Comando da cadeia voltará a ficar sob responsabilidade da Susepe; BM assumiu o local durante força-tarefa, em 1995
GABRIEL JACOBSEN GZH
O governo do Estado marcou para quinta-feira (31) a saída da Brigada Militar da gestão do Presídio Central de Porto Alegre, oficialmente chamado de Cadeia Pública. A condução do local passará à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), dando fim aos 28 anos de permanência de PMs no comando da prisão.
A BM assumiu a gestão do local em um período de crise de segurança no Presídio Central, durante força-tarefa. Desde aquele 25 de julho de 1995, os brigadianos comandam o presídio.
No texto em que anuncia a troca de gestão, o governo do Estado atribui a obras realizadas e ao aumento do efetivo de servidores públicos a retomada do presídio pela Susepe. O governador Eduardo Leite participará do evento de troca de comando.
Policial foi encaminhado em estado grave de saúde ao hospital de Caxias do Sul
Felipe Faleiro Correio do Povo
Um policial militar foi baleado no rosto pelo marido de uma policial civil durante confronto deste e de sua guarnição com as forças de segurança, em Nova Prata, na serra gaúcha, na madrugada deste domingo. Em seguida, o suspeito, com diversos antecedentes criminais, foi morto pela Brigada Militar (BM). Já o policial foi encaminhado ao Hospital Pompéia, em Caxias do Sul, e, no caminho, sofreu ao menos duas paradas cardíacas.
O caso foi detalhado pelo comandante-geral da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli, em entrevista exclusiva ao Correio do Povo e à Rádio Guaíba, na manhã de hoje. “Estamos colocando à disposição tudo o que de melhor pudermos para que o policial possa se recuperar”, comentou Feoli. Ainda conforme ele, o policial está sendo acompanhado, mas seu estado de saúde é “bastante grave”. Já o agressor já tinha antecedentes pela Lei Maria da Penha, além de outras, ainda não especificadas.
Tanto ele quanto o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Serra, coronel Márcio Luz, contaram que a BM foi acionada para atender a uma ocorrência relacionada a violência doméstica, na qual as primeiras informações davam conta de que a mulher era agredida e clamava por socorro. “Ao chegar no endereço informado, os policiais foram recebidos a tiros. Depois, se constatou que a agredida era uma policial civil. O agressor tomou dela a arma e disparou mais de uma dezena de vezes em direção aos brigadianos”, afirmou Feoli.
Segundo Luz, o policial baleado estava a caminho de provavelmente realizar uma cirurgia na UTI do hospital. “Estamos dando todo o suporte a ele, e nosso Departamento de Saúde da BM já colocou nossos especialistas à disposição. Nosso médico da guarnição de Caxias do Sul está também acompanhando a situação no hospital”, informou o comandante do CRPO Serra.
A década de 1950 é muito rica em fatos e ações que levaram a Brigada Militar a construir grandes mudanças. Por esta razão a decisão foi mencionar fatos deste período em mais de uma parte, pois o espaço destinado a coluna não permitiria a divulgação de todas as ações.
