Estadão: Secretários de Segurança Pública de todo o País prepararam um conjunto de propostas de lei para apresentar ao Congresso. As medidas incluem a tipificação de novos crimes, como a extorsão praticada por milícias, aumento do financiamento por meio de […]
Projetos da oposição foram aprovados na comissão de segurança. Entidades pedem rejeição dos texto e falam em autorização para uso desproporcional da força CNN Sob forte apelo da oposição, a Comissão de Segurança do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) dois projetos de
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo por outras comissões e precisará passar pelo plenário da Câmara e do Senado POR CARTA CAPITAL A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com avaliação
Para o magistrado, a exigência é desproporcional, uma vez que impõe um critério mais rigoroso que o adotado nas Forças Armadas POR WENDAL CARMO Repórter do site de CartaCapital O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes assegurou a uma candidata
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro POR CARTACAPITAL O Supremo Tribunal Federal tem maioria para rejeitar uma ação da Procuradoria-Geral da República contra a inclusão de estudantes de colégios militares
A nova força atuará em apoio às polícias Militar e Civil, segundo o texto aprovado, sem sobreposição de funções RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo, nesta terça-feira (10), a regulamentação
Decreto deve regulamentar Estatuto da Segurança Privada e estabelecer punição em caso de atividade feita sem autorização O governo Lula (PT) discute a publicação de um decreto que estabelece multa de até R$ 30 mil para policiais, guardas municipais e
Medida foi determinada um dia após cabo da PM-AL, que mora em Sergipe, ter braço amputado em acidente de motocicleta. Por g1 Alagoas, g1 AL e TV Gazeta Policiais militares que trabalham em Alagoas e moram nos estados de Sergipe, Pernambuco
PEC incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito à segurança pública dos entes federativos. Texto segue para aval da Câmara dos Deputados. Por Vinícius Cassela, g1 O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
Presidente da Câmara conversou sobre o cronograma de votação com o deputado Paulo Azi, presidente da Comissão de Constituição e Justiça Da CNN 20/05/2025 às 19:40 | Atualizado 20/05/2025 às 19:40 O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PP), afirmou na
Dois turnos de votação podem ocorrer na mesma sessão no Plenário do Senado Agência Senado Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos
Com o projeto de lei aprovado, profissionais da segurança pública terão prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), buscando valorizar suas funções A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça, 22, o Projeto
