Paranhana, em que um adolescente de 14 anos foi apreendido por administrar uma página em rede social, sendo solicitada a internação.
Em Montenegro, no Vale do Caí, uma adolescente de 14 anos foi internada na Fundação de Atendimento Socioeducativo por ameaças a escolas e por possuir facas e soqueiras. Em São Luiz Gonzaga, nas Missões, um adolescente também foi apreendido e encaminhado à Fase por postar fotos com armas e suspeitas de ameaças. Na casa dele, havia três armas que foram recolhidas.
Em Balneário Pinhal, no Litoral, uma aluna de 11 anos, de uma escola local, foi encaminhada ao Conselho Tutelar por ter na mochila uma adaga e dois martelos.
— Não subestimamos nenhum dado que chega, não podemos pagar para ver — reforçou Caron.
Controle dos pais e importância das denúncias
O secretário ainda fez um apelo para que os pais estejam alertas para os conteúdos que os filhos estão acessando e o tipo de publicação que fazem na internet. Com relação às escolas, o titular da pasta afirmou que as coordenadorias regionais de educação estão recebendo palestras e orientações para melhorar a prevenção. Campanhas de uso responsável da internet também estão no planejamento.
Outro aspecto destacado por Caron foi a importância dos canais de denúncia e de não compartilhar informações em grupos, para evitar a geração de pânico e notícias falsas.
— Eu faço mais um pedido a todos os cidadãos gaúchos: tão logo recebam alguma mensagem com imagem de ataque ou informação de eventual ataque à escola, que não compartilhem em grupos e rede social, e sim que direcionem essa mensagem para o disque-denúncia —orientou.
Casos de suspeita de ataques podem ser denunciados para a Brigada Militar (telefone 190), Polícia Civil (197) e disque-denúncia da SSP (181 ou online), que funcionam 24 horas por dia. O anonimato é garantido.
Confira a entrevista completa ao programa Gaúcha Atualidade
Segundo o governo do Estado, déficit no plano de saúde está diretamente relacionado ao perfil dos usuários e ao formato atual de cobrança
O governador Eduardo Leite afirmou que a isenção atual não encontra paralelo em outros planos de saúde
Maurício Tonetto / Secom/Divulgação
GABRIEL JACOBSEN GZH
O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (12), a deputados estaduais e integrantes da imprensa, um diagnóstico de déficit no IPE Saúde, indicando que o problema está diretamente relacionado ao perfil dos usuários do plano e ao formato atual de cobrança. Na próxima semana, o Piratini apresentará a sua proposta de reforma do IPE Saúde, prevendo aumento dos custos para parte dos servidores.
Em 2022, o déficit mensal do IPE Saúde ficou em cerca de R$ 36 milhões, segundo o governo estadual. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões.
Entre as mudanças avaliadas pelo Executivo está a cobrança do servidor público por dependentes cadastrados no plano. Ao tratar do tema, o governador Eduardo Leite afirmou que a isenção atual não encontra paralelo em outros planos de saúde.
— Temos um problema de sustentabilidade que, entre outros fatores, envolve termos 600 mil contribuintes e 300 mil pessoas que não contribuem. Se você olhar no mercado, a possibilidade de (incluir com isenção) dependentes não tem situação semelhante, em que tantas pessoas possam usar sem ter qualquer tipo de contribuição. Essa discussão vamos trazer semana que vem dentro dos caminhos que entendemos como pertinentes — disse.
Atualmente, o servidor gaúcho tem direito, sem custos extras, a estender o seu plano a filhos e enteados até 18 anos (ou até 24 anos se estiverem estudando). Também têm o direito cônjuges, companheiros e ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia. Ao completarem a idade limite de dependentes, os familiares de servidores podem contratar um plano próprio específico para este grupo e seguir vinculados ao IPE. De acordo com o Piratini, dos 608 mil segurados do plano principal, 263 mil (43,2%) são dependentes que não pagam contribuição mensal.
Para ter direito ao plano, servidores da ativa, aposentados e pensionistas têm desconto de 3,1% de seus salários. Na média, o valor mensal pago pelo servidor para ter direito ao IPE Saúde é de R$ 185,32. Um dos problemas desta forma de cobrança, na avaliação do Piratini, é que os servidores mais jovens — que em sua maioria demandam menos serviços do plano — desembolsam o mesmo que servidores de idade mais avançada.