Os anos 50 são conhecidos como os “Anos Dourados” devido a revolução tecnológica ocorrida com a chegada do rádio e da televisão. Podemos comparar o período com o momento atual com a internet e as redes sociais. As mudanças atingem desde a economia, educação, produção de bens e vida social. É um período de escassez nestes pós 1ª Guerra Mundial, mas também de criação e reinvenção em todos os setores e a Brigada Militar não poderia ficar a parte de todas estas mudanças no mundo e no Brasil. O debate sobre desenvolvimento foi marcante tendo a segunda metade da década um grande avanço na industrialização brasileira tirando o Brasil da estagnação econômica e o consequente aumento na mobilidade social, pois iniciava-se a migração da população rural para as áreas urbanas. A população estava em torno de 52 milhões de habitantes e a economia saia do modelo agrário exportador para a industrialização
Tivemos nesta década quatro Comandantes Gerais que entenderam bem as mudanças e iniciaram um processo político, técnico e social das atividades da Brigada com as consequentes transformações saindo de sua fase bélica para atividades de polícia ostensiva não só pela solicitação da sociedade, mas de novos processos para enfrentar as necessidades da segurança pública do que com atividades de guerra uma vez que a população urbana aumentava e consequentemente os conflitos sociais. A compreensão da política da época foi bem administrada pelos Comandantes da Corporação uma vez que no Estado houveram diferentes ideologias de governo e a Brigada Militar teve sucesso em todos eles. Inclusive tivemos o Coronel Walter Perachi Barcellos que pós comando da Força foi Deputado Estadual, Ministro do Trabalho e chegou a ser governador do Estado de 1966/1971 pela Aliança Renovadora Nacional, ainda os Coronéis Venâncio Batista, Ildefonso Pereira de Albuquerque e João Carvalho Carpes. Todos de visão impar na administração, política e futuro da Brigada Militar. O efetivo da BM variou neste período de 6 a 7 mil integrantes entre Oficiais se praças.
Podemos citar neste período as seguintes ações e transformações na Brigada Militar em cursos, construções e reformas de prédios, cursos voltados as atividades de polícia, administração dos bens e serviço da Corporação oportunidade de utilização de terrenos da Força para os integrantes da Brigada, aquisição de armamento adequado ao serviço policial e maior investimento nos bombeiros não só em construções de prédios, mas em convênios e aquisição de material. A Brigada Militar queria se modernizar nas suas atividades pois era uma “Empresa” que se dedicava a fazer de tudo desde entrega de ranchos através de seus supermercados, como pães produzidos e entregues nas casas dos policiais. Possuía fábrica de confecções, fábrica de calçados, moinhos de arroz, fazendas, pedreiras, olarias, fábrica de mosaicos, lojas de calçados, restaurantes e serviço de transporte em ônibus para integrantes da Força. Ainda como serviço especial foram criadas as salas de cine-teatro no Quartel General e algumas Unidades.
Cursos e instrutores de Polícia
A instrução policial já era altamente considerada como se pode ver nas palavras do Cmt Geral Cel Venâncio Batista “O ramo da instrução policial é um dos que maior carinho tem recebido deste comando, pois sem conhecimento completo de suas árduas missões, o soldado policial, fatalmente fracassará.” ( BE de 03 fev de 1955). O policiamento já estava todo afeto a Brigada Militar e seus efetivos envolvidos nestas atividades desde guarda dos presídios, escoltas, diligências, buscas e prisões. Inclusive escolta aos trens pagadores que efetuavam este serviço.
Regulamentos e Códigos reformulados
Seguindo as mudanças sociais e de atividades da Brigada militar a estrutura básica jurídica foi toda reformulada. Em Lei 1.753 de 27/02/1952 foi aprovado o Estatuto da Brigada Militar. Em 18 Jan 1955 foi entregue ao Comando da Força o novo Projeto de Código de Vencimentos e Vantagens. Em 23 de janeiro do mesmo ano o Regulamento do Pessoal da Brigada Militar. E já no início do ano de 1955 retornou do Governo do Estado com a devida aprovação o Regulamento dos Cursos de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Quadros da Brigada Militar que havia sido elaborado pela direção do Centro de Instrução Militar. Também foi criado os cursos de aperfeiçoamento como o Curso de Aperfeiçoamento para oficiais, criado pelo Dec. 4.963 de 18/05/1954 e de Especialização em Equitação, ambos em 1954. Cria-se o Regulamento do Promoção de Graduados através do Dec. 3.855 de 06/02/1953 preenchendo uma lacuna existente na promoção dos graduados. Na inclusão para passou a ser admitido só os reservistas.
