Brasil

Entidades Nacionais emitem nota sobre Lei Orgânica dos PMs e BMs

A Lei Orgânica da Polícia Militar é uma legislação específica que estabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Polícia Militar de um estado brasileiro. Essa lei é fundamental para definir as atribuições, responsabilidades, deveres e direitos

SENASP abre edital para selecionar tutores para seu EAD

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), torna público o Edital Senasp nº 25/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado, que objetiva selecionar colaboradores para atuarem como Tutores e

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