Edição Impressa

Reajuste de servidores estaduais em 2024 depende da arrecadação e da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretária de Planejamento vai conversar com representantes de todas as categorias 

ROSANE DE OLIVEIRA GZH

Não são apenas os delegados de Polícia que terão reunião com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, nos próximos dias. Depois de mais um ano em que o governo não deu o reajuste anual de salários, deixando todas as categorias em polvorosa, a secretária responsável pela gestão dos recursos humanos vai sentar com os sindicatos para conversar. Isso não significa que há no horizonte perspectiva de concessão de reajustes diferenciados para este ou aquele grupo. 

O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, diz que o governo quer fazer um levantamento das demandas de cada carreira, porque o reajuste salarial não é a única reivindicação:

– Tem categorias que querem carga horária, outras que querem plano de carreira, outras têm pleitos diversos.

Os sindicatos e associações ligados à área de segurança serão os primeiros, mas um eventual reajuste ou revisão anual dos salários vai depender da arrecadação. Parece óbvio, dado que o compromisso do governo é não gastar mais do que arrecada e o orçamento de 2024, que está na Assembleia para ser votado, prevê déficit no próximo ano. 

Uma alternativa é a renegociação do regime de recuperação fiscal com o governo federal, para tornar mais flexíveis as regras, já que a receita caiu em decorrência de uma medida unilateral do governo Jair Bolsonaro, que reduziu o ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. 

Para discutir qualquer possibilidade de reajuste, Lemos diz que o Estado precisa sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso dos delegados, que adotaram como forma de protesto não dar informações detalhadas à imprensa sobre operações, um dos caminhos é acelerar as promoções que estão represadas. 

Aliás

Neste ano, assim que identificou uma pequena margem no orçamento, a sugestão da secretária Danielle Calazans, aceita pelo governador Eduardo Leite, foi  usar esse dinheiro para aumentar o vale-alimentação, porque impacta diretamente na vida dos servidores que ganham menos.  

Últimas

Guardas Municipais e os limites da Constituição: uma decisão que convida à reflexão

Retornamos ao tema Guardas Municipais! A vida em prol...

Criminoso morre e outro fica ferido após tentativa de assalto seguida de confronto com PM de folga em Esteio

Assaltantes trocaram tiros com policial militar na saída de...

Coronel Rodrigo Mohr assume a presidência do TJMRS

Rodrigo Mohr Picon ficará à frente da Corte até...

Socorro silencioso da Brigada Militar salva até nove vidas por dia no RS

Mais de 3 mil pessoas foram salvas por PMs...

Patrocinadores

spot_img
spot_img
spot_img
spot_img

Guardas Municipais e os limites da Constituição: uma decisão que convida à reflexão

Retornamos ao tema Guardas Municipais! A vida em prol da segurança pública nos ensina, com o tempo, que as instituições se constroem pela convergência...

Criminoso morre e outro fica ferido após tentativa de assalto seguida de confronto com PM de folga em Esteio

Assaltantes trocaram tiros com policial militar na saída de agropecuária Marcel Horowitz Correio do Povo Um assaltante morreu e outro ficou ferido após troca de tiros no final...

Coronel Rodrigo Mohr assume a presidência do TJMRS

Rodrigo Mohr Picon ficará à frente da Corte até 2027 O desembargador Rodrigo Mohr Picon, ex-comandante-geral da Brigada Militar, tomou posse nesta quarta-feira (4) como...