As inaugurações de novas atividades, serviços e obras são de grande monta como podemos ver a seguir:
Engenhos de arroz da Brigada Militar
Em 31 Jul de 1954 foram inaugurados pelo Exmo. Sr. General Ernesto Dorneles, governador do Estado o Engenho de arros e Pavilhão destinado às seção de Ranchos do Estabelecimento de subsistência da Força. O moinho foi instalado em um dos antigos pavilhões do 1º BC e tinha a capacidades diárias de 175 e 60 sacos. O Pavilhão destinado a entrega de ranchos veio a sanar uma grande dificuldade da Seção de subsistência da Força. Foi construído com orçamento da Brigada Militar com 376 metros quadrados.
Hospital de Santa Maria
Em 19 maio de 1954 é inaugurado novo Hospital da Brigada Militar. Em Santa Maria. A parte técnica ficou na execução pelo Ten Cel Ernesto Krieger e o 2º Ten Solon Pelanda Franco que teve a maior parte da mão de obra executada por elementos da Força. A quase totalidade dos tijolos foi produzida na olaria do Regimento. Finalizando a inauguração teve o discurso do Governador e a benção do prédio pelo Ver. Bispo Dom Antônio Reis. A construção nova tem 1.790 m2, pois foi uma ampliação da enfermaria do 1º Regimento de Cavalaria que foi todo reformado em seus 590 m2. (Decreto 1217 de 18/10/1946). Prédio com equipamentos modernos, sala e enfermaria de cirurgia com 30 leitos, enfermaria clínica, maternidade e enfermaria com 15 leitos para doenças de pele.
Em 29 de junho de 1954 foi inaugurado o Pavilhão de Tisiologia.. O Pavilhão tinha o mais moderno aparelho de raio X da época.
Serviço de Material Bélico – Novo Edifício
Funcionando há vários anos na parte inferior do QG da Brigada militar em precárias condições de higiene e conforto, oferecendo uma constante ameaça à administração superior da Força no dia 05 janeiro de 1955 é inaugurado o novo prédio do material bélico na Chácara das Bananeiras (bairro do Partenon) com 1.050 m2.
Para melhor alojamento e conforto aos integrantes do serviço foram inauguradas na mesma data nove casas de madeira, também construídas pelo SMB para moradia dos cabos e soldados. Mas as mudanças não foram só estruturais, mas técnicas pois todo o armamento a ser utilizado foi adaptado para atividades de polícia e não mais de guerra. Foram feitas aquisições de revólver “Colt” importados diretamente dos Estados Unidos para os Oficiais e grande quantidade de revolver “Taurus” para o serviço de policiamento. Aquisição de volumosa quantidade de munição de calibre 22, 32, 38 e de cartucho 7,63 para as pistolas Royal. Grande quantidade de metralhadoras de calibre 45 tipo “Madsen” modelo brasileiro bem como farta munição. Recuperação de 59 revolveres doados pelo Departamento de polícia civil.
Museu histórico da Brigada Militar
Na data de 20 de janeiro de 1955 às 1500h é inaugurado o museu histórico da Força com presença de comissões de Oficiais das Unidade e Serviço da capital. O uniforme do dia foi o 5º desarmado. Foi instalado junto Sala de Armas na parte reformada do Quartel General.
Polícia Rodoviária Estadual
Criada por decreto 1.371 de 11 fevereiro de 1947, do governo do Estado somente em 24 de novembro de1953 foi efetivamente organizada na Secretaria de Obras e Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem. Por solicitação deste diretor do DAER o Governo do Estado atribuiu a Brigada militar a estrutura e organização que teve a dedicação do Maj Jorge Adão Fetter como diretor desta polícia.
Revista BRIGADA GAUCHA
Uma Revista criada como órgão oficial da Brigada Militar. Já nas primeiras três edições teve a assinatura de mais de 800 assinantes civis. Teve na figura do Capitão Ricardo Thompson Flores um nome expoente pois foi um dos organizadores que tornou realidade a criação da revista. A Brigada Militar passou a contar com uma revista moderna de perfeito acabamento figurando entre as melhores do gênero na época. Teve ampla divulgação dentro e fora do Estado e mesmo no estrangeiro.
Isto é um pouco das ações da década que vamos desenvolver mais para entender as mudanças na Brigada Militar.
O desembargador Rui Portanova, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho, acolheu um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS) e suspendeu os efeitos de um dos artigos da lei que alterou as regras do IPE Saúde. Com a decisão, segue em vigor a norma anterior que permitia a servidores públicos estaduais que sejam cônjuges ou companheiros pagarem o plano como titular e dependente, desde que o que tenha a maior remuneração assuma a titularidade.
A suspensão, que fica em vigor até o julgamento do mérito, em definitivo, derruba um dispositivo da nova lei que determina que as inscrições sejam individualizadas, com cada servidor assumindo uma titularidade e os dois pagando a mensalidade integral.
Na decisão, o magistrado salienta que “o dispositivo atacado veda não somente as inscrições futuras na condição de dependente, como [também] afasta a manutenção daqueles já inscritos nesse contexto”. “Há, por consequência, nítido efeito retroativo da alteração de regime em desfavor dos segurados”, considerou Portanova.
O desembargador entendeu ainda que foram feridos os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, previstos na Constituição Estadual.
“Embora não haja risco aparente de imediata perda da qualidade de segurado ou do período de carência, a modificação legislativa representa alteração prejudicial aos servidores públicos estaduais, uma vez que, em regra, as contribuições na condição de titular possuem limites superiores às recolhidas com o status de dependente”, completou o magistrado.
Na manhã desta sexta-feira (25/8), aconteceu no 7º Batalhão de Infantaria Blindada, em Santa Cruz do Sul, a Solenidade de Dia do Soldado, estiveram presentes no evento o comandante do 23º Batalhão, tenente coronel Rodrigo Schoenfeldt e o subcomandante, major Fabricio Broll Zago.
No dia 25 de agosto comemora-se o Dia do Soldado, data escolhida em homenagem a um grande militar brasileiro (Duque de Caxias), que nasceu no mesmo dia.
Um dos atos do evento é a entrega da medalha de praça mais distinta, que premia o militar que se destacou no respeito aos preceitos da hierarquia e disciplina, no cumprimento dos deveres militares e em seu desempenho na instrução militar.
Dentre os 250 militares que ingressaram no corrente ano, o premiado foi o Soldado João Álvaro Vargas dos Passos, que também foi destaque em varias outras atividades realizadas no transcorrer da incorporação.
João é o terceiro na geração de sua família que integra as Forças Armadas no 7º BIB, pois seu avô serviu na década de 30 e seu pai nos anos 90.
João é filho de pai e mãe policiais militares, a Capitã Michele da Silva Vargas, comandante da 3ª Companhia/23º BPM (Venâncio Aires) e o tenente Carlos Moisés Savian dos Passos, comandante do 3ºPelotão/2ª Companhia/23º BPM (Vera Cruz). Receber o título de “praça mais distinta” é um grande reconhecimento e honra dentro da hierarquia militar e demonstra os valores repassados de geração para geração.
Decisão reforça atuação dos guardas em patrulhamentos. Medida reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas.
Por Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo e g1
O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública.
A decisão da Corte reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. Atualmente, 1.081 municípios possuem guardas municipais instituídas.
Entenda o debate
Os ministros julgaram no plenário virtual uma ação da Associação das Guardas Municipais do Brasil. A entidade argumentou no Supremo que juízes por todo o país não estão reconhecendo as atribuições dos guardas como integrantes do sistema de segurança, o que afeta a atuação.
O debate ocorre em torno da interpretação do artigo 144 da Constituição Federal, que define quais são as corporações que integram as forças de segurança no Brasil.
O texto diz apenas que os municípios poderão constituir guardas municipais “destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.
Por isso, existiam interpretações diferentes sobre se essas estruturas fazem parte dos sistemas de segurança. Em agosto do ano passado, por exemplo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a atuação da Guarda Municipal de São Paulo como força policial.
À ocasião, o relator do caso, ministro Rogerio Schietti, alegou que seria caótico “autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo”.
Entendimento do STF
Zanin acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para afastar interpretações judiciais que excluam as guardas municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do sistema de Segurança Pública.
