O Comando Regional de Policiamento Ostensivo Vale do Rio Pardo (CRPO-VRP) divulgou uma nota lamentando a morte do 1º tenente Odirlei Rogério Loreto de Moraes. O policial servia na sede do 35° Batalhão de Polícia Militar (35º BPM), em Cachoeira do Sul.
O corpo do morador do Bairro Santo Antônio será velado na Capela da Funerária Madre Teresa, em frente ao Cemitério Municipal. O sepultamento está agendado para ocorrer a partir das 17h desta segunda-feira (6). O velório tem início às 8h.
Nos primeiros dias, mais de 220 propostas foram protocoladas ou reapresentadas
Nova legislatura foi empossada na terça-feira passada | Foto: Mauro Schaefer /CPMemória
Mesmo com apenas dois dias úteis após a posse dos deputados estaduais, a movimentação de projetos foi elevada. Ao todo, foram 223 se somadas as novas propostas dos parlamentares e os projetos não apreciados em legislaturas passadas e que foram desarquivados pelos reeleitos. Destes, 49 são novas iniciativas de leis, 25 tendo como proponente ou um dos signatários que não estava na legislatura passa e, portanto, são novidades na fotografia da Assembleia Legislativa.
Embora seja um número alto de novos projetos de lei, ele ainda fica bem abaixo daqueles protocolados nos dois primeiros dias úteis do início da legislatura passada, quando foi dada entrada a 64 propostas novas. Destas, somente 21 acabaram sancionadas, o que equivale a pouco mais de 30% do total.
Quanto aos desarquivados, 174 projetos voltaram a tramitar. O movimento é comum quando da reeleição de parlamentares. Ao fim de uma legislatura, aqueles não apreciados vão para o arquivo, sendo necessário o deputado solicitar que retornem. Entre estes, oito tramitam desde a legislatura retrasada, sendo dois datados de 2015, ou seja, oito anos atrás. Ambos são do deputado Zé Nunes (PT). Um prevê a instituição de uma política estadual de incentivo à geração de energia limpa e outro a obrigatoriedade da distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) por empresas para agricultor familiar ou trabalhador rural.
Novatos reapresentam projetos
Entre os novatos, quem protocolou o maior número de projetos foi Eliana Bayer (Republicanos), com nove propostas. No entanto, seis deles são projetos de sua cunhada Franciane Bayer (Republicanos) não apreciados na legislatura passada. Como Franciane foi eleita deputada federal, não sendo possível desarquivá-los, eles foram reapresentados.
São projetos que se referem à criação de política estadual de incentivo ao transplante de órgãos, de fundo para enfrentamento à violência contra mulheres, contra discriminação de crianças com transtorno do espectro autista, por exemplo.
Além disso, a deputada reautuou um projeto prevendo a reserva mínima de 5% de vagas para mulheres em obras do governo do Estado, que era coassinado pelas deputadas mulheres da gestão passada, e um vedando flexão de gênero em palavras da língua portuguesa, do ex-deputado Capitão Macedo (PL). De inédito, Eliana protocolou a medida que declara o município de Panambi “Cidade das Máquinas”.
Depois da parlamentar, entre os novatos, vêm Guilherme Pasin (PP), Leonel Radde (PT), Delegado Zucco (Republicanos) e Matheus Gomes (PSol), com três cada, como aqueles com mais projetos apresentados até o momento no Legislativo.
Pasin, ex-prefeito de Bento Gonçalves, reapresentou dois projetos de Sérgio Turra (PP), parlamentar na legislatura passada, um declarando Campestre da Serra a “Capital Gaúcha da Amora” e outra denominando viaduto da ERS-129 como “Viaduto Ampère Maximino Giordani”. A outra proposta inclui o Dia do Pêssego, em 1 de dezembro, no calendário oficial de festas e eventos do Estado.
Projetos envolvem área da segurança
Integrantes da “bancada policial” na Assembleia, Leonel Radde (PT) e Delegado Zucco (Republicanos) também estão entre os que ingressaram projetos, cinco e três, respectivamente. O petista, aliás, autuou um PLC para estender a aposentadoria especial, com direito à integralidade e à paridade, aos policiais civis e agentes penitenciários que tenham ingressado nas carreiras ou em quaisquer outras das polícias militares, dos corpos de bombeiros militares ou de agente socioeducativo, até fevereiro de 2020.
