A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro POR CARTACAPITAL O Supremo Tribunal Federal tem maioria para rejeitar uma ação da Procuradoria-Geral da República contra a inclusão de estudantes de colégios militares […]
A nova força atuará em apoio às polícias Militar e Civil, segundo o texto aprovado, sem sobreposição de funções RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo, nesta terça-feira (10), a regulamentação
Decreto deve regulamentar Estatuto da Segurança Privada e estabelecer punição em caso de atividade feita sem autorização O governo Lula (PT) discute a publicação de um decreto que estabelece multa de até R$ 30 mil para policiais, guardas municipais e
Medida foi determinada um dia após cabo da PM-AL, que mora em Sergipe, ter braço amputado em acidente de motocicleta. Por g1 Alagoas, g1 AL e TV Gazeta Policiais militares que trabalham em Alagoas e moram nos estados de Sergipe, Pernambuco
PEC incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito à segurança pública dos entes federativos. Texto segue para aval da Câmara dos Deputados. Por Vinícius Cassela, g1 O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
Presidente da Câmara conversou sobre o cronograma de votação com o deputado Paulo Azi, presidente da Comissão de Constituição e Justiça Da CNN 20/05/2025 às 19:40 | Atualizado 20/05/2025 às 19:40 O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PP), afirmou na
Dois turnos de votação podem ocorrer na mesma sessão no Plenário do Senado Agência Senado Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos
Com o projeto de lei aprovado, profissionais da segurança pública terão prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), buscando valorizar suas funções A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça, 22, o Projeto
36% consideram positiva atuação dos governadores contra o crime e a violência. Em relação ao governo federal, percentual é de 25%. Levantamento ouviu 2.004 pessoas entre 27 e 31 de março; a margem de erro é de 2 pontos. G1
Mirella Virgínia foi afastada em 2023 e respondeu a processo criminal, com base no artigo 166 do Código Penal Militar. Decisão por absolvição da soldado foi unânime. Por g1 Pernambuco A soldado Mirella Virgínia Luiz da Silva, afastada da Polícia Militar em
Proposta apresentada nesta quarta-feira (23) busca conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), para fortalecer o Estado no combate ao crime organizado presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira, 23 de abril, a proposta de
Em evento na capital paulista, governador defendeu mudanças na legislação para coibir a ação do crime no país Lucas Schroederda CNN , São Paulo O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta terça-feira (8) mudanças na legislação penal