Para Moraes, o quadro normativo constitucional e legal e a jurisprudência do Supremo permitem concluir que a instituição é órgão de segurança pública. No voto, o ministro chega a citar as decisões do STJ que restringiram a atuação das guardas municipais.
“Observo, portanto, que o Superior Tribunal de Justiça, em determinados contextos, como o patrulhamento urbano ou a realização de busca pessoal em caso de flagrante delito, tem limitado a atuação das guardas municipais, ao fundamento de que não se trata de órgão de segurança pública previsto nos incisos do art. 144 da Constituição”, disse.
O ministro entendeu que as guardas têm, entre suas atribuições, prevenir, inibir e coibir, pela presença e vigilância, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra bens, serviços e instalações municipais.
“Trata-se de atividade típica de segurança pública exercida na tutela do patrimônio municipal”, afirmou.
Ao desempatar a votação, Zanin argumentou que “é ampla a jurisprudência desta Suprema Corte que reconhece que as guardas municipais executam atividade de segurança pública (art. 144, § 8º, da Constituição Federal), o que também está em harmonia com as disposições da Lei 13.022/2014, que estabelece o estatuto geral das guardas municipais, e da Lei 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública”.
Também seguiram o voto de Moraes: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
O ministro Edson Fachin abriu a divergência e votou pela rejeição da ação por questão processual. Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
Seminário contou com a presença de várias unidades da Brigada Militar.
O CRPO Planalto realizou nesta quarta-feira (23), no auditório da Escola Notre Dame Menino Jesus, um seminário sobre a saúde mental policial.
O evento marcou a apresentação do Programa de Qualidade de Vida do Policial Militar, com o objetivo de fortalecer e complementar a rede de apoio que já é oferecida pela Brigada Militar na valorização da saúde mental dos policiais militares.
O programa prevê mapear os serviços de saúde mental oferecido pelos municípios; estabelecer parcerias com universidades da região; divulgar ao efetivo os serviços e parcerias que são oferecidos e organizar palestras e oficinas para promover conhecimento sobre a prevenção da saúde mental.
Para disseminar o assunto, o diretor do departamento de saúde da Brigada Militar, coronel Régis Reche; a chefe do biopsicossocial, major Cláudia Ferrão Vargas; e as psicólogas Milene de Oliveira e Carolina Monteiro palestraram sobre os temas “Gestão de saúde na BM”, “Saúde mental e suporte aos policiais militares” e “A importância de uma vida baseada em valores”.
Palestrantes destacaram importância dos cuidados à saúde mental.
O intuito geral do evento é levar ao conhecimento do efetivo os serviços disponibilizados, possibilitando aos militares plenas condições de ter uma vida saudável, refletindo assim, no desempenho profissional.
Além do comandante do CRPO Planalto, Tenente Coronel Cilon Freitas da Silva, o vice-prefeito, João Pedro Nunes, todos os comandantes dos municípios de abrangência do CRPO Planalto, dentre outras autoridades prestigiaram o evento.
O comandante do CRPO Planalto, Tenente Coronel Cilon Freitas da Silva, destacou a importância do evento e em como a ação impacta o efetivo policial.
“Com grande orgulho, anunciamos o Programa de qualidade de vida policial militar. A ideia do programa é usar portas já existentes no sistema de saúde municipal e universidades parceiras. O objetivo é quebrar alguns tabus referentes à saúde mental, visando a qualidade de vida dos nossos policiais. Tudo isso resultará em policiais mais tranquilos e melhor preparados para realizar o seu serviço e, consequentemente, tendo uma qualidade maior na segurança pública”, explica o comandante.
Um dos palestrantes do evento, o diretor do departamento de saúde da Brigada Militar, coronel Régis Reche, destacou aos participantes os serviços oferecidos pela própria rede, bem como a assistência prestada aos policiais através do departamento.
“Eu gosto de ver a vida de duas maneiras: uma que não existe milagre e a outra é acreditar que tudo é um milagre. Aprendi que a grandeza de um homem não é receber honras e sim merecê-las, e eu tenho certeza que cada um dos nossos policiais, as merecem. Usem as nossas estruturas!”, destacou o coronel Reche.