Ele protocolou ainda propostas proibindo a fabricação e comercialização de itens que propaguem ideologia nazista ou supremacistas, outra que institui uma política estadual de uso e fornecimento gratuito de medicamentes à base de canabidiol e um que veda a arquitetura hostil em espaços públicos da administração estadual. Ele é um dos assinantes de projeto da bancada do PT sugerindo a criação de um programa de crédito emergencial para a agricultura familiar.
Já Zucco propõem alteração na lei do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (SEPPED), estimulando o fomento a comunidades terapêuticas, entre outras medidas. Em suas outras propostas, está uma que autoriza os estabelecimentos de saúde a oferecer aos doadores regulares de sangue, gratuitamente, a realização do exame laboratorial de hemograma completo para incentivar a doação e uma instituindo política de desenvolvimento do setor coureiro-calçadista, forte no reduto eleitoral do deputado, no Vale do Sinos.
Uma policial civil ficou feriada na manhã desta quarta-feira, dia 1º, após perder o controle da viatura que dirigia, sair da pista e capotar o veículo na estrada Lacy Vargas, na localidade de Pesqueiro, interior de Montenegro. Ela trafegava no sentido ERS-124/estrada Marcírio Souza Carpes e tinha como destino a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Agente Jair Fiorin, onde buscaria presos que trabalham na obra da nova Delegacia de Polícia Regional.
A suspeita é de que a policial tenha perdido o controle do veículo por conta do acúmulo de saibro nas laterais da via e pelo mau estado de conservação da estrada. A agente de segurança pública foi removida pelo Samu para o Hospital Montenegro.
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pùblica mostra que 57,5% dos policiais entrevistados acreditam que o sistema de justiça do Brasil interfere negativamente na atividade policial
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal | Foto: Reprodução
Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que a maioria dos policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais e guardas municipais acreditam que o sistema judiciário brasileiro mais atrapalha do que ajuda as forças de segurança dos país. Segundo o estudo, 57,5% dos entrevistados concordam, totalmente ou parcialmente, com a afirmação.
O levantamento do FBSP foi feito online a partir de uma base cadastral de cerca de endereços eletrônicos exclusivos de profissionais da segurança pública. O questionário foi respondido por 636 pessoas entre os dias 24 e 27 de janeiro e teve como objetivo saber a opinião dos servidores públicos sobre a ação da Polícia Militar do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, quando seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal“
Após quatro anos de governo Bolsonaro, com forte influência dentro dos quartéis do país, 62,9% dos agentes que responderam às perguntas da pesquisa entendem que as forças de segurança pública estão contaminadas pelo discurso político partidário e que isso atrapalha suas atividades-fim.
A burocracia e a demora para a conclusão de processos são algumas das possibilidades para que os policiais entendam que a justiça é um obstáculo para o seu trabalho, segundo análise de Adilson Paes de Souza, tenente-coronel da reserva da Polícia MIlitar de São Paulo, doutor em Psicologia e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP).
“Processos se arrastam por muito tempo até chegar a uma decisão final e isso passa uma sensação de impunidade e que as coisas não funcionam. Há também o fato que muitos deles não entendem a questão da progressão de regime ou que determinados delitos não há necessidade de prisão “.
Para Paes de Souza, o fato de o sistema judiciário, em determinadas ocasiões, ir contra a vontade das forças de segurança e, em alguns casos, punir policiais que cometem delitos também pode explicar a insatisfação dos agentes de segurança com a Justiça.
“Eles podem entender que o Judiciário atrapalhe o seu trabalho de combater a criminalidade. O fato é que muito policiais não têm noção do que vem a ser o sistema de justiça criminal. Eles acabam entendendo que eles é que são o sistema”, pontua Adílson.
Outra situação que também é condenada pelos policiais e que eles julgam atrapalhar o seu serviços é o discurso político-partidário dentro das corporações. A mesma pesquisa mostra que, para 62,9% dos entrevistados, as forças policiais estão contaminadas pela politização ocorrida nos últimos anos. Os atos golpistas de 8 de janeiro demonstram como a política está entranhada nas tropas, segundo a pesquisadora do FBSP Isabela Sobral.