— Aqui temos distorções: um servidor que não tenha dependente e de faixa etária mais baixa paga a mesma coisa, ou dependendo do salário (paga) até mais, do que um outro (servidor) que traga ao plano muito mais despesas por seu perfil etário e pelos dependentes que coloque. Isso gera distorções. Ou seja, o custo que um está apresentando ao plano é imensamente maior do que o custo do outro, e esse ajuste é o que temos que fazer — detalhou Leite.
A atual cobrança igualitária para diferentes perfis de usuários agrava o cenário, conforme o Piratini, pelo fato de que, no IPE Saúde, mais da metade dos titulares do plano principal é formada por pessoas acima de 59 anos.
Em busca do alto escalão
Outro desafio do governo é tornar o plano de saúde atrativo para o alto escalão do funcionalismo público. Como a cobrança atual é feita com um percentual fixo para todos os servidores, parte dos funcionários públicos mais jovens e bem remunerados opta por não se vincular ao IPE Saúde e contratar um plano privado. Isso retira do plano estadual financiadores de peso.
“Pelo atual modelo de contribuição do IPE Saúde e por conta da ADI/2005, que retirou a obrigatoriedade de contribuição, os servidores públicos com maiores remunerações não permanecem no sistema. Ou seja, há uma fragilidade no sistema solidário, já que os salários mais altos não são atraídos”, diz trecho do material entregue pelo Piratini a deputados e à imprensa.
Na próxima semana, o Executivo deve convidar, outra vez, os parlamentares para nova conversa. A ideia é apresentar a proposta de reforma do IPE Saúde. A partir daí, o governo prevê uma série de encontros com setores diretamente afetados pelas mudanças (servidores, prestadores de serviços, hospitais e médicos). Passadas as negociações, o Piratini deve enviar o projeto à Assembleia Legislativa em maio.
Sobre o plano
O IPE Saúde tem, atualmente, 978 mil usuários.
O orçamento anual é de R$ 3,2 bilhões.
A rede credenciada tem 244 hospitais, 660 laboratórios, 55 prontos-socorros e 688 clínicas.
Tenente Leonardo com a pequena Maria Clara nos braços após socorrê-la. Foto: Brigada Militar (BM)
Um bebê de um mês foi socorrido pela Brigada Militar após se engasgar na manhã desta quarta-feira (12), na Rua Erly de Almeida Lima, Bairro Camobi, em Santa Maria.
Os policiais militares do 1° Regimento de Polícia Montada (1° RPMon), o 1º tenente Leonardo e soldado Alexandre estavam no posto da BM, quando foram abordados pela mãe da criança pedindo ajuda, pois a mesma havia se engasgado com leite materno.
O tenente Leonardo realizou um procedimento conhecido como manobra de Heimlich, onde o bebê é apoiado sobre o braço, com a cabeça mais abaixo do que o restante do corpo e, em seguida, é preciso dar cerca de cinco palmadas entre os ombros da criança, de costas.
Procedimento foi realizado e assim a pequena Maria Clara, recuperou os sinais vitais. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para realização de examesauxiliares. Os socorristas informaram que os procedimentos realizados pelo policial, foram fundamentais para salvar a vida do bebê.
Os médicos credenciados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde) vão continuar paralisados até o dia 2 de maio. A deliberação aconteceu em assembleia da categoria realizada no formato híbrido pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) na noite desta quarta-feira. A data limite se refere à expectativa dos profissionais quanto ao projeto de reestruturação da autarquia, que será levado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado nos próximos dias.
Antes da decisão, à tarde, o governador Eduardo Leite apresentou um panorama do instituto sem detalhar a proposta que deverá ser apresentado aos deputados.
A mobilização dos profissionais teve início na segunda-feira. Segundo o IPE, a maioria dos atendimentos eletivos que seriam prejudicados foi remarcada com antecedência. O órgão estimou que a ação resultou em 9% de consultas a menos em relação a dias normais.
Já o Simers aponta que, somente no Hospital Ernesto Dornelles, na Capital, mais de 200 consultas precisaram de novas datas. A entidade assegura que 60% dos médicos atuantes em Porto Alegre e Interior cruzaram os braços desde segunda-feira. O Ernesto Dornelles confirmou a adesão de alguns médicos conveniados e com atuação no ambulatório.
O IPE Saúde disse que “vem monitorando os atendimentos, que permanecem regulares”. Também salientou que “tem trabalhado, junto com o governo do Estado, na implantação de amplo projeto de reestruturação”. A principal crítica do Simers é referente a defasagem da tabela de remuneração de honorários dos médicos, que se mantém a mesma desde 2011
Governador apresentou diagnóstico a deputados e imprensa; proposta do Executivo começa a ser discutida na segunda-feira
Flavia Bemfica Correio do Povo
Governador apresentou diagnóstico a deputados e imprensa nesta quarta-feira | Foto: Guilherme Almeida
Depois do diagnóstico apresentado nesta quarta-feira, o governo do Estado vai detalhar na próxima segunda aos deputados as propostas prévias de mudança no IPE Saúde. O objetivo é discutir antecipadamente, de forma a tentar diminuir os debates quando o projeto contendo as mudanças chegar ao Legislativo, provavelmente em maio.
O Executivo deve, na segunda-feira, finalmente esclarecer qual sua proposta. Nesta quarta, em diferentes momentos da apresentação, e na coletiva de imprensa que se seguiu a ela, o governador Eduardo Leite (PSDB) evitou admitir que sua gestão tenha uma proposta principal, apesar de ela, na verdade, existir.
Parlamentares de oposição e entidades representativas de servidores, e até mesmo deputados da base, já começaram a cobrar que o governo ‘abra’ de verdade os dados do IPE Saúde, e indique se pretende um sistema nos moldes do mercado ou não.
Nesta quarta-feira, Leite se adiantou a parte dos questionamentos. “Eu não acho que a gente deva trazer os custos do IPE Saúde aos valores de mercado. Não é correto, não é adequado e não estou defendendo isso. Estou fazendo comparações para entendermos a sustentabilidade de planos privados e do nosso plano de servidores.”
A justificativa do governador se deu ao final da apresentação do diagnóstico contendo uma série de comparações entre o IPE Saúde e planos privados.
A profusão de dados apresentados no diagnóstico nesta quarta aponta para três questões principais a serem equacionadas. Se todos os dependentes passarão a pagar mensalidade. Se é possível ter mecanismos que atraiam ao sistema servidores que o deixaram por considerarem seu custo/benefício pouco atraente. E se é possível fazer alguma alteração de alíquota conforme a faixa etária.
O governo, contudo, vai precisar explicar melhor os dados. Nos slides da apresentação, por exemplo, incluiu casos reais de titulares com nove dependentes. O resultado foi um burburinho generalizado na plateia, ao fim do qual um deputado perguntou qual a média de dependentes por titular.
O presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, respondeu que é inferior a um. Hoje, no sistema, filhos com 24 anos completos já pagam mensalidade.
Confira o diagnóstico disponibilizado pelo governo do Estado:
A proposta em tramitação na Câmara de Vereadores proíbe o uso, em protestos, de armas de fogo, de eletrochoque, com munição de borracha ou plástico e bombas de efeito moral
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater um projeto de lei que proíbe o porte de armas de fogo por policiais e guardas municipais em manifestações e na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse na Capital.
A proposta foi apresentada pelo ex-vereador Matheus Gomes (PSOL), que agora é deputado estadual. Conforme o projeto, armas de eletrochoque, armas com munição de borracha ou plástico, bombas de efeito moral e armas químicas, como o gás lacrimogêneo, também não poderão ser utilizadas.
Segundo a proposta, os profissionais da imprensa deverão gozar de especial proteção em sua atuação nas situações de conflitos sociais. Também fica vedado aos agentes do Poder Público destruir, danificar ou apreender à força os instrumentos utilizados por repórteres, fotógrafos e demais profissionais da comunicação, como câmeras e celulares.
