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O Conselho de Disciplina é o procedimento administrativo destinado a avaliar a permanência do militar na corporação. Em determinados casos, embora afastada a hipótese de exclusão, é aplicada sanção disciplinar, como a detenção. Nessas situações, surge uma controvérsia jurídica específica:

Marco Antônio Moura dos Santos – Coronel Res QOEM Nada melhor do que avaliarmos a vida, diariamente, buscando entender os cenários, as coisas que geram resultados hoje e que irão impactar o amanhã.  Muita filosofia, necessária, mas as vezes longe

Por: Marco Antônio Moura dos Santos – Coronel QOEM Res A luta pela liberdade e pelo reconhecimento dos direitos fundamentais é uma jornada que nunca deve ser subestimada. O que muitos consideram impensável ainda está à espreita nas sombras da

Retornamos ao tema: Abordagens policiais.Há abordagens policiais que se iniciam com um gesto simples e técnico: a verificação da habilitação, do licenciamento do veículo e de outros documentos pertinentes. Atos corriqueiros, inseridos no exercício da fiscalização administrativa de trânsito, amparados

Marco Antônio Moura dos Santos[1] Em semanas próximas passadas, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, trouxe para debate público a afirmação de que a “polícia executa prisões de forma equivocada e, por isso, o Judiciário é obrigado a

Por: Marco Antônio Moura dos Santos  Como se afastar da busca de termos um país melhor, mais igual, menos corrupto, com mais oportunidades para todos (realmente para todos), com mais e melhor saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico? Não temos