Falhas e democracia
Ao avaliarem a atuação dos policiais militares do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, os entrevistados acreditam que houve erro de planejamento do comando e omissão por parte daqueles que tinham a incumbência de deter os golpistas naquele dia. 58,9% concordam que a conduta dos policiais designados para as linhas de proteção inicial dos prédios foi inadequada e sem o devido rigor para controle de distúrbios civis.
Houve baixa tolerância à conduta dos policiais que foram flagrados confraternizando com os invasores: 45,6% concordam totalmente que eles devem ser punidos após disporem de amplo direito de defesa; 16,5% concordam parcialmente.
“A gente observou que cerca de 40% dos policiais consideram que as invasões são condenáveis, mas que a pauta levantada pelos manifestantes eram legítimas. Isso mostra que não há uma rejeição total. Para eles, a atitude dos policiais durante as invasões estavam mais relacionadas a condutas individuais, e a essa contaminação política, do que a algum problema institucional”, explica a pesquisadora.
Para Adilson Paes, policiais de todo país considerarem legítimas pautas antidemocráticas é mais um resultado de quatro anos de governo Bolsonaro. “Esse fenômeno da bolsonarização das polícias está cada vez mais evidente. Sempre deixei claro que um risco de golpe democrático viria das polícias, deixando de fazer algo que elas deveriam fazer”. Essa radicalização entre as forças de segurança já vinha sendo apontada em outras pesquisas do FBSP, como um estudo de 2020 em redes sociais que mostrava um perfil bolsonarista e LGBTfóbico.
Porém, nas respostas aos questionamentos do estudo, os agentes de segurança se dizem favoráveis à democracia e aos direitos humanos. Para 56,6% não seria justificável que os militares apoiassem ou tomassem o poder através de um golpe de Estado.
94,3% concordam que apesar de ter alguns problemas, a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo e 94,1% afirmaram que respeitar os direitos humanos é fundamental para a democracia.
O tenente-coronel da reserva ressalta que a percepção de democracias dos agentes de segurança tende a ser diferente do restante da população e usa os eventos de 8 de janeiro para exemplificar. “É típico da doutrina de segurança pública que não se questione os meios para conseguir os fins. No caso das invasões de Brasília, o fim era reestabelecer a ‘normalidade democrática’, impedindo Lula de tomar posse e e refundar a República democrática de acordo com os valores que eles professam”, explica Adilson.
Competição no formato double marathon tem o percurso de 84.390m
17ª Travessia Torres Tramandaí
A TTT (Travessia Torres Tramandaí) está entre as duas maiores corridas realizadas no Rio Grande do Sul, junto com a Maratona Internacional de Porto Alegre. No formato de ultramaratona, a prova reúne cerca de 3.000 inscritos que percorrem um total de 84 km, envolvendo todo litoral norte do estado.
Na modalidade Octeto Masculino, a equipe formada por guarda-vidas militares do CBMRS conquistou a quarta colocação, percorrendo 84.390m no tempo total de 5h55min08s.
A equipe foi formada pelos soldados Forster (6° BBM), Arce (ABM), Vitor Hugo (1° BBM), Vilela (8° BBM), Ribeiro (4° BBM), Thyago (DA), Marcelino (2° BBM) e Lima (4° BBM) e contou com o apoio do 1° Tenente Ardenghi (7° BBM) e do Soldado Dall Asta (2° BBM).
17ª Travessia Torres Tramandaí
O CBMRS também foi representado na modalidade individual pelo 2° Sargento França (9º BBM), que concluiu a ultramaratona em 11h47min03s.
17ª Travessia Torres Tramandaí
Na modalidade Dupla Masculina, o 1° Tenente Ardenghi do 7° BBM concluiu a prova com seu filho João Paulo, que também faz parte do efetivo do CBMRS como guarda-vidas civil temporário, no tempo de 7h20min.
Ainda, na Double Marathon, o Soldado Temporário do 1° BBM, Renan Costa da Cruz, completou o percurso com sua dupla Rodrigo Aldeia, de Florianópolis, em 9h27min.
17ª Travessia Torres Tramandaí
O CBMRS parabeniza os guarda-vidas militares e o guarda-vida civil que participaram da 17ª Travessia Torres Tramandaí, os quais superaram o grande desafio de percorrer 84km e concluíram, com êxito, o percurso.
Nesta terça-feira (31) policiais militares da Força Tática do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), participaram da instrução de sobrevivência policial, em Santa Maria.
O treinamento foi ministrado pelo Soldado Bruno e teve como finalidade proporcionar aos policiais militares conhecimentos de técnicas de sobrevivência policial.
Essas técnicas tem como objetivo capacitar o policial para enfrentar situações de risco e confronto armado, tanto de serviço quanto de folga, mediante o conhecimento de ações e reações planejadas.
Projeto vai instalar 2 mil tornozeleiras eletrônicas em agressores que mostrem potencial de risco
Foto: Anelize Sampaio/Ascom SSP
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou, nesta quarta-feira, que iniciou o treinamento das equipes da Polícia Civil e da Brigada Militar que atuarão no projeto ‘Monitoramento do Agressor’. A iniciativa consiste na disponibilização de 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas em agressores que cumpram medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostrem potencial de risco para a vítima.
De acordo com o titular da Pasta, Sandro Caron, a qualificação dos profissionais busca trazer qualidade para as ações. “Estamos avançando na preparação para uma rápida implantação desse projeto, que vem sendo uma das principais estratégias para redução dos feminicídios no Estado”, destacou.
A preparação dos agentes segue até o dia 11 de fevereiro. Após os testes técnicos, o projeto entra em execução, a partir de março, em Porto Alegre e Canoas. Depois, vai ser expandido para os demais municípios do Rio Grande do Sul.
Com o investimento de R$ 4,2 milhões, serão treinados 95 operadores de segurança no combate à violência doméstica e familiar. Mediante autorização da Justiça, a vítima recebe um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostra um mapa em tempo real e também alerta novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após o segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha, ou outra guarnição da BM mais próxima, se desloca para o local. O aplicativo é programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
Equipamento
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, capazes de sustentar mais de 150 quilos de pressão.
A uma tentativa de puxar ou cortar o artefato, os sensores internos remetem, imediatamente, sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante o carregamento da bateria em 90 minutos, e a carga dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
Iniciado na última segunda-feira (30), translado é acompanhado por dois pilotos gaúchos: os tenentes-coronéis Ingo Lüdke e Ricardo Mattei, que passaram por treinamento na Flórida
Mattei (E) e Lüdke (D) em frente ao helicóptero ainda sem a pintura do CBMRS Ricardo Mattei / Arquivo Pessoal
GZH
Dois pilotos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) foram escalados para uma missão especial nos Estados Unidos. Os tenentes-coronéis Ingo Lüdke e Ricardo Mattei receberam treinamento para pilotar a primeira aeronave da história do CBMRS e agora estão voltando da Flórida com o novo helicóptero de resgate.
O equipamento tem capacidade para remoção aeromédica e ajudará – muito – no trabalho de quem se dedica a salvar vidas no território gaúcho.
Por duas semanas, em janeiro, a dupla já esteve na cidade de Milton – onde fica a empresa Leonardo, fabricante do modelo – para receber 12 horas de aulas práticas de pilotagem.
— Fizemos o treinamento com os pilotos da própria empresa, que preparam o pessoal da Marinha americana, o que nos dá muita segurança. Aprendemos todas as manobras de emergência da aeronave — conta Mattei, que, como Lüdke, atuou por anos no Batalhão Aéreo da Brigada Militar.
Desde a separação da BM, em 2017, o CBMRS lutava para ter seu próprio helicóptero. No ano passado, o governo do Estado lançou um edital para a compra do equipamento, com configuração avançada.
O modelo AW 119 kx Koala terá espaço para dois pilotos, seis tripulantes operacionais e maca, além de guincho para içar vítimas e gancho de transporte com capacidade de carga de 1,2 tonelada (com o chamado “bambi bucket”, espécie de “balde” para levar água).
Com isso, o veículo poderá ser usado em operações de busca, salvamento e resgate, remoção de pacientes, combate a incêndios (inclusive florestais) e transporte de órgãos para transplantes.