Apoiadores do evento:
Estino Café
Padaria Cruzeiro
Vale Natural Garden Center
Escola Notre Dame Menino Jesus
Floricultura Maria Flor
Comunicação Social CRPO Planalto – (Ana Caroline Haubert)
Nesta quarta-feira, (23/08), dando continuidade nas programações denominada “O DA RESPONDE” a Rádio Studio 190 (web) contou com a presença do Major QOEM Marlon Carvalho Silva, da Divisão de Finanças do Departamento Administrativo da BM.
Foi abordado o tema folha de pagamento, levando vários esclarecimentos, em especial à composição do contracheque onde figuram subsídio/completivoirredutibilidade, em uma explicação técnica sobre as terminologias. Também sobre indenizações e outros temas com interação dos ouvintes e seguidores.
Na oportunidade foi disponibilizado pelo oficial o link para uso dos militares, onde consta o GUIA PRÁTICO, que possibilita a todos buscarem informações e conhecimentos sobre assuntos importantes produzidos pela Divisão de Finanças, Seção de Vencimentos e Sistemas do DA.
Link para o Guia Prático do Departamento Administrativo no botão abaixo:
Data para a troca da guarda da Cadeia Pública será marcada em breve, afirma secretário
BRUNO PANCOT GZH
A intervenção provisória da Brigada Militar no Presídio Central de Porto Alegre, que já se estende por 28 anos, deve finalmente ser concluída nas próximas semanas. Com a formatura de 300 agentes penitenciários, 34 agentes penitenciários administrativos e 21 técnicos superiores penitenciários, em cerimônia realizada nesta terça-feira (22), no Salão de Atos da PUCRS, o governo do Estado espera liberar os brigadianos que hoje administram o Central.
Os novos agentes penitenciários devem começar a atuar efetivamente nos presídios até a quinta-feira (24). A data para a troca da guarda da Cadeia Pública ainda não está marcada, mas será definida em breve pelo governador Eduardo Leite, conforme o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
A ocasião é tratada como evento histórico pelo Piratini e, por isso, deverá contar com ato oficial.
— Vamos marcar até a sexta-feira (25). Mas é uma questão de semanas, em setembro deve ocorrer — explica Viana.
Nem todos os 355 novos servidores irão atuar no Central, ressalta o secretário. Os agentes serão distribuídos por diversas unidades prisionais do Estado, conforme a demanda da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a ordem de classificação dos concursados, que podem indicar onde preferem trabalhar, se houver vagas.
A força-tarefa da Brigada Militar no Central teve início em julho de 1995, no governo de Antônio Britto, após uma série de rebeliões, fugas e motins. A intervenção, que deveria ser provisória, atravessou oito governos estaduais.
Nos últimos meses, os brigadianos já deixaram de atuar em uma série de presídios estaduais. Quando deixarem o Central, restará apenas a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
No caso da PEJ, Leite deve enviar à Assembleia um projeto para a criação de vagas para que a Susepe assuma a gestão da casa prisional.
— Vai depender da criação de cargos, porque hoje não tem o suficiente. Estamos organizando um processo, o governador vai mandar projeto de lei para o aumento de vagas ainda esse ano — diz o secretário.
Formatura dos novos servidores ocorreu nesta terça-feira
Mauricio Tonetto / Divulgação
Ao todo, são 300 agentes penitenciários, 34 agentes penitenciários administrativos e 21 técnicos superiores penitenciários – Foto: Maurício Tonetto/Secom
A Polícia Penal realizou, na tarde desta terça-feira (22/8), no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a formatura de 355 novos servidores, nomeados em 26 de abril. São 300 agentes penitenciários, 34 agentes penitenciários administrativos e 21 técnicos superiores penitenciários (TSP). Eles atuarão na Cadeia Pública de Porto Alegre, na Penitenciária Estadual de Charqueadas II, no Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e em outras unidades prisionais do Estado.
