A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a analisar um projeto de lei que prevê a criação do Programa Municipal de Capacitação em Manejo de Crises em Saúde Mental para agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A proposta é de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB) e busca preparar os servidores para atuarem em ocorrências envolvendo pessoas em sofrimento psíquico.
O texto estabelece que os guardas recebam treinamento específico para identificar sinais e comportamentos relacionados a crises de saúde mental, além de diferenciar situações de risco social, transtornos psicológicos e ocorrências criminais. A iniciativa também prevê a criação de protocolos de abordagem humanizada e não violenta, assim como orientações sobre encaminhamento à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Entre os conteúdos previstos na capacitação estão técnicas de escuta ativa, validação emocional, comunicação não estigmatizante e estratégias de desescalada de conflitos. O projeto também inclui procedimentos para reduzir estímulos ambientais que possam agravar a crise, buscando preservar a segurança da pessoa atendida, dos agentes e de terceiros.
Segundo a vereadora Tanise Sabino, a Guarda Civil Metropolitana frequentemente é uma das primeiras instituições a chegar em ocorrências envolvendo pessoas em surto ou em intenso sofrimento psíquico. Para a parlamentar, a falta de preparo adequado pode resultar em intervenções inadequadas, enquanto agentes treinados têm maiores condições de estabilizar a situação de forma segura, respeitosa e humanizada.