“Em Porto Alegre, em outubro de 2012, em manifestação pacífica no Largo Glênio Peres por uma cidade mais alegre e para questionar os impactos da Copa do Mundo, os manifestantes foram impelidos a encerrar as atividades mediante o lançamento de bombas de efeito moral pela Brigada Militar. As bombas não são armas adequadas para controlar eventuais abusos no interior de manifestações predominantemente pacíficas, pois elas terminam por dispersar amplos setores da manifestação em seu conjunto, além de não ser possível evitar que atinjam descontroladamente crianças, adolescentes, gestantes, idosos e deficientes”, afirmou o autor do projeto.
Segundo Matheus Gomes, a proposta garante a observância dos direitos humanos e a aplicação do princípio da não violência nessas situações.
O polêmico projeto é de autoria de Matheus Gomes, do PSOL. (Foto: Gabriel Ribeiro/CMPA)
No próximo dia 20 de abril quando os novos soldados da Brigada Militar estiverem se formado no estádio General Cipriano Ferreira, a ESBM em parceria com a FJPII estará concedendo uma Bolsa de estudos Integral no Curso de Graduação em Direito com ênfase em carreiras militares ao primeiro colocado do CBFPM 2023.
A tradição da Concessão da Bolsa de Estudos em Direito Cel. Afonso Emílio Massot ao primeiro colocado do CBFPM reflete o compromisso da ESBM em fomentar o estudo acadêmico e prático-profissional das ciências militares, policiais, jurídicas, políticas e sociais, voltado a atualização e formação dos atuais e futuros membros das forças de segurança pública do Rio Grande do Sul.
No ano de 2022 o primeiro colocado do CBFPM foi o soldado Wilson de Lima Jardim que na ocasião recebeu sua bolsa de estudos das mãos do governador do estado Ranolfo Vieira Junior e do diretor de marketing da ESBM tenente-coronel Jorge Alvorcem.
Hoje a turma do CBFPM 2023 realiza o provão final do curso, última atividade avaliativa antes da formatura, quem será o novo zero um que receberá uma bolsa integral de estudos em Direito?
Em reunião do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo nesta segunda-feira, foram tratados assuntos da primeira fase para a implantação de um sistema de acionamento de pânico via aplicativo à ser utilizado por escolas municipais e instituições de ensino que são parceiras da prefeitura em casos de riscos de ocorrências em que estejam em risco integrantes da comunidade escolar.
Foto: Pedro Piegas/PMPA
A reunião foi realizada no Centro Integrado de Comando (CEIC) e terá como parceria o Instituto Cultural Floresta, (ICF), com a sistematização do aplicativo por parte da empresa BeOn, também parceira do projeto.
Veja os principais pontos:
* Protocolos irão definir a forma de acionamento do botão de pânico do aplicativo da BeOn a fim de acionar as forças de segurança para uma resposta rápida;
* Formação de multiplicadores;
* Capacitação de diversos integrantes da comunidade escolar para operar o sistema da empresa BeOn, dentre outros protocolos.
O prefeito municipal Sebastião Melo discorreu da importância do trabalho conjugado da secretaria de segurança e educação para a implantação do sistema por meio da capacitação orientação e integração a fim de proporcionar a tranquilidade na comunidade escolar.
O Secretário de Segurança Pública Cel. RR. Alexandre Aragon explicou sobre treinamentos de servidores para o pronto uso da plataforma agora utilizada pela prefeitura de Porto Alegre em parceria com o Instituto Cultural Floresta.
FOTO: Prefeitura de Porto Alegre.
– Estamos preparando multiplicadores e tutorias que possibilitem o melhor uso e adequado acionamento em cada caso, ressaltou Aragon
– Frente a melhor segurança nas escolas a plataforma será uma importante e moderna ferramenta somada ao monitoramento por
câmeras nas escolas, comissão de prevenção e Guarda Municipal que já exercem controle 24 horas nestes ambientes escolares destacou Sônia Rosa, secretaria de educação de Porto Alegre.
Estiveram presentes na reunião a presidente da Companhia de Processamento de dados de Porto Alegre (PROCEMPA), Letícia Batistela e técnicos de secretarias envolvidas no projeto, além do fundador da empresa BeOn Gustavo Caleffi.