O ingresso de novos servidores ocorre no contexto de investimento recorde no sistema prisional gaúcho. O governo estadual, por meio do Programa Avançar, investiu mais de meio bilhão de reais no segmento, possibilitando a aquisição de armamentos e equipamentos de proteção, além da modernização e construção de novas unidades. Pela primeira vez na história, os novos agentes penitenciários receberão, ao fim do curso de formação, uma pistola e um colete balístico para proteção individual.
Durante o evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez um pronunciamento aos formandos, destacando o sucesso da política de reposição de efetivo do governo. “Se hoje temos condições de formar novos servidores penitenciários, é porque tivemos a coragem de promover as reformas que reestruturaram a máquina pública”, disse Leite. “Por isso, esse é um momento de celebração não apenas para os formandos, mas também para toda a sociedade, pois reconhecemos o valor inestimável do trabalho que estes homens e mulheres desempenharão em prol de nossa segurança e justiça.”
Em sua fala, Leite destacou o valor do trabalho dos servidores penitenciários em benefício da justiça e da segurança pública – Foto: Maurício Tonetto/Secom
O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, ressaltou a importância dos investimentos realizados na qualificação do efetivo do sistema prisional. “Hoje, 355 novos servidores se juntam a uma equipe que tem atuado tão bem para garantir um melhor cumprimento de pena e uma maior dignidade para as pessoas privadas de liberdade”, afirmou o secretário. “Investir na qualificação do quadro funcional significa ofertar melhores condições de vida para quem trabalha e para quem recebe os nossos serviços. Sabemos que a chegada de cada um de vocês reforça e oxigena a instituição.”
O superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, ressaltou que o ingresso de novos servidores é mais um investimento que o governo realiza no sistema prisional estadual. “Isso contribui para enfrentarmos os nossos desafios, entregando um serviço público de qualidade. Um quadro funcional forte é fundamental para enfrentarmos as organizações criminosas, garantindo mais segurança a gaúchos e gaúchas.”
Até o momento, já foram chamados 575 servidores do concurso de 2022. Para o cargo de técnico superior penitenciário, por exemplo, há dez anos não se realizavam provas. O certame do ano passado possibilitou não só a contratação de 131 servidores TSP, como também ampliou as especialidades para 18 áreas. Entre elas, terapia ocupacional, educação física, enfermagem, direito, nutrição, psicologia e serviço social, qualificando o tratamento penal. Todos os formandos realizaram também um curso de formação, ofertado pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP).
Também estiveram presentes no evento os representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luís Antônio de Abreu Johnson, da Procuradoria Geral de Justiça, Marcelo Tubino, da Defensoria Pública, Gustavo Brunet, o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiro Militar, Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues, além de demais autoridades e familiares dos formandos.
O curso de formação
Com início em 26 de maio deste ano, o curso somou mais de 580 horas-aula, em conformidade com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e com as diretrizes da política penitenciária do Rio Grande do Sul. Neste ano, a Escola do Serviço Penitenciário implementou o sistema híbrido (presencial e on-line), com aulas ministradas por mais de 150 docentes servidores da Susepe, da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.
Durante o curso, foram contempladas disciplinas como Alternativas Penais; Armamento e Tiro; Primeiros Socorros; Penas e Prisões; Lei de Execução Penal; Direitos Humanos; Gestão Penitenciária; Gênero e Etnia; Procedimentos e Rotinas Administrativas; Rotinas de Processos; e Legislação e Normativas. Os alunos também participaram de atividades extracurriculares em casas prisionais e cumpriram estágio obrigatório.
Os novos servidores prestaram concurso em março de 2022, composto pelas etapas de prova objetiva, prova dissertativa, avaliação psicológica, investigação social e funcional do candidato e teste de aptidão física para os agentes penitenciários e agentes penitenciários administrativos.
Ao todo, são 300 agentes penitenciários, 34 agentes penitenciários administrativos e 21 técnicos superiores penitenciáriosFoto de SSPS