Liberação
Os oficiais gaúchos retornaram aos EUA no início desta semana para acompanhar o translado do helicóptero, que deve terminar entre domingo (5) e segunda-feira (6).
No RS, a aeronave ficará aos cuidados da empresa gaúcha Aromot, que atua em parceria com a Leonardo, tem hangar no Aeroporto Salgado Filho e será responsável por deixá-la pronta para operar. Isso inclui toda a parte burocrática, a pintura do veículo com as cores e a logomarca do CBMRS e a autorização para voo no Brasil.
A expectativa é de que o Koala entre em operação em março.
Até voo noturno
Com autonomia de 2h30min em velocidade de cruzeiro, a aeronave poderá percorrer até 500 quilômetros sem parar para abastecimento. Também será possível voar por instrumentos, quando não há boas condições visuais e até mesmo à noite.
Detalhe do painel da aeronave do CBMRS Ricardo Mattei / Arquivo PessoalLüdke (à frente) e Mattei fizeram 12 horas de voo na Flórida Ricardo Mattei / Arquivo Pessoal
Delegada Vanessa Pitrez Correa fará a gestão do Deic, que é um dos mais operacionais da Polícia Civil
GZH
Vanessa foi diretora do Departamento de HomicídiosIsadora Neumann / Agencia RBS
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), um dos mais importantes e operacionais da Polícia Civil, será comandado pela primeira vez por uma mulher. A delegada Vanessa Pitrez Correa vai assumir o órgão que tem quatro divisões e 13 delegacias.
O novo chefe da corporação, delegado Fernando Sodré, ainda não fez anúncio oficial sobre as trocas em departamentos e, por isso, não se manifesta sobre nomes. Mas GZH apurou com fontes da corporação o nome de Vanessa para o Deic e também do delegado Mário Souza para assumir o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que estava sob gestão de Vanessa.
Dois nomes já confirmados foram publicados no Diário Oficial: o do subchefe da Polícia Civil, delegado Heraldo Guerreiro, e o da nova corregedora da corporação, a delegada Elisângela Píccoli de Bastiani.
O delegado Sodré deve apresentar os novos nomes ainda nesta semana.
Nós últimos anos, em função da atuação e das disputas entre facções, o enfrentamento aos homicídios se tornou um dos maiores desafios da polícia. Vanessa assumiu o DHPP em 2019, também como primeira mulher a fazer a gestão do departamento.
O delegado Mário Souza comandava a 2ª Delegacia Regional Metropolitana, também desde 2019. Ele teve duas passagens pelo Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc).
Também foi na primeira gestão de Eduardo Leite, iniciada em 2019, que a Polícia Civil teve uma mulher ocupando a chefia da corporação, a delegada Nadine Anflor.
Governo cria novo procedimento para cadastro de armas de fogo A partir desta 4ª feira, armas terão de ser registradas no Sinarm, da PF; o não cumprimento pode levar a apreensão da arma.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, alterou as regras para o registro de armas de fogo no Brasil. Agora, armas de uso permitido ou restrito depois do decreto de maio de 2019 terão de ser registradas também no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da PF (Polícia Federal). A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 4ª feira (1º.fev.2023).
“A partir de 1º de fevereiro de 2023, todas as armas de uso permitido e de uso restrito após a edição do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, serão cadastradas no Sistema Nacional de Armas – Sinarm, em meio eletrônico disponibilizado pela Polícia Federal, ainda que já registradas em outros sistemas”, diz o texto.
O cadastro das armas deverá ser feito em até 60 dias contados a partir desta 4ª feira (1º.fev). O formulário está disponível no site da PF. Será solicitada a identificação da arma e do proprietário (nome, CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo). Além do procedimento on-line, os portadores de arma de uso restrito devem agendar uma ida à PF, quando será apresentado o armamento e o registro no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas).
O não cumprimento da nova regra pode levar à apreensão da arma por infração administrativa. Os demais procedimentos para obter posse ou porte ou outros registros exigidos por lei permanecem inalterados.
A PORTARIA NÃO DEIXA CLARO A SITUAÇÃO DAS ARMAS DOS POLICIAIS, ONDE O CONTROLE É DO PRÓPRIO ÓRGÃO
