PROJETO DE LEI (PL3445) DE AUTORIA DO DEP FEDERAL CAP AUGUSTO JUSTIFICATIVA: O presente projeto de lei vem em benefício daqueles que dedicaram suas vidas à proteção da nossa sociedade, permitindo que, ao aposentarem, permaneçam com a arma de fogo
Pesquisa revela contrastes na confiança dos brasileiros: polícia é destaque positivo, enquanto Congresso e Forças Armadas enfrentam rejeição crescente, STF e governo registram opiniões divididas, e diferentes religiões também influenciam a percepção sobre credibilidade e instituições nacionais. por Alisson Ficher Revista
Trabalhadores da segurança pública vêm de várias partes do Brasil e carregam a riqueza cultural de suas regiões PorCristiano Abreu Correio do Povo Oxe! Trem! Eita! Meu! Tchê! Estas são algumas expressões que refletem a riqueza cultural e linguística do
Lei que prevê a vedação foi sancionada pelo governador A Lei 25.374, de 2025, que proíbe o policiamento ostensivo unitário no Estado, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais na quarta-feira (23/7/25). A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de
O caso foi julgado no HC 945.837, em decisão monocrática do Min. Og Fernandes de 1.7.2025, refletindo posicionamento já reiterado da Corte nesse sentido. O STJ entende que o dano ocasionado ao bem público para empreender fuga não atinge o
A proposta foi apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para os membros da CCJ em 21 de maio. Na ocasião, ele defendeu a constitucionalidade da matéria, que visa reformular o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Estadão: Secretários de Segurança Pública de todo o País prepararam um conjunto de propostas de lei para apresentar ao Congresso. As medidas incluem a tipificação de novos crimes, como a extorsão praticada por milícias, aumento do financiamento por meio de
Projetos da oposição foram aprovados na comissão de segurança. Entidades pedem rejeição dos texto e falam em autorização para uso desproporcional da força CNN Sob forte apelo da oposição, a Comissão de Segurança do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) dois projetos de
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo por outras comissões e precisará passar pelo plenário da Câmara e do Senado POR CARTA CAPITAL A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com avaliação
Para o magistrado, a exigência é desproporcional, uma vez que impõe um critério mais rigoroso que o adotado nas Forças Armadas POR WENDAL CARMO Repórter do site de CartaCapital O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes assegurou a uma candidata
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro POR CARTACAPITAL O Supremo Tribunal Federal tem maioria para rejeitar uma ação da Procuradoria-Geral da República contra a inclusão de estudantes de colégios